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Por que os cubanos não podem abater bois e vacas?

Quando um animal morre, um médico examina suas vísceras para determinar a causa

Por Duda Teixeira - Atualizado em 28 set 2018, 16h38 - Publicado em 10 jul 2017, 15h16

Qualquer um que mate um boi ou uma vaca em Cuba pode pegar até dez anos de prisão. O delito, tipificado no Código Penal, é um mais severos na visão do Partido Comunista. Para um homicida, a pena costuma ser de sete anos de cárcere.

Antes da Revolução Cubana de 1959, liderada por Fidel Castro, a ilha possuía vários pequenos e médios pecuaristas. Eles cuidavam de cerca de 6000 cabeças de gado. O negócio atraía algumas empresas americanas, principalmente texanas, que exportavam a carne para os Estados Unidos. Não havia problema algum em matar uma vaca.

Com o avanço do comunismo na ilha, essa classe média de proprietários rurais foi um dos grupos que se revoltaram contra o novo sistema. Por isso, a província de Camaguey, onde se concentravam esses pecuaristas, foi uma das que mais sofreu a repressão do governo revolucionário. Foi lá onde criaram-se as Unidades Militares de Ajuda à Produção (Umaps), os campos de trabalho forçado para onde eram enviados todos os que eram considerados contrarrevolucionários. A lista incluía gays, alcoólatras, testemunhas de Jeová, sacerdotes cristãos, artistas, intelectuais, usuários de maconha e, claro, camponeses e pecuaristas insatisfeitos. As Umaps funcionaram entre 1965 e 1968.

Escola de Camaguey onde, nos anos 1960, funcionou uma Umap, um campo de trabalhos forçados, em Cuba
Escola de Camaguey onde, nos anos 1960, funcionou uma Umap, um campo de trabalhos forçados, em Cuba Duda Teixeira/VEJA

Além do controle político, houve uma estrangulação econômica. Após a Segunda Lei de Reforma Agrária, de 1963, o governo confiscou animais e vários meios de produção, como tratores e colheitadeiras.

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Descontentes com os rumos do país e famintos, muitos camponeses começaram a matar os bichos para consumo próprio.

Sob o risco de os bois e vacas sumirem do pasto, o que afetaria a oferta de carne e de leite, várias leis foram criadas para coibir o abate ao longo do tempo. Em 1962, Fidel anunciou que o gado deveria ser poupado para “salvar nossa riqueza pecuária” e produzir no futuro “o dobro ou o triplo de carne”. Em 1979, o delito foi tipificado no primeiro Código Penal. Em 1997, um decreto foi publicado para conter a tentação de abater um animal para encher a barriga durante a escassez do período especial, quando a União Soviética retirou o apoio para a ditadura caribenha.

A burocracia imposta aos produtores tem contornos kafkanianos, como mostra o relato da jornalista Inalkis Rodriguez Lora, para o jornal La Hora de Cuba.

Logo que nasce, o bezerro ganha um certificado, como se fosse um RG. Seu dono deve levá-lo em até 30 dias para uma agência estatal para declará-lo. A visita deve ser repetida quando o animal completa 1 ano e 2 anos.

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Se a vaca morre no pasto, o sufoco é enorme. Para provar que não a matou por sua própria vontade, o pequeno produtor deve chamar um veterinário, que retira as vísceras do animal e leva tudo para um laboratório para que a causa da morte possa ser diagnosticada. O processo deve ser concluído em até dez dias. “Este trâmite é pouco provável que se cumpra, porque os resultados do exame quase nunca chegam antes do prazo. O que faz o veterinário do município? Ele simplesmente diz o que ele acha que foi a causa do falecimento”, escreveu Inalkis Rodriguez, de Camaguey.

A carne do animal morto é obrigatoriamente vendida ao governo, que paga por ela um valor irrisório. Nas lojas estatais, o preço dos pedaços de carne custa de dez a 25 vezes o valor que é pago aos produtores.

Nestas lojas, um quilo de carne custa cerca de 18 pesos conversíveis (cuc), cerca de 20 dólares. É o equivalente ao salário médio mensal de um cubano.

Os proprietários que ainda restaram em Cuba são obrigados a vender leite para o Estado. Hoje, o litro adquirido dos produtores é revendido nas lojas administradas pelo governo por um preço sessenta vezes maior. Caso o camponês seja flagrado fazendo queijo com seu leite, ele pode perder o seu sítio.

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Com todas essas dificuldades, o rebanho cubano nunca voltou aos níveis de antes da Revolução. Atualmente, está calculado em 4000 cabeças, 2000 a menos do que havia há seis décadas.

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