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Defunto insepulto

Resta agora a dúvida sobre se a saída de Marcos Cintra significa o enterro definitivo da CPMF

Foi-se o secretário da Receita Federal Marcos Cintra, mas não se encerrou com isso o assunto da volta da CPMF. Seria o enterro definitivo? Restam dúvidas. Primeiro, porque não está claro se ele foi demitido pela defesa ardorosa do mais odiado dos impostos ou se a causa foi a divulgação antecipada de algo que ainda estava em estudos e na dependência do sinal verde do presidente da República.

Em segundo lugar, porque governos adoram o tributo, de fácil arrecadação (“cai na conta” do Tesouro automaticamente) e vasta base de contribuintes, pois pessoas físicas e jurídicas fazem transações financeiras. Fernando Henrique criou, Luiz Inácio da Silva tentou ressuscitar, o que lhe custou rara e fragorosa derrota no Congresso, Dilma Rousseff chegou a cogitar e agora Jair Bolsonaro retomaria se pudesse. Uma coisa era o candidato que rechaçava a volta da CPMF, outra bem diferente é o presidente e suas circunstâncias administrativas.

A avaliação geral no Congresso e no Executivo é de que tão cedo não haverá clima para retomar o tema, mas como a reforma tributária parece que só avança em 2020, há tempo. Na hipótese de uma retomada, o governo nem precisaria por a digital, podendo recorrer aos serviços de congressistas amigos para apresentação de emenda incluindo o imposto devidamente repaginado na proposta da reorganização dos tributos.

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