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Projeto quer obrigar a prefeitura de SP a custear a manutenção das calçadas

Iniciativa do vereador Andrea Matarazzo prevê que a despesa seja incluínda na verba destinada ao recapeamento de vias

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Um projeto de lei já aprovado em primeira votação pretende transferir para a prefeitura de São Paulo a responsabilidade pela manutenção dos 35.000 quilômetros de calçadas paulistanas. Além de pagar as contas, o poder público ficaria responsável por definir critérios técnicos, fiscalizar eventuais danos causados por empresas permissionárias e fazer levantamentos estatísticos sobre o uso das calçadas.

O dinheiro para a manutenção seria incluso no montante destinado ao recapeamento das vias. “Via não é só o que está entre um meio-fio e outro, e sim o que vai da porta de um imóvel à porta do imóvel que está do lado oposto”, diz o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), autor do projeto. Matarazzo, que foi secretário de subprefeituras (2006-2009) e é pré-candidato à prefeitura nas eleições do ano que vem, explica que, ao recapear as pistas para os carros, a administração recapearia também as calçadas. Para isso, seria possível tanto usar asfalto quanto modelos permeáveis que melhorem o escoamento de água. O projeto ainda precisa ser submetido à segunda votação no plenário da Câmara Municipal para seguir para apreciação do prefeito.


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Por ano, são destinados cerca de 2,5 milhões de reais para as obras de recapemaneto da cidade. Estudos usados pelo vereador para embasar o projeto apontam que a a conservação de 10% do total de calçadas da cidade (ou seja, 3.500 quilômetros),  já resolveria a mobilidade de 80% dos deslocamentos.

De acordo com o Instituto de Ortopedia e Traumatologia (IOT) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, uma a cada cinco vítimas de queda atendidas no pronto-socorro do Hospital das Clínicas caiu em uma calçada, sendo que os buracos provocam 40% das quedas.  Cada paciente que precisa ser internado devido às lesões custa 40.000 reais ao sistema de saúde público.

Por Mariana Barros
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