Augusto Nunes
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Por Coluna
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Sergio Moro: “A construção da democracia se faz no dia a dia”
O juiz responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba deu sua primeira entrevista ao vivo a uma emissora de televisão
O convidado do Roda Viva desta segunda-feira foi Sergio Moro, juiz responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba. Em sua primeira entrevista ao vivo a uma emissora de televisão, Moro comentou temas e questões que frequentam conversas de milhões de interessados na consolidação de um Brasil em que todos sejam iguais perante a lei. Confira trechos da entrevista:
“Já trabalhei no Supremo Tribunal Federal, vi como ele funciona e, por isso, não não acredito que houve um acordão entre os ministros. Havia uma corrupção sistêmica que jogava nosso país para trás. Minha expectativa é de que o sistema haja em conformidade com isso e tome as decisões necessárias”.
“A prisão preventiva tem que ser excepcional, porque o que vale é a presunção de inocência, mas ela é permitida em casos excepcionais e acredito que existia uma situação excepcional no país. Além disso, a grande maioria das prisões decretadas foram mantidas”.
“O departamento de propina da Odebrecht seguiu funcionando em 2014, mesmo depois do começo da Operação Lava Jato. Ele só foi interrompido no meio de 2015, quando foram presos preventivamente os diretores dessas empresas. Portanto, para que um criminoso esteja disposto a colaborar ele tem que ter a sensação de que a Justiça funciona e de que ele pode punido”.
“A imprensa tem todo o direito de questionar os pagamentos a juízes. Acredito que os subsídios dos magistrados tinham que ser reajustados anualmente e não sofremos reajustes há 3 anos. O salário da magistratura, embora alto quando comparado com o do restante da população, precisa ser bom para atrair bons quadros. Por isso é necessário uma discussão mais abrangente”
“O loteamento político da Petrobras foi uma das causas da corrupção na empresa. É preciso diminuir a influência política na nomeação de executivos das estatais. Houve um avanço, mas é preciso fazer mais”.
“Tenho apreço especial pela ministra Rosa Weber, com quem trabalhei e pude observar sua seriedade e qualidade técnica. “Tenho expectativa de que o precedente da prisão em segunda instância não será alterado.
Não obstante, se for, nós vivemos numa democracia que tem uma certa dinâmica. Se eventualmente o Supremo Tribunal Federal tomar a decisão de rever esse precedente, é preciso pensar numa alternativa. Teremos uma campanha presidencial. Então se pode cobrar dos candidatos a presidente a posição deles em relação a essa corrupção, a essa impunidade, e quais propostas concretas eles têm. Pode ser, por exemplo, restabelecer a execução a partir da segunda instância por uma emenda constitucional. No Brasil houve certa banalização na utilização do habeas corpus, mesmo quando não há prisão”.
“A divulgação dos áudios envolvendo o ex-presidente Lula e a presidente Dilma foi uma decisão que eu tomei pensando estar fazendo a coisa certa. O ministro Teori Zavascki entendeu que não e revisou”.
“A imprensa foi majoritariamente favorável ao desenvolvimento dos trabalhos da Operação Lava Jato. O que se tem é um escândalo criminal de dimensões colossais”.
“Uma coisa que posso assegurar é que o juiz sempre age com a ideia de cumprir a lei, de fazer justiça. Eventualmente pode se equivocar, mas não me ocorre nenhuma decisão específica da qual me arrependa em particular”.
“Não se pode fazer uma generalização. Existem bons políticos, outros não tão bons e aqueles que mereçam um juízo maior de censura. Não vamos entrar nas eleições cabisbaixos achando que não existe um bom candidato”.
“É natural dentro de um governo democrático que haja alianças políticas e que o governo tenha alguma liberdade de nomeação. Mas o que se via no Brasil era o loteamento até nos cargos mais inferiores da administração pública e a nomeação de pessoas incompetentes. Neste aspecto, a lei das estatais foi um avanço. Brinco dizendo que ela foi tão boa que deveria ser estendida à administração pública federal como um todo”.
“Assisti tanto ao filme quanto à série sobre a Operação Lava Jato. Os dois produtos têm suas qualidades, mas existe uma série de liberdades criativas. Nenhum retrata a realidade exatamente como aconteceu”.
“É importante que as pessoas indaguem os seus candidatos a respeito do que eles pretendem fazer não só nas áreas de saúde e educação, mas também com relação à corrupção. Eles precisam apresentar propostas completas.
“O foro privilegiado como existe hoje é insustentável. Quando ele foi criado não se imaginava que haveria essa quantidade de processos. Isso transforma o STF num tribunal de primeira instância para esses acusados e esse tribunal já tem milhões de outros casos para julgar. Isso gera um acúmulo de processos. Não tenho uma opinião formada do que deveria ser feito, mas restringira bastante o número de beneficiados pelo foro privilegiado”.
“A corrupção existe em qualquer lugar do mundo, mas um detalhe que pode fazer diferença é a impunidade. Ela não é a única causa da corrupção, mas sem dúvida ajuda”.
“A jurisprudência é um livro escrito a várias mãos. A Lava Jato é produto de um grande exemplo dado pelo STF, que foi o julgamento da ação penal 470, o mensalão. A operação é mais uma página que mostra como as instituições brasileiras podem se opor a essa corrupção sistêmica”.
“Não vamos resolver nossos problemas apenas com as urnas. É importante ter bons representantes no Congresso, um bom presidente, mas a construção de uma democracia de qualidade se faz no dia a dia”.
A bancada de entrevistadores reuniu Daniela Pinheiro (diretora de redação da revista Época), Fernando Mitre (diretor de jornalismo da rede Bandeirantes), João Caminoto (diretor de jornalismo do Grupo Estado), Ricardo Setti (jornalista e escritor) e Sérgio Dávila (editor-executivo da Folha). Com desenhos em tempo real do cartunista Paulo Caruso, o programa foi transmitido ao vivo pela TV Cultura.
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