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Dora Kramer Por Coluna Coisas da política. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Roncos da reação

Inconcebível é a nota do general Heleno sobre pedido de partidos

Por Dora Kramer 22 Maio 2020, 16h45

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional considerou, em nota, “inconcebível” o pedido de partidos para que o Supremo Tribunal Federal determine a apreensão dos telefones celulares do presidente Jair Bolsonaro e do filho Carlos.

Inadmissível mesmo é o teor do comunicado do general Augusto Heleno que, em outros termos de referência autoritária, fala na hipótese de “consequências institucionais imprevisíveis”. O comunicado soa intimidatório e desproporcional, uma tentativa de pressionar o procurador-geral, Augusto Aras, a dar parecer contrário e o ministro Celso de Mello a negar o pedido.

A nota, evidentemente, não é de iniciativa exclusiva do general Heleno. Tem o aval dos seus pares palacianos e do presidente que já disse que não cumprirá a decisão da Justiça caso o STF determine a apreensão dos celulares.

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Desse modo, o Palácio do Planalto desconhece (ou pior, afronta) os ritos constitucionais: os partidos têm a prerrogativa de encaminhar a notícia crime e o ministro do STF a obrigação de encaminhar a solicitação para exame da PGR.

No momento em que as Forças Armadas se veem sob suspeição de intenções golpistas, a nota do general é um rasgo de autoritarismo retrógrado e desmoralizante para o autor e os signatários, diretos indiretos, do abjeto texto.

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