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Desvendados Por Blog Informações exclusivas sobre o trabalho dos legisladores brasileiros, a partir de dados da plataforma InteliGov. Por Guilherme Venaglia.

Bolsonaros no Congresso: Armas, segurança e relações exteriores

Na Câmara, Eduardo tem perfil executivo, concentrado em requerimentos sobre autoridades e eventos; no Senado, Flávio é mais legislador, focado em segurança

Por Guilherme Venaglia - Atualizado em 2 Maio 2019, 18h22 - Publicado em 2 Maio 2019, 17h49

A ascensão de Jair Bolsonaro (PSL) ao poder em janeiro deste ano trouxe um fato quase inédito para a democracia brasileira. Apesar de as relações familiares serem recorrentes na política nacional, apenas no governo de José Sarney (1985-1990), um presidente da República teve, simultaneamente ao exercício do cargo, um filho no Congresso Nacional – o ex-deputado Sarney Filho.

Pela falta de um filho nos governos de Collor, Itamar, Lula, FHC, Temer e Dilma, o atual presidente tem dois de seus cinco filhos no Legislativo federal: o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A influência familiar seria ainda maior se fosse considerado Carlos Bolsonaro (PSC), que, apesar de ser vereador no Rio de Janeiro, tem por vezes mais poder e influência sobre o pai do que os irmãos.

Em Brasília, Eduardo e Flávio têm sido, nos primeiros três meses de mandato, parlamentares de características diferentes. Chanceler informal do país, o deputado vem se dedicando às funções mais executivas, como presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, se concentrando em requerimentos de seminários e audiências públicas.

Ele fugiu dos temas externos, pauta recorrente também em seus discursos e entrevistas, em apenas três situações: quando promoveu uma sessão solene sobre a Lei Áurea, quando desarquivou propostas antigas e quando cobrou do Ministério da Saúde informações sobre os governos anteriores.

Já Flávio Bolsonaro, por outro lado, aproveitou os primeiros meses para se dedicar à formulação de novas leis. O senador é um dos signatários, com outros 32 parlamentares, de projeto que pretende reduzir a maioridade penal. Em voo solo, Flávio também propôs o aumento do tempo máximo de internação de jovens infratores para sete anos.

O senador fluminense, por sinal, se debruçou sobre o Código Penal, no qual quer incluir o crime de arrastão, com pena de até trinta anos em caso de a ocorrência resultar em morte. Na mesma linha, ele quer tornar lei uma proposta de seu aliado, o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), de permitir a policiais que atirem em quem “agredir o direito à segurança”, portando, entre outras coisas, fuzis em espaço público. Na lista do Zero Um, o filho mais velho de Jair Bolsonaro, também está projeto para punir de forma mais rigorosa quem cometer crimes com brinquedos ou simulacros de armas de fogo.

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Veja abaixo um levantamento de VEJA com base em dados do InteliGov, plataforma de inteligência em relações governamentais, com as iniciativas legislativas deste ano de Eduardo e Flávio Bolsonaro.


Eduardo Bolsonaro

PL 1192/2019
O que é: Expulsa das universidades estudantes condenados por depredar patrimônio público
Status: Tramitando na Comissão de Educação (CE)

REQ 01/2019
O que é: Audiência com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (1)
Status: Aprovado

REQ 02/2019
O que é: Audiência com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo (2)
Status: Aprovado

REQ 03/2019
O que é: Seminário sobre o futuro das Forças Armadas (3)
Status: Aprovado

REQ 04/2019
O que é: Seminário sobre o futuro da política externa (3)
Status: Aprovado

REQ 14/2019
O que é: Moção de louvor ao governo de Israel
Status: Aprovado

REQ 19/2019
O que é: Requer realização de audiência pública para discutir os rumos das negociações do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia (4)
Status: Audiência realizada

REQ 42/2019
O que é: Visita oficial da Câmara a Pacaraima (RR) para analisar a crise da emigração de venezuelanos para o Brasil
Status: Aprovado

REQ 47/2019
O que é: Desarquivar os PLs 9432/2017 (reforma do Código Penal Militar) e 9436/2017 (reforma do Código de Processo Penal Militar)
Status: Aprovado

REQ 185/2019
O que é: Desarquivamento de propostas apresentadas por ele na legislatura anterior (2015-2018)
Status: Aprovado

REQ 424/2019
O que é: Sessão solene sobre 131 anos da Lei Áurea
Status: Aprovado

RIC 105/2019
O que é: Pedido de informações sobre licitações do SUS nos governos anteriores
Status: Aprovado

(1) Também subscrito pelos deputados Carlos Zarattini (PT-SP), David Miranda (PSOL-RJ) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
(2) Também subscrito pelos deputados Cláudio Cajado (PP-BA), Gláuber Braga (PSOL-RJ) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
(3) Também subscrito pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
(4) Também subscrito pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA)
(5) Também subscrito pelo deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-SP)

Flávio Bolsonaro

PEC 32/2019
O que é: Redução da maioridade penal para 16 anos (1)
Status: Tramitando na Comissão de Constituição e Justiça

PL 1451/2019
O que é: Libera a instalação de fábricas de armas no Brasil
Status: Tramitando na Comissão de Relações Exteriores

PL 1715/2019
O que é: Revoga a possibilidade de extinção de penas por falso testemunho
Status: Tramitando na Comissão de Constituição e Justiça

PL 1867/2019
O que é: Impede que fornecedoras de radares eletrônicos lucrem mais que 20% do valor arrecadado por multas
Status: Tramitando na Comissão de Constituição e Justiça

PL 2167/2019
O que é: Multas por excesso de velocidade só são válidas quando emitidas por radares eletrônicos e visíveis ao motorista
Status: Tramitando na Comissão de Constituição e Justiça

PL 2169/2019
O que é: Aumenta para sete anos o prazo de internação compulsória de menor infrator
Status: Tramitando na Comissão de Direitos Humanos

PL 2170/2019
O que é: Inclui empreendedorismo, matemática financeira, educação moral e cívica e organização social e política do Brasil (OSPB) na grade escolar.
Status: Tramitando na Comissão de Educação

PL 2171/2019
O que é: Institui no Código Penal o crime de arrastão
Status: Tramitando na Comissão de Constituição e Justiça

PL 2175/2019
O que é: Agrava penas caso um crime seja cometido com brinquedo ou simulacro de arma de fogo
Status: Tramitando na Comissão de Constituição e Justiça

PL 2362/2019
O que é: Reduz a proporção de áreas ambientais protegidas no Brasil
Status: Tramitando na Comissão de Constituição e Justiça

PL 2393/2019
O que é: Permite a reação de policiais contra “agressões ao direito à segurança”, como porte de fuzil
Status: Tramitando na Comissão de Constituição e Justiça

(1) Com outros 32 senadores

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