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Desvendados Por Blog Informações exclusivas sobre o trabalho dos legisladores brasileiros, a partir de dados da plataforma InteliGov. Por Guilherme Venaglia.

De direitos humanos à agricultura: onde os partidos mandam na Câmara

Legendas dominam comissões temáticas e, assim, conquistam o poder de controlar a pauta sobre as áreas nas quais concentram seus interesses políticos

Por Guilherme Venaglia 18 abr 2018, 22h41

Políticas de direitos humanos passam sempre pelo crivo do PT. Se for agricultura, a bola está com o PP e nos transportes é o PR quem dá as cartas. A divisão da Câmara dos Deputados por comissões temáticas permitiu aos partidos que dominem a pauta em alguns setores.

Funciona assim: de acordo com o tamanho proporcional de sua bancada, cada legenda negocia com as demais quantos e quais espaços vai ocupar na divisão, refeita a cada ano. O objetivo das comissões é que nem todos os deputados precisem discutir tudo mais a fundo, apenas os temas de seu interesse.

A plataforma InteliGov, de inteligência em relações governamentais, mapeou a composição dos órgãos e permitiu verificar as áreas de influência de cada um.

São muitos os motivos que levam as legendas a escolherem determinadas comissões. No caso do PT, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) virou absoluta prioridade desde que, em 2013, o PSC conseguiu o direito de presidi-la. Então filiado ao partido, o deputado Pastor Marco Feliciano (SP) comandou o colegiado fazendo avançar pautas contrárias aos movimentos sociais, em especial o LGBT.

Desde 2014, os petistas reassumiram o comando da comissão e inverteram a pauta, passando a bloquear projetos contrários aos grupos com os quais o partido tem identidade. Hoje, a legenda tem tanto o presidente, Luiz Couto (PT-PB), quanto o vice-presidente, Marcon (PT-RS), além de sete dos 17 membros titulares. O PT também influencia outra comissão, a de Educação, que divide com o PSDB.

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Há mais de quinze anos, o PR influencia a área dos transportes em diversas esferas de gestão. No governo federal, assumiu o respectivo Ministério já no começo do governo Lula, com Anderson Adauto, e nunca mais largou. Nem quando Dilma Rousseff promoveu a sua famosa “faxina” em 2011: Alfredo Nascimento caiu envolto em acusações, mas foi substituído por Paulo Sérgio Passos, filiado, é claro, ao PR.

Na Câmara, a situação se repete. O partido não está presente na Comissão de Educação, mas tem nada menos do que dez na Comissão de Viação e Transportes (CVT). No governo Michel Temer, o partido continua administrando o setor, primeiro com Maurício Quintella, que deixou o cargo de ministro no final do mês para disputar as eleições e, mais recentemente, com Valter Silveira, ligado à legenda.

  • Quando o assunto é agricultura, não é apenas o ministro Blairo Maggi que tem poder de ampliar os interesses dos parlamentares do PP: dez dos 42 integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) são membros do partido. Tanto o presidente, Dilceu Sperafico (PP-PR), quanto o 1º vice-presidente, Evair de Melo (PP-ES), vêm dos quatros da legenda.

    As comissões temáticas têm o poder de dar o tom para o trabalhos legislativos em cada segmento. Isso porque cabe a elas fazer a “análise de mérito”, a pertinência de cada projeto dentro das áreas de atuação. O objetivo é unir esse parecer com as análises jurídica (Comissão de Constituição e Justiça) e financeira (Comissão de Finanças e Tributação) e permitir que o plenário faça discussões mais céleres sobre cada questão.

    O mapa das Comissões

    Agricultura – PP (10 de 42 deputados)
    Ciência e Tecnologia – PRB (6 de 29 deputados)
    Cultura – PT (3 de 15 deputados)
    Consumidor – PRB e Pros (3 de 21 cada)
    Mulher – PT (3 de 16 deputados)
    Idoso – PT, PSB, PSDB, PSC (2 de 17 deputados cada)
    Pessoa com Deficiência – PSDB (4 de 18 deputados cada)
    Urbanismo – PT (3 de 11 deputados)
    Desenvolvimento Econômico – MDB (4 de 20 deputados)
    Direitos Humanos – PT (7 de 17 deputados)
    Educação – PT (8 de 36 deputados)
    Esporte – MDB e PSD (3 de 23 deputados cada)
    Fiscalização Financeira – Podemos (3 de 14 deputados)
    Integração Nacional – MDB, PT e DEM (3 de 19 deputados)
    Legislação Participativa – PDT (5 de 17 deputados)
    Meio Ambiente – MDB (3 de 18 deputados)
    Minas e Energia – PP (6 de 36 deputados)
    Relações Exteriores – PSDB (8 de 32 deputados)
    Segurança Pública – PR (4 de 30 deputados)
    Seguridade Social e Família – DEM e PSDB (7 de 51 deputados cada)
    Trabalho – PT, PTB e PDT (3 de 21 deputados cada)
    Turismo – PSB (4 de 21 deputados)
    Transportes – PR (10 de 34 deputados)

     

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