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CannabiZ Por Ricardo Amorim Novidades e reflexões sobre o mercado da cannabis legal, no Brasil e no mundo

Eleições americanas: as chances da cannabis nas urnas

Além de escolher o presidente do país e parte do Congresso, eleitores de cinco estados vão decidir sobre o futuro da erva em suas jurisdições

Por Ricardo Amorim Atualizado em 18 nov 2020, 19h47 - Publicado em 23 out 2020, 16h05

Em 2017, quando comecei a desbravar o mercado da cannabis legal, estava em um evento na Califórnia e, conversando com um representante do MPP (Marijuana Policy Project ), lancei a pergunta: “O que nós temos que fazer no Brasil para reproduzir o que vocês já conquistaram aqui?”. A resposta foi tão boa quanto inesperada, ainda que motivada por interesse próprio: “A melhor coisa que vocês podem fazer é nos ajudar com a legalização da cannabis em nível federal aqui nos Estados Unidos. Se nós legalizarmos, o resto do mundo virá em seguida”. Às vésperas das eleições americanas, o tema novamente se impõe. Além de escolher entre o presidente republicano Donald Trump e o desafiante democrata Joe Biden, os eleitores vão votar para vagas na Câmara, no Senado e em mais uma infinidade de questões locais. Entre elas, algumas relacionadas a políticas estaduais para a cannabis.

De 2017 pra cá, mais três estados legalizaram o consumo e o comércio da erva por adultos: Michigan, Vermont e Illinois. Os três se juntam aos outros oito que já haviam tomado a mesma decisão: Colorado, Califórnia, Nevada, Oregon, Washington, Massachussets, Maine e Alaska. Em nível federal, contudo, a planta segue proibida e listada ao lado da heroína, do LSD e do MDMA, entre outras. De acordo com a maioria dos ativistas e analistas, nada indica que isso deva mudar em futuro próximo, mesmo que os democratas recuperem a maioria no Senado e a mantenham na Câmara. Reeleito, Trump não deve priorizar o tema, assim como Biden que, se vencer, terá muitos outros temas aos quais se dedicar e a legalização da cannabis vai ter que esperar. Será uma surpresa se o Congresso chamar a responsabilidade para si e pautar a questão. Pouquíssima gente aposta nisso. Nesse contexto, as principais iniciativas de avanço na regulamentação da erva continuam sendo as dos estados, mais especificamente cinco: Arizona, Dakota do Sul, Mississipi, Montana e Nova Jersey.

A seguir, apresento um resumo das especificidades regionais sobre as quais cada eleitorado vai decidir no próximo dia 3 de novembro, data das eleições.

Arizona

Depois de ser derrotada por pequena margem no pleito de 2016, a legalização volta às urnas por meio da proposição 207. Se aprovada, a medida legaliza a venda, posse e consumo de até uma onça (aprox. 28 gramas) de cannabis por adultos maiores de 21 anos.

Dakota do Sul

Há muito em jogo nessa disputa no meio-oeste já que, pela primeira vez, um estado vai votar propostas para legalizar, ao mesmo tempo, o uso medicinal e o recreativo da erva. Duas propostas estarão na cédula: a medida 26 e a emenda à constituição estadual A. A primeira visa criar um programa de cannabis medicinal para pacientes com moléstias graves. A emenda A, por sua vez, tem como objetivo proteger o direito de acesso à cannabis medicinal para os cidadãos do estado e permitir que indivíduos maiores de 21 anos possam portar e comprar até uma onça (aprox. 28 gramas) do produto. Se ambas forem aprovadas, será um momento histórico para os movimentos que lutam pela legalização nos Estados Unidos.

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Mississipi

Em um modelo com grande potencial de gerar confusão, os eleitores desse estado se verão diante das iniciativas 65 e 65A. Se optarem pela 65, darão acesso à cannabis medicinal para pacientes com condições debilitantes, como câncer, epilepsia e ELA (esclerose lateral amiotrófica). Caso a vencedora seja a 65A, a regulamentação final ficará a cargo dos deputados estaduais, com risco de resultar em medidas mais restritivas.

Montana

Aqui também haverá duas propostas na cédula mas, ao menos, elas são complementares. Pela iniciativa I-190, os eleitores poderão legalizar a cannabis para maiores de 21 anos, além de estabelecer um arcabouço regulatório para vendas e cultivo. Já por meio da emenda constitucional CI-118, vão estabelecer a idade mínima para o consumo da erva em 21 anos.

Nova Jersey

Graças à sua localização geográfica, no rico e populoso nordeste dos Estados Unidos, o estado está atraindo a maior parte das atenções dos defensores da legalização. Uma decisão favorável à planta vai acabar gerando impactos significativos sobre alguns de seus vizinhos, principalmente Nova York e Pennsylvania, mercados ainda fechados, mas com milhões de consumidores em potencial. Por meio da Public Question 1, uma emenda constitucional, os eleitores de Nova Jersey podem legalizar a posse e o uso da cannabis por maiores de 21 anos, bem como regulamentar o cultivo, o processamento e a venda da erva e seus derivados.

Ainda que muitos estejam frustrados com a inércia federal, os americanos já demonstraram que aprovam o novo status da planta, seja como remédio, seja como substância recreativa. Em 2020 eles terão mais uma oportunidade para demonstrar o tamanho e o alcance desse apoio. Do nosso lado, nos resta acompanhar e, claro, torcer. Quem sabe um dia o prognóstico do sujeito do MPP se cumpre por aqui também?

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