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Por João Batista Oliveira
O que as evidências mostram sobre o que funciona de fato na área de Educação? O autor conta com a participação dos leitores para enriquecer esse debate.
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Alunos de municípios mais ricos têm desempenho melhor?

Devemos gastar de maneira adequada e prudente em educação, sem esperar que aumento de gastos se revertam automaticamente em melhor desempenho.

Por João Batista Oliveira 5 nov 2019, 17h08

Nos blogs anteriores desta série sobre o Estudo “Para desatar os nós da educação – uma nova agenda”, fomos massacrados com evidências que mostram pouca relação entre nível de gastos, desempenho escolar e nível de melhoria dos sistemas escolares.  Não podemos concluir que dinheiro não importa. Mas devemos concluir que simplesmente aumentar o nível de recursos não implica melhoria do desempenho.

Hoje apresentamos uma evidência que mostra a relação entre nível de vida do município e desempenho escolar. Aqui não estamos falando em gastos em educação – estamos falando das condições econômicas do município.

A figura 19 conta uma história conhecida: o desempenho dos alunos aumenta com o nível do IDH-M do município: alunos de municípios com melhores níveis socioeconômicos têm melhor desempenho. Essa relação é direta e forte – maior o nível de qualidade de vida, melhor o desempenho escolar. O IDH-M é um índice que inclui três medidas: longevidade, nível educacional e nível de renda. Quanto mais próximo de 1, melhor o “índice de qualidade de vida”. Esse dado, portanto, não surpreende. E revela a força do ambiente sobre o desempenho escolar.  Um aluno que vive num município com IDH-M maior já larga com vantagem. O mesmo ocorre com as escolas que recebem esses alunos. É por isso que todo estudo sobre desempenho escolar precisa “controlar” para esses fatores, ou seja, descontar da nota do aluno o que se deve a fatores extraescolares.

Mas a história não acaba aí. Esta figura reforça uma ideia discutida em blog anterior, a respeito do impacto limitado de recursos. Há duas leituras para esse gráfico, ambas corretas.

A primeira leitura é a de que o desempenho dos alunos está associado com o valor do PIB per capita do município. Isso comprova o que foi ilustrado no parágrafo anterior. Mas é preciso observar na figura que há vários municípios que, mesmo com recursos limitados, conseguem desempenho superior, em todos os valores da escala. Isso significa que recursos são importantes, mas não são determinantes do desempenho.

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A segunda leitura é indicada pela elevação da curva: até 20.000 reais de PIB per capita, as notas tendem a subir, mas a partir de 20.000 reais per capita essa relação deixa de existir, ou seja, municípios com maior PIB per capita deixam de ter vantagem em relação ao desempenho escolar.

Cabe ressaltar que o PIB per capita em 2018 era de 32.500 reais. O quadro mostra que a maioria dos municípios brasileiros possui um PIB per capita bem abaixo da média do PIB per capita dos cidadãos, o que reflete o elevado nível de concentração de renda existente no país.

Em síntese: há limites dentro dos quais um mínimo de riqueza circulando no município e um mínimo de recursos chegando às escolas tem relação positiva com o desempenho escolar. Esses níveis não são conhecidos, não são absolutos nem são determinantes. Na prática, significa que devemos procurar gastar de maneira adequada e prudente na educação, mas não podemos esperar que aumento de gastos se revertam automaticamente em melhor desempenho: há muito mais que precisa ser feito para melhorar a qualidade da educação.

Nada como uma boa economia e um bom nível de desenvolvimento econômico para melhorar as chances de sucesso dos mais vulneráveis socialmente.

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