Dora Kramer
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Judiciário vem quente
Tribunais traçaram uma risca de giz em resposta às provocações do presidente
As ações e declarações do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal na volta do recesso de meio de ano desenharam uma risca de giz nas relações entre o chefe do Poder Executivo e as cúpulas das duas mais destacadas instâncias superiores do Judiciário.
Foi uma resposta às inúmeras e constantes provocações do presidente da República que chegaram ao nível das ofensas pessoais. É como se o Judiciário dissesse a Bolsonaro que pode vir quente que os magistrados estão fervendo.
Três aspectos chamam particular atenção: o tom institucionalmente forte das declarações, a efetividade de ações no pedido de abertura de um inquérito no âmbito do TSE que, no limite, pode levar à inelegibilidade do presidente em 2022 e a unanimidade no apoio às decisões e na tomada de posições.
É de se observar a reação do presidente da República, cujo hábito é recuar e moderar num primeiro momento, mas voltar ao ataque assim que a poeira baixar.
Do Congresso provavelmente não virá um alinhamento contundente ao Judiciário nas figuras dos presidentes da Câmara e do Senado. O apoio será no colegiado na forma de recusa à emenda constitucional que propõe a adoção do voto impresso.
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