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Roberto Pompeu de Toledo: Sonho e pesadelo

Comemora-se o Dia do Servidor com uma delícia do burocratês, o "ponto facultativo"

Por Augusto Nunes 12 fev 2017, 18h19

Publicado na edição impressa de VEJA

O físico George Matsas, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), publicou artigo na Folha de S.Paulo (edição de 30/1/2017) em que apresenta o que chamou de “duas singelas propostas”. Primeira: que o Dia do Servidor Público, comemorado nacionalmente em 28 de outubro, deixasse de ser considerado ponto facultativo. Segunda: que a “licença-prêmio”, pela qual funcionários de diversos estados ganham três meses de férias a cada cinco anos trabalhados, fosse eliminada. “Se a sociedade já não tolera mais tanta falta de ética, privilégios indevidos e outros desmandos das ditas elites, faz-se necessário que ela comece reformando a si própria”, escreveu Matsas. “Nada mais natural do que iniciar o processo por meio de quem tem a nobre tarefa de servir à sociedade.”

A instituição do Dia do Servidor Público remonta a 1939, o segundo ano do Estado Novo. Veio no bojo do decreto-lei (é assim que se legisla, nas ditaduras) que, em 28 de outubro daquele ano, estatuiu os deveres e direitos dos funcionários. Em quase todo o país é comemorado com essa delícia de burocratês que é o “ponto facultativo”, ou seja, o dia em que ao funcionário é facultada a obrigação de não trabalhar. A licença-prêmio, com o nome de “licença especial”, também começa com Getúlio Vargas, mas em seu período de governo constitucional (é de 1952). Extinta em 1997 para os funcionários federais, continua em vigor em diversos estados.

Não é de hoje que a licença-prêmio é atacada como um dos privilégios que distanciam o funcionário público dos demais funcionários nem que se denuncia o abuso dos pontos facultativos. A originalidade de Matsas consiste em transferir a iniciativa de acabar com eles para os próprios beneficiados. “Convido os sindicatos dos funcionários públicos a empunharem a bandeira cidadã do fim do ponto facultativo no Dia do Servidor e da erradicação da licença-prêmio, em nome da busca por uma sociedade mais justa”, escreveu.

Nosso querido Brasil é um país em que as pequenas vantagens, como não trabalhar no Dia do Servidor, agigantam-se à medida que se sobe na hierarquia do serviço público. Todos os juízes do país, por decisão liminar do ministro Luiz Fux, recebem um auxílio-moradia de 4 300 reais – todos, não importa se sirvam ou não em sua cidade, ou se possuam casa própria. Seria lindo – sim, lindo, porque é de coisa linda que trata o artigo de Matsas – se todos os juízes – todos, não importa onde sirvam nem se morem em casa própria ou de aluguel – renunciassem, por livre manifestação, a esse regalo.

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Matsas admite que seu apelo será considerado “utópico”, mas, como a solução do “cada um por si e Deus por todos” não está funcionando, seria hora de tentar outra. O colunista se irmana a ele no embalo de que às vezes, nem que seja por desfastio, vale sonhar.

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De uma primazia o apresentador de reality shows Donald Trump já se assegurou. Com poucos dias no cargo, até vozes ponderadas cogitam de seu impeachment. “Não ficarei nem um pouco surpreso se seu mandato terminar não em quatro ou oito anos, mas mais cedo, com impeachment ou destituição sob a 25ª emenda”, escreveu o colunista do New York Times David Brooks, de posições conservadoras. (A 25ª emenda da Constituição americana trata da possibilidade de um presidente declarar-se inabilitado.) America first lembra Deutschland über alles. Construir muro e mandar a conta ao vizinho é ideia de ditador que escapou a García Márquez. O mundo segundo Trump conduz ao lamento de Stephen, protagonista de Retrato do Artista Quando Jovem, de James Joyce: “A história é um pesadelo do qual estou tentando despertar”.

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Em tempo: o colunista ouviu o vice-presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, Lineu Neves Mazano, sobre o apelo de Matsas. Ele não gostou. Acha que a licença-prêmio compensa a falta de fundo de garantia no setor público e que mexer no feriado do Dia do Servidor, “num momento de tantas perdas”, não é oportuno. Sonhar não passa mesmo de sonhar.

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