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Cidades sem Fronteiras Por Mariana Barros A cada mês, cinco milhões de pessoas trocam o campo pelo asfalto. Ao final do século seremos a única espécie totalmente urbana do planeta. Conheça aqui os desafios dessa histórica transformação.

Donos de carros de luxo pagam mais IPVA por ano do que desembolsam de IPTU sobre imóveis milionários

Na semana passada, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) conseguiu o aval do Tribunal de Justiça para seguir adiante com sua proposta de aumentar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na maior metrópole brasileira. A medida estava suspensa desde outubro do ano passado, quando uma liminar impediu a atualização dos valores que servem […]

Por Mariana Barros - Atualizado em 31 jul 2020, 02h33 - Publicado em 1 dez 2014, 18h28
Jardim Europa, bairro nobre de São Paulo onde o IPTU de uma casa é mais barato que o IPVA de um carro de luxo

Jardim Europa, bairro nobre de São Paulo onde o IPTU de uma casa é mais barato que o IPVA de carro de luxo

Na semana passada, o prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) conseguiu o aval do Tribunal de Justiça para seguir adiante com sua proposta de aumentar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na maior metrópole brasileira. A medida estava suspensa desde outubro do ano passado, quando uma liminar impediu a atualização dos valores que servem de base para o cálculo do imposto, a planta genérica de valores. Haddad recorreu e agora sai vitorioso, autorizado a emitir carnês já no início de 2015 com o reajuste embutido. Embora ainda caiba recurso em instâncias superiores, o aumento já pode ser posto em prática.

Poucos tributos são mais temidos e até odiados do que o IPTU, mas uma análise mais aprofundada revela que sua má fama não é para tanto. Um estudo dos pesquisadores José Roberto Afonso e Kleber de Castro, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV) (leia na íntegra aqui) mostra que no país paga-se menos IPTU do que outros impostos sobre propriedade. A cobrança do tributo deveria ser bem maior: até 65% maior do que se cobra atualmente.

Desde 2006 os brasileiros arcam com valores muito mais altos de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotores) do que de IPTU. Na comparação entre ambos, o primeiro alcançou 327% de aumento e o segundo, 169%, considerando apenas o período de 1986 para cá, quando o imposto sobre veículos foi criado. Assim, no ano passado, a arrecadação do IPVA rendeu 28,8 bilhões de reais e a do IPTU, 21,6 bilhões de reais. Segundo os pesquisadores, enquanto a arrecadação do IPVA equivale a 0,6% do PIB e sobe ano após ano, a do IPTU representa 0,45% do PIB e está estacionada há dezesseis anos.

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Já o ITBI (Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos) aumentou cinco vezes na última década (na tabela abaixo, destacado em azul) e passou a valer 0,18% do PIB, rendendo 8,9 bilhões de reais em 2013.

Tabela criada pelos pesquisadores do Ibre-FGV mostra ITBI e IPVA à frente do IPTU, superior apenas ao imposto sobre propriedade rural

Tabela criada pelos pesquisadores do Ibre-FGV mostra a cobrança sobre patrimônio e o IPVA à frente do IPTU, que é superior apenas ao imposto sobre propriedade rural (ITR)

Exemplos práticos dão uma ideia da distorção. Proprietários do Range Rover Evoque, um dos SUVs mais vendidos no mercado e que custa 300.000 reais, pagam por ano 12.000 reais de IPVA. Agora veja quanto custa o IPTU de um apartamento de 164 metros quadrados com três suítes, localizado em Alto de Pinheiros (um dos bairros mais caros de São Paulo), com três vagas de garagem e avaliado em 2 milhões de reais. Apenas 6.250 reais, ou seja, praticamente metade do que o dono da Range Rover paga para poder circular por aí. E se o proprietário do apartamento decidir parcelar o IPTU em dez vezes desembolsará por mês 625 reais, que é quase um terço do que ele paga de taxa de condomínio: 1.750 reais mensais.

A relação entre o valor do condomínio e o do IPTU de apartamentos de áreas centrais é outro indicador de como o tributo costuma ser desproporcional ao padrão do imóvel. Proprietários de unidades com mais de cem metros quadrados costumam pagar por mês de condomínio o mesmo que a prefeitura cobra deles por ano em IPTU. Ou seja, quem paga 800 reais por ano aos cofres públicos, também destina cerca de 800 reais por mês à manutenção das áreas comuns e ao pagamento de porteiros e faxineiros do edifício.

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Mesmo quando consideramos casas de alto padrão, que pagam mais IPTU do que os apartamentos, o IPVA do carro de alto padrão sai na frente. Vejamos uma bela casa no bairro nobre do Jardim Europa, com 280 metros quadrados de área construída e quatro dormitórios avaliada em 4 milhões de reais. O IPTU dela é de 11.000 reais, inferior ao tributo sobre a circulação da Range Rover.

Quando Fernando Haddad anunciou suas pretensões de elevar o IPTU no ano passado, a contrariedade dos paulistanos em relação à medida refletiu-se nos índices de popularidade do prefeito, que despencaram vertiginosamente. Ninguém, porém, levantou-se contra o IPVA, que é cobrado pelo governo estadual, mas em parte (50%) abastece também os cofres municipais. Poderia-se dizer que nem todo mundo tem carro para pagar IPVA, mas o argumento mostra-se frágil em uma cidade onde a média é de um carro para cada dois habitantes.

O objetivo por trás do aumento dos imposto municipais é ampliar a arrecadação e assim ganhar autonomia para investir sem depender tanto dos repasses do governo federal. Claro que nenhum cidadão quer ver aumentar sua já pesada carga tributária. O curioso é a existência de uma espécie de revolta seletiva, que coloca alguns aumentos como vilões enquanto outros parecem passar batido pela população.

Por Mariana Barros

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