Clique e assine a partir de 9,90/mês
Dora Kramer Por Coluna Coisas da política. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Cru e quente

Aprovação afobada do juiz de garantias cria problemas e não traz soluções

Por Dora Kramer - 13 Jan 2020, 09h34

No afã de confrontar o ministro Sergio Moro e mandar “recados” aos operadores da Lava Jato, o Congresso deu um baita passo em falso. Aprovou de qualquer jeito a figura do juiz de garantias que gerou muitos problemas e nenhuma solução. A lei corre sério risco de não “pegar”, tantos são os obstáculos para sua implementação. A consequência, uma delas, é a criação de um vácuo jurídico, uma situação de marginalidade legal que alguém (provavelmente o Judiciário) terá de resolver.

A decisão de afogadilho, que demonstra a assertividade do dito de que o apressado come cru e quente, é filhote da prática de se tomarem decisões de repercussão geral com base nesse ou naquele caso, nessa ou naquela intenção. Como demonstra a torta discussão em torno da prisão em segunda instância referida na situação do ex-presidente Lula.

Publicidade