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Rubens Barbosa: Profissão: político

A profissionalização gera crescentes riscos para o exercício dos mandatos

Publicado no Estadão

O episódio lamentável da ocupação da Mesa Diretora do Senado – que serviu até de mesa de almoço – por senadoras que se opunham à aprovação da reforma trabalhista, contra todos os princípios de comportamento parlamentar, levou-me a reflexão sobre a atuação dos políticos na sociedade brasileira. Certamente, as nobres senadoras desconhecem uma das regras básicas na política, recomendada pelo cardeal Mazarino, homem público contemporâneo de Luís XIV, em seu Breviário dos Políticos, segundo a qual “é perigoso ser muito duro nas ações políticas”. A arte da política, como ensinou Maquiavel, consiste em organizar e superar as divergências entre partidos e pessoas, sem o que reinarão o conflito e a anarquia.

Max Weber, sociólogo alemão, assinalou que os políticos vivem “de” e “para” a política e que ela é não só uma vocação, mas também uma profissão. Uma vez entrando na política, são raros os que dela se afastam. Essa situação não existia na democracia ateniense. A regra era o sorteio, e não a eleição dos cidadãos, havia uma rotação de funções e as responsabilidades passavam de um cidadão para outro. Em alguns países essa situação ainda existe. Na Suécia, por exemplo, a renovação é de 40% e muitos dos que entram para a política depois retornam a suas atividades privadas.

Voltando para a nossa triste realidade, não surpreende que nas pesquisas de opinião pública aqui realizadas nos últimos anos seja justamente a classe política o grupo menos considerado pela sociedade. Há uma crise de representatividade. O grito das ruas é eloquente: “Eles não me representam”.

Como explicar o comportamento anárquico, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, durante as discussões e votações de matérias de grande interesse para cada cidadão e para o País, por serem reformas modernizadoras que vão permitir ao Brasil acompanhar as tendências num mundo em fase de grandes mudanças?

A política no Brasil virou profissão no mau sentido. Na França o novo presidente, Emmanuel Macron, classificou a política como um “negócio de profissionais convictos”. Pelo que estamos vendo nos fatos apurados na Operação Lava Jato, a palavra negócio ganha uma atualidade impressionante.

No Brasil, é difícil reconhecer na maioria dos políticos as três qualidade do homem público lembradas por Max Weber: paixão, no sentido próprio de realizar; sentimento de responsabilidade, cuja ausência os leva a só gozar o poder pelo poder, sem nenhum propósito positivo; e senso de proporção, a qualidade psicológica fundamental do político.

A profissionalização da política causa crescentes riscos ao exercício de mandatos, seja no Executivo, seja no Legislativo. A defesa das prioridades partidárias e de seus próprios interesses leva os políticos em geral a atuar deixando de lado o interesse nacional e o bem comum. De forma crescente, os interesses corporativos passam a dominar os objetivos da classe política, como temos podido observar nos últimos tempos. Além disso, com o crescimento da economia o Brasil mudou de escala e as oportunidades de negócios se tornaram muito atraentes, como vimos nos escândalos da Petrobrás. Regras instáveis para as eleições, para o financiamento das campanhas, para a criação e o funcionamento dos partidos, entre outros aspectos, levam à confusão entre o público e o privado e à defesa de interesses pouco republicanos. Aumenta o fosso entre o governante e o governado, cai o nível cultural e instala-se a corrupção.

