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Os amigos do amigo

O que era apenas uma citação, agora virou suspeita. E as instituições é que pagam o pato

Por Eliane Cantanhêde - 23 abr 2019, 07h15

Eliane Cantanhêde (publicado no Estadão)

Ao sair da defesa para o ataque contra as fake news e os aloprados da internet, o Supremo virou uma metralhadora giratória que mistura, no mesmo alvo, notícia com fake news, jornalismo com linchamento das redes sociais. Nesse tiroteio, as balas ricocheteiam e atingem o próprio Supremo e diretamente seu presidente, Dias Toffoli.

Ao abrir de ofício uma investigação contra autores de fake news e de ataques que atingem a honra e a paz de ministros e seus familiares, Dias Toffoli selou uma aliança com o ministro Alexandre de Moraes que, num primeiro momento, teve a seu favor a justificativa da autodefesa e o apoio de diferentes setores também exaustos com a agressividade e a falta de limites das redes sociais. Alguém precisava dar um basta nessa escalada.

A justificativa ruiu e os apoios evaporaram quando Toffoli e Moraes usaram o inquérito não só para defender o Supremo e atacar fake news, mas para determinar uma ação incompatível com a Constituição, a democracia e, portanto, o Supremