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Forte apache

O Congresso é melhor em levar na conversa que em bater continência

Com seus quase trinta anos de mandato como deputado, Jair Bolsonaro não é alguém a quem se possa atribuir desconhecimento sobre os caminhos em que as cobras andam no Congresso. Tendo sido o presidente eleito durante aquele período de sócio atleta do clube de um baixo clero catedrático nas manhas e artimanhas do Parlamento, por mais razão não se devem subestimar seus conhecimentos na matéria.

Mais do que você, eu ou qualquer um dos brasileiros tidos como expertos no tema, Jair Bolsonaro tem ciência de que a guarda compartilhada das relações com deputados e senadores entre o deputado Onyx Lorenzoni e o general Carlos Alberto dos Santos Cruz não é uma aposta necessariamente certeira.

Portanto, ele deve ter um plano cujas informações essenciais garantidoras da eficácia do projeto ainda reserva para si. Se não tiver, pior para todos nós, tripulantes do mesmo barco, sobretudo considerando que o novo mandatário passou muito menos tempo no quartel do que na Câmara e, por isso, percebe (ou deveria perceber) com nitidez que na vigência da democracia é mais fácil o Congresso levar o general Santos Cruz na conversa que os parlamentares aceitarem submeter-se à disciplina militar.

A nomeação de quantidade inédita de militares em governo civil em si não configura risco ao regime nem uma ameaça ao estado de direito, reconquistado a penas duríssimas. É evidente que militares formados (alguns até nascidos) nos anos posteriores à ditadura são diferentes daqueles forjados em critérios anteriores à reformulação constitucional que desde 1988 sustenta o Brasil democrático e que o submeteu a reiterados e exitosos testes de firmeza institucional.

O problema pode vir a ser o método. Militares têm uma dinâmica própria, cuja pedra de toque está fundada na obediência cega à hierarquia. Outra muito diferente (para não dizer oposta) é a lógica condutora do sistema de poder predominantemente civil. Neste, a palavra de ordem é negociação; naquele, a base reside na garantia da ordem pela obediência cega aos ditames da hierarquia.

Militar algum negocia coisa nenhuma com superiores ou com subalternos. Pois bem: parlamentar nenhum presta reverência a ordens-unidas sem que a isso corresponda uma contrapartida, seja ela lícita, ilícita, programática ou de mera conveniência. É da natureza da função, assim como é inerente ao militar o respeito irrestrito à hierarquia funcional.

Na complexidade das relações democráticas entre Poderes, mais importante que a obediência ao comandante é a submissão ao abecedê da mandante de campo hoje, e de modo consolidado para sempre, que responde pelo nome de Constituição do Brasil.

O mantra do avô.

Tão atual quanto inesquecível é a frase que ouvi ainda bem jovem de Roberto Campos em 1999, cujo neto ocupará o Banco Central a partir de 2019: “Minha filha, não é a lei que precisa ser forte, é a carne que não pode ser fraca”.

Publicado em VEJA de 5 de dezembro de 2018, edição nº 2611

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