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Política

Fux dá nome ao boi

A expressão 'crime de responsabilidade' tem muito peso na boca do presidente do STF

Por Dora Kramer 8 set 2021, 15h20

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) — Ministro Luiz Fux (Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro Luiz Fux deu à coisa (a conduta do presidente da República) o nome que a coisa tem: “Crime de responsabilidade”, disse ele ao definir ameaças à integridade, à autonomia e às decisões da Justiça, em particular no Supremo Tribunal Federal.

Na boca do presidente do STF, essa expressão por muitos repetidas tem outro peso, ainda mais quando ele se dirige a todos os brasileiros com o respaldo da Corte e em resposta a declarações feitas pelo chefe da nação no dia anterior (07/09).

Fux foi contundente e veemente no limite da constitucionalidade, avisando ao presidente que não haverá tolerância em relação a “narrativas que a pretexto de invocarem a defesa da democracia, na verdade invocam ideais antidemocráticos”.

“Ninguém fechará essa Corte”, proclamou o presidente do Supremo pouco depois de ter aludido ao crime de responsabilidade “a ser examinado pelo Poder Legislativo”. Passou a bola para o presidente da Câmara.

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Cerca de meia hora antes o deputado Arthur Lira havia feito um curto pronunciamento. Muito menos contundente, pois não se referiu direta nem indiretamente ao presidente Bolsonaro nem sequer resvalou na questão que cabe a ele decidir: a abertura do processo de impeachment.

De qualquer modo, Lira rechaçou a “escalada de bravatas”, o “lopping negativo” dos excessos e dos radicalismos e fez um alerta importante: disse que o “compromisso inadiável” do Brasil é com a realização de eleições em 3 de outubro de 2022, “com urnas eletrônicas”. Referência à afirmação de Bolsonaro que qualificou de “farsa” o sistema de votação em vigor.

Agora, o importante não é ver o que dirá o presidente da República diante das reações, mas sim o que ele fará daqui em diante.