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PF deflagra operação contra fraudes em contratos da Prefeitura de Salvador

Investigadores suspeitam que mais de R$ 8 milhões tenham sido superfaturados na gestão de unidades de saúde

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta quarta-feira, 20, a operação Kepler contra fraudes em licitação, superfaturamento e desvios de recursos públicos na contratação de um instituto cujo nome não foi divulgado pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Salvador.

Os agentes da PF cumprem 10 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. A 17ª Vara Criminal Especializada da Justiça Federal determinou ainda a apreensão de bens de valor e veículos para reparar prejuízos aos cofres públicos.

Segundo os investigadores, a suspeita é de que mais de 8 milhões de reais tenham sido superfaturados na gestão de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e multicentros de atendimento, já que os contratos continuam em vigência. A investigação aponta que as licitações eram direcionadas para beneficiar o instituto, que terceirizava a atividade para companhias recém-constituídas por meio de contratos superpostos e genéricos.

Os valores pagos às empresas terceirizadas retornavam aos representantes do instituto e supostamente em propina a servidores vinculados à secretaria. A operação desta quarta é um desdobramento da operação Copérnico, que foi deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2016, e faz referência ao astrônomo e astrólogo alemão, Johannes Kepler, que sucedeu Nicolau Copérnico.

Em nota, a prefeitura disse que está em curso um processo de chamamento público para a seleção de novas empresas para gerir as unidades de saúde. Também informou que as empresas investigadas não têm recebido o pagamento e serão cobradas para ressarcir os cofres públicos.

A administração soteropolitana comunicou, ainda, que fará a abertura de processo administrativo para penalização. Ressaltou que vem “prestando com brevidade todas as informações solicitadas” e está à disposição dos investigadores.

Confira abaixo a íntegra do posicionamento:

“O espírito tem sido de colaborar ao máximo com a apuração dos fatos. Em cumprimento às recomendações feitas, a Secretaria vem executando glosas, cobrança de ressarcimento ao erário e abertura de processo administrativo para penalização. Também encontra-se em curso processo de chamamento público para a seleção de novas organizações sociais para gerir os serviços.

Com relação à Operação Kepler, deflagrada na manhã desta quarta-feira (20) pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), conquanto a Prefeitura não tenha tido ainda acesso aos autos da investigação, o corpo técnico da Secretaria prestou todas as informações e forneceu todos os documentos solicitados, estando à disposição para prestar qualquer esclarecimento complementar caso seja necessário”. 

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