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Os dez mais da anistia

Bruno Abbud O ranking dos 10 mais da lista dos anistiados políticos soma R$ 25.439.875,94 em indenizações. A quantia é suficiente para instalar 26 mil computadores em escolas públicas, equipar 31 hospitais com aparelhos de tomografia e distribuir exemplares do livro ‘Técnicas de interrogatório sem violência’ entre 392 mil militares. As cifras aparecem na folha […]

José Carlos Arouca, primeiro no ranking dos anistiados

Bruno Abbud

O ranking dos 10 mais da lista dos anistiados políticos soma R$ 25.439.875,94 em indenizações. A quantia é suficiente para instalar 26 mil computadores em escolas públicas, equipar 31 hospitais com aparelhos de tomografia e distribuir exemplares do livro ‘Técnicas de interrogatório sem violência’ entre 392 mil militares. As cifras aparecem na folha de pagamento do Ministério do Planejamento. A identificação dos beneficiários exige uma demorada busca na coleção do Diário Oficial da União.

Todas as indenizações foram aprovadas pela Comissão de Anistia, mas nenhum integrante do ranking recebeu integralmente o dinheiro pago em parcelas. Enquanto esperam, recebem pontualmente as pensões mensais fixadas na mesma decisão que calculou o valor da indenização. O n° 1 da lista, José Carlos Arouca, não sabe quando poderá dispor dos R$ 2,9 milhões que lhe valeram a condição de recordista. Mas os R$ 15,6 mil da pensão mensal têm sido regularmente depositados em sua conta bancária.

Aos 75 anos, instalado na banca de advogado perto do centro paulistano, Arouca foi aprovado em 1° lugar num concurso para juiz do Trabalho em 1965. Ele se inscrevera para garantir a sobrevivência financeira ameaçada pela suspensão, decorrente de pressões do governo militar, da assistência jurídica que prestava a vários sindicatos. Não só foi impedido de assumir o cargo de juiz como se viu processado com base na Lei de Segurança Nacional e passou algumas semanas na prisão.

“Eu era filiado ao Partidão”, conta em tom orgulhoso, chamando pelo apelido carinhoso o velho Partido Comunista Brasileiro. “Tinha uma militância política muito intensa junto aos sindicatos”.  Em 1999, 20 anos depois da anistia, o resultado do concurso foi formalmente reconhecido e Arouca se tornou juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Aposentou-se em  2005 e, no mesmo ano, foi contemplado com a indenização milionária.

A voz parece menos afirmativa quando a conversa trata do dinheiro. “Eu tenho uma porção de opiniões, mas algumas não estão valendo nada no momento”, esquiva-se o ex-juiz, que se nega a confirmar o tamanho da pensão mensal. “Acho que o meu caso está de acordo, está na lei”, diz. “Eles não podiam dar nem mais nem menos”.

Terceiro do ranking, Paulo Cannabrava Filho conseguiu R$ 2,7 milhões, além da pensão de 15.754,80 por mês. Presidente da  Associação Brasileira da Propriedade Intelectual dos Jornalistas Profissionais, Cannabrava recebe o equivalente ao salário médio de um editor. Procurado por VEJA.com, exigiu que a pergunta fosse feita por e-mail. Atendida a exigência, respondeu com admirável concisão: “A VEJA digo: nada a declarar. Assunto encerrado”. Os beneficiários das boladas gostariam que o assunto fosse sepultado para sempre. Os brasileiros que pagam a conta discordam.

O quarto da lista, Renato Leone Mohor, também premiado com R$ 2,7 milhões, teve a reparação equiparada ao salário médio de um chefe de redação: R$ 15,3 mil. Encerrou o telefonema ao saber que conversava com um repórter de VEJA.com.  “Este número é confidencial e não vou te atender, amigo”.

Décimo do ranking, o jornalista e ex-deputado federal Hermano de Deus Nobre Alves não viveu para receber integralmente a indenização de R$ 2,1 milhões. Em julho, aos 86 anos, morreu em Lisboa, onde morava desde 1991. Segundo as regras da anistia, o direito à reparação não é transferível para algum herdeiro.

Entre os relatores, o campeão da generosidade com dinheiro alheio é o advogado Márcio Gontijo. Seis dos 10 nomes entraram no ranking graças ao parecer favorável do conselheiro perdulário. “Eu sou o conselheiro mais antigo da Comissão, muitos processos já passaram pelas minhas mãos”, desconversa Gontijo. E quais foram os critérios que ampararam a gastança?  “Eu me baseio na lei”, acredita. Ninguém sabe exatamente a que lei se refere.

1) José Carlos da Silva Arouca
Indenização: R$ 2.978.185,15

Pensão mensal: R$ 15.652,69.
Relator: Márcio Gontijo

2) Antonieta Vieira dos Santos
Indenização: R$ 2.958.589,08

Pensão mensal: R$ 15.135,65.
Relator: Sueli Aparecida Bellato

3) Paulo Cannabrava Filho
Indenização: R$ 2.770.219,00

Pensão mensal: R$ 15.754,80.
Relator: Márcio Gontijo

4) Renato Leone Mohor
Indenização: R$ 2.713.540,08

Pensão mensal: R$ 15.361,11.
Relator: Hegler José Horta Barbosa

5) Osvaldo Alves
Indenização: R$ 2.672.050,48.