Como justificar a permanência na vida política por tanto tempo? Muitos apontam para a complexidade das matérias em pauta e a necessidade de conhecimentos jurídicos, econômicos e outros que facilitariam a discussão de temas especializados. Historicamente, a política iniciou-se como uma atividade reservada à chamada elite rural e urbana e houve momentos em que só participavam dela os alfabetizados e os que tinham certo nível de renda. A democratização da vida política foi muito positiva, mas provocou distorções que hoje afastam muitas vocações da militância partidária e abre espaço para políticos que roubam para o partido, como assinalou o juiz Sergio Moro. Há um apego aos mandatos porque a profissão política oferece vantagem material e retribuição simbólica (sem falar narcisista) de grandeza, autoestima, capacidade de sedução e do “sabe com quem está falando”… O índice de renovação nas eleições proporcionais para o Congresso é muito baixo, embora esteja crescendo (43% no último pleito). A longa presença dos políticos na vida pública, com sucessivos mandatos (há mais de 15 deputados com mais de seis mandatos e alguns com mais de 30 anos na Câmara), torna-se regra, agora ampliada pela eleição de membros da mesma família (mulheres, filhos e outros parentes).

A França, depois a última eleição presidencial, está discutindo reformas institucionais que merecem ser acompanhadas pelos que se interessam pelo aperfeiçoamento dos costumes políticos. Macron propôs na campanha ampla reforma institucional. Eleito chefe de Estado, propôs algumas medidas visando a reduzir a acumulação de cargos: os parlamentares não podem exercer mandato nas Casas do Congresso e ao mesmo tempo ser nomeados para cargos no Executivo. Em discurso perante os parlamentares, ousou propor a redução do número de deputados e senadores em um terço e a reeleição a, no máximo, três mandatos. Se os políticos não aprovarem essas medidas, anunciou que vai convocar referendo para que o povo decida.

Eis uma agenda política que, se aplicada no Brasil, mudaria o cenário nacional e melhoraria a percepção dos eleitores quanto à representatividade e à importância da renovação política. Procura-se candidato, com coragem, para enfrentar esse desafio na eleição de 2018.

 

Rubens Barbosa é presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior

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  1. Wilson Rodrigues Rodolfo

    É verdade, política no Brasil virou profissão faz tempo…..,e, diga-se, profissão rentável a não mais poder, ainda que detestada pela imensa maioria da população, cansada de ser surrupiada pelos profissionais da área. Em muitos casos, também virou dinastia. É comum, em países mais sérios, o cidadão fazer dinheiro (notem que não é “ganhar dinheiro”) e se lançar na política, enquanto por aqui é mais comum o sacripanta se lançar na política e “ganhar dinheiro”, na verdade, surrupiar dinheiro, mas ganhado ou surrupiado costuma sempre parar na mesma conta, ou contas. Os ventos que sopram da França podem ser um bom indicativo, mas não começaram a soprar agora, não é mesmo? O sistema que sustenta o semi-presidencialismo francês é o voto distrital, com a singularidade ou requinte de se exigir maioria absoluta para ser o eleito em cada distrito, o que obriga na imensa maioria das vezes que haja um segundo turno até para os deputados, o que, mesmo por vias tortas (????) impede que os ditos esquerdistas possam aplicar suas fracassadas teorias, sendo exemplo grandioso de tal situação a tentativa empreendida por Miterrand de estatizar toda a economia francesa. Claro que conseguiu estatizar algumas empresas, inclusive a por aqui chamada Rhodia, que à época era um cartão-postal da economia francesa ao lado da Renault e similares, assim como a Ollivet era o cartão-postal da economia italiana ao lado da Fiat e Pirelli., tanto é assim que as privatizações francesas acabaram sendo conduzidas por mandatários com origem na……esquerda, o que jamais ocorreria não fosse a pressão dos deputados com contas a prestar à seus eleitores, em cada distrito. Portanto, no Brasil, podemos afirmar que até Jesus Cristo teria uma enorme probabilidade de fracassar como presidente se mantido o atual sistema eleitoral pois apenas para tentar concluir seu mandato teria que se corromper e, não estamos falando de fazer um bom governo e sim de apenas concluir o mandato!!!. A propósito da dinastia, será que a filha do Cunha vai seguir os passos da Cristiane Brasil, do Renan Filho, do ACM Neto dentre tantas linhagens????

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  2. Lauro Ferreira Melo

    Quanto ao “procura-se candidato com coragem…..”, sou pessimista, não existe este ser.

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