Augusto Nunes
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Por Coluna
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Reynaldo Rocha: O apodrecimento do Legislativo é obra dos congressistas
REYNALDO ROCHA Nunca houve, na história do Brasil, um cenário tão desolador das instituições. O que ainda tem impedido uma crise institucional é a aceitação de todos dos fatos graves e antirrepublicanos que nos são servidos diariamente, fruto da cultura do “é assim mesmo”. Mesmo que seja o pior dos mundos.
REYNALDO ROCHA
Nunca houve, na história do Brasil, um cenário tão desolador das instituições. O que ainda tem impedido uma crise institucional é a aceitação de todos dos fatos graves e antirrepublicanos que nos são servidos diariamente, fruto da cultura do “é assim mesmo”. Mesmo que seja o pior dos mundos.
Já não encontramos adjetivações para tentar qualificar o Executivo. á-lo. De venal e corrupto, de incompetente a despreparado, tudo já foi dito. O Judiciário – com honrosas exceções – se curva aos interesses dos grupos que controlam o poder estatal.E o Legislativo não consegue sequer justificar a própria existência.
Amparado nm um mantra covarde que tenta conferir importância a um poder que não se dá ao respeito, assistimos a acordos espúrios, vendas de consciência, entrega de instrumentos internos ao que há de pior no Legislativo, a mentira como rotina e um bando de congressistas processados ou investigados por malversação de dinheiro público e crimes correlatos.
Isso é um poder republicano? Esse é o desenho de uma democracia representativa? Alertar para a inutilidade desse poder é apostar em soluções não democráticas? Em nome de um comportamento politicamente correto, devemos continuar no papel de espectadores passivos do circo de horrores? Quem destrói a credibilidade do Legislativo é ele mesmo.
Não são os outros poderes, muito menos o povo, que provocam o desgaste e o apodrecimento da instituição. São os espertalhões e aproveitadores que infestam o lugar. Os covardes e criminosos que se agrupam ao menor sinal de perigo para seus planos de eternização nno Legislativo transformado em pocilga.
O Senado é presidido por Renan Calheiros, a quem cabe definir pautas e encaminhá-las ao plenário. Esquecemos que Renan renunciou por ter uma amante bancada por uma empreiteira? Voltou ao Senado com os votos dos alagoanos. Não há nada a fazer quanto a isso. Ele voltou à presidência com os votos de seus pares.
A Câmara é comandada por Eduardo Cunha, cujo histórico (Ceade, Telerj, governo fluminense, igrejas etc) transforma as contas da Suíça em consequência previsível. O líder do governo é um deputado que se beneficiou do carregamento de dólares na cueca de um assessor preso. Isso para ficar em alguns exemplos emblemáticos.O nível é esse.
O Congresso destruiu as CPIs, instrumento criado pela Constituição de 1934 para garantir direitos das minorias. Na Constituição de 1988, as comissões parlamentares de inquérito ganharam relevância. Foram usadas com eficiência. Quem não se lembra do julgamento do mensalão? As conclusões e os depoimentos colhidos pela CPI dos Correios eram citados com frequência nos votos dos ministros do Supremo.
Também foi assim com a CPI do PC Farias, que derrubou Fernando Collor. Ou com a CPI do Orçamento, que desmascarou o bando de anões e descobriu como era roubado o dinheiro de impostos. O artigo 58 da Constituição de 1988 é mandatório. As conclusões das CPIS são enviadas ao Ministério Público. que “promoverá a responsabilidade cível e criminal dos infratores”. Para tanto, é óbvio, os infratores devem ser identificados no relatório final. Se isso não acontece, a CPI é um nada.
O Poder Legislativo lembra um prostíbulo a céu aberto e funcionandoO à luz do dia. As mulheres do ramo ao menos se esforçam. Ao contrário de tantos deputados e senadores, nenhuma prostituta troca de cliente dentro do motel. Nesta quarta-feira até tivemos sorte. As cenas pornográficas aconteceram na madrugada. Não foi preciso tirar as crianças da sala.
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