Pensão mensal: R$ 18.095,15.
Relator: Márcio Gontijo

6) José Caetano Lavorato Alves
Indenização: R$ 2.541.693,65

Pensão mensal: R$ 18.976,31.
Relator: Márcio Gontijo

7) Márcio Kleber Del Rio Chagas do Nascimento
Indenização: R$ 2.238.726,71

Pensão mensal: R$ 19.115,17.
Relator: Márcio Gontijo

8 ) José Augusto de Godoy
Indenização: R$ 2.227.120,46

Pensão mensal: R$ 12.454,77.
Relator: Sueli Aparecida Bellato

9) Fernando Pereira Christino
Indenização: R$ 2.178.956,71

Pensão mensal: R$ 19.115,19.
Relator: Márcio Gontijo

10) Hermano de Deus Nobre Alves
Indenização: R$ 2.160.794,62

Pensão mensal: R$ 14.777,50.
Relator: Vanda Davi Fernandes de Oliveira

Comentários
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  1. Comentado por:

    marcelino araujo

    a família de edineide Maria de Araújo idosa
    nunca receberam indenização ate 17-08-2014
    de nada filho 6 em época menores isso e 1
    injustiça grande sofrimento ate hoje sem danos morais e materiais suais vida sem reparação econômica de nada isso e 1 injustiça a família ate dias atuais década e década de pesquisa-o
    politica isso e 1 abis ordo no brasil

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  2. Comentado por:

    VALDELICE LIMA ARAGAO

    tenho 79 anos ,sou esposa de petroleiro ,que ja tinha adquirido estabilidade contratual na petrobras e desde 2007 meu esposo veio a falacer ,solicitei os meu direito a pensao e salarios atrasados da petrobras .e ate os dias e hoje a petrobras nega os meus direito ,tanto da pensao e dos salarios e fgts e demeis beneficios, isso e tortura e pessoa idosa e a familia ,quem pode ame ajudar.

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  3. Comentado por:

    VALDELICE LIMA ARAGAO

    me pego em jesus para suporta tudo isso ,e enquanto a petrobras .rouba o povo brasileiro , e a minha pensao.ate quando esperarei os meus direito . cade o estatuto do idoso………….

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  4. Comentado por:

    Jefferson furtado

    Meu pai morreu doente, fragilizado e preocupado à mais de 43 anos, tinha uma doença crônica chamada Lupos, Trabalhou ate ficar doente e sempre pagou o antigo INPS, COMO MOTORISTA NUMA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO ¨NETUMAR¨ SEMPRE LHE FORA DESCONTADO CONTRIBUIÇÃO EM CIMA DE TRÊS SALÁRIOS E QUANDO VEIO À FALECER O ORGÃO EM QUESTÃO SÓ CREDITOU PARA MINHA MÃE À QUANTIA DE UM SALÁRIO MINIMO!
    QUER DIZER QUE SE NA ÉPOCA MEU PAI FOSSE GUERRILHEIRO, HOJE MINHA QUERIDA MÃE ESTARIA RECEBENDO UNS R$ 15.000,00 ! ISSO REALMENTE É VERGONHOSO!

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  5. Comentado por:

    CANDIDO LUIZ SANTOS MALTA

    Existem duas Leis de Anistia Política, uma promulgada ainda durante a ditadura dos generais insubordinados que perdoou todos os crimes cometidos por seus conluios e alguns cometidos por seus adversários políticos ou acusados de ser (Lei n° 6.683, promulgada pelo general João Batista Figueiredo em 28 de agosto de 1979). A outra Lei é a de nº 10.559, de 13 de novembro de 2002 que ampliou o período de sua abrangência e determinou a anistia e indenizações pecuniárias aos atingidos por atos irregulares cometidos sob a responsabilidade dos generais ditadores, seus correligionários e ou agentes. As indenizações milionárias são frutos dos crimes cometidos contra os atingidos pelos atos irregulares e não a quaisquer pessoas que solicitarem indenizações. Milionárias ou não, essas indenizações seguem critério juridicamente pré-estabelecidos. A única irregularidade que vejo nessa situação é o Estado ser obrigado a pagar uma indenização por causa de um ato ilegal cometido por um agente seu insubordinadamente, sem que esse agente insubordinado seja punido. As indenizações são justas, mas a falta de responsabilização dos agentes transgressores é uma notória injustiça, além de servir de antecedente para respaldar e até encorajar futuras insubordinações de generais.

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  6. Comentado por:

    comandante 01

    Caro leitor, as normas para publicação de comentários no blog não aceitam textos escritos somente em maiúsculas. Confira as regras no link http://wp.me/pJJki-3jS5.

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  7. Comentado por:

    silva

    Lula, Dilma e seu Bando, ninguém deles sofreu agressão. Se houver um protesto o tentativa de destruição e sabotagem contra patrimônio publico ou privado, o Estado tem a obrigação de interceder diante o fato. se houver um ato hoje em dia como estava tendo no tempo da ditadura, o governo tem que agir coercitivamente com o uso da força para evitar danos maiores. Então essa conversa de que apanharam na ditadura não convence, não há provas em que LULA E DILMA foram torturados. quando eles foram presos ao revelar as fotos os mesmos estavam bem com o rosto lisinho até mesmo gordinhos de comer bem, agora ninguém perguntou ao LULA E DILMA o tipo de tortura, as vezes eles foram ESTUPRADOS tem que perguntar a o beneficiário da aposentadoria de anistiados onde LULA recebe desde 1988 o valor é mais de 8.000 reais acima do teto pago para uma pessoa que contribui como trabalhador para o I.N.S.S. Agora o brasileiro que acorda cedo paga os impostos corretamente como I.N.S.S entre outros, quando vão usufruir do beneficio, acabam frustrados pela burocracia e mudanças de leis que são feitas para escravizar os trabalhadores. isso sim é injustiça. não acredito em bandeiras políticas revolucionárias, juízes super heróis e nem que as forças armadas vão melhorar. A mudança talvez seria um exemplo muito complicado e doloroso, más serve de reflexão que o IRAQUE E AFEGANISTÃO não existe mais ditadores ou lunáticos no poder. quem sabe a ajuda está lá fora.

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