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Dora Kramer Por Coluna Coisas da política. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Nem tanto ao mar

Gilmar indica que pode haver nuances na decisão sobre prisão em segunda instância

Por Dora Kramer - 8 out 2019, 15h48

Das palavras no ministro Gilmar Mendes durante e depois da entrevista que deu nesta segunda-feira no programa Roda Viva, depreendi que o Supremo Tribunal Federal pode examinar a questão da prisão para condenador em segunda instância num cenário mais recheado de nuances do que simplesmente as hipóteses de manutenção ou extinção daquela medida aprovada pelo STF em 2016 que resultou, entre outras, na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Gilmar é um dos que na época votaram a favor da prisão antes do completo trânsito em julgado e hoje está disposto a mudar o entendimento porque acha que houve distorção na aplicação da decisão do Supremo. Segundo ele, o que era uma autorização para ser cumprida mediante certas circunstâncias foi dado, na prática, como uma regra impositiva.

No julgamento que deve ocorrer ainda neste mês de outubro para revisitar a questão, o ministro acha que é provável que o tribunal examine a possibilidade de tornar mais claros os pré-requisitos para permissão, ou não, das prisões de condenados em segundo grau da Justiça. Seria uma forma de adotar um meio termo que ao mesmo tempo contemple uma correção de rumos e a boa saúde das investigações da Lava Jato.

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