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Desvendados Por Blog Informações exclusivas sobre o trabalho dos legisladores brasileiros, a partir de dados da plataforma InteliGov. Por Guilherme Venaglia.

Em doze anos, Museu Nacional foi ignorado por parlamentares

Instituição foi objeto de apenas duas medidas legislativas no período: um requerimento de audiência pública, que não saiu do papel e um voto de aplauso

Por Guilherme Venaglia - Atualizado em 3 set 2018, 13h21 - Publicado em 3 set 2018, 12h36

Nos últimos doze anos, tramitaram pelo Congresso Nacional e pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro apenas duas medidas a respeito do Museu Nacional do Rio de Janeiro: uma convocação de audiência pública, que não saiu do papel, e um voto de aplauso.

Em abril, às vésperas do bicentenário da instituição, o deputado federal Celso Pansera (PT-RJ) apresentou um requerimento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para que o colegiado realizasse uma audiência pública para discutir “as dificuldades” enfrentadas pelos servidores do órgão. A reunião, no entanto, nunca aconteceu.

O parlamentar ainda tentou mais uma vez. Em maio, ele apresentou pedido semelhante à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovação da Câmara para que o assunto fosse discutido. O teor do texto era o mesmo, assim como o resultado final: apesar de aprovada, nunca aconteceu.

O deputado não foi encontrado para comentar. O seu gabinete, procurado, informou que as audiências públicas foram sendo permanentemente remarcadas ao longo dos últimos meses, sempre tendo como justificativa a falta de quórum necessário ou a agenda de sessões no plenário da Casa, que tem preferência.

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A última proposta anterior à iniciativa de Pansera foi em 2006, quando o então senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM) propôs um voto de aplauso aos pesquisadores do órgão pelo trabalho na reconstituição de dinossauros. O levantamento de VEJA foi feito junto à base de dados do InteliGov, plataforma de inteligência em relações governamentais, e incluiu a Câmara dos Deputados, o Senado e a Alerj.

Se as audiências propostas tivessem acontecido, teriam sido um espaço para que fossem ouvidos sobre a situação do Museu Nacional o diretor do órgão, Alexandre Kellner, o presidente da Academia Brasileira de Ciência (ABC), Luiz Davidovich, o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, e o antropólogo Luiz Fernando Duarte.

O Museu Nacional sofreu um incêndio na noite deste domingo 2, com causas ainda desconhecidas. Os gestores do órgão reclamavam há meses da falta de recursos e condições estruturais. Em junho, foi firmado um acordo para um patrocínio de 21,7 milhões de reais do BNDES para um projeto de revitalização, mas a verba ainda não havia sido liberada em virtude da lei eleitoral, que proíbe repasses do gênero durante os meses que antecedem o pleito.

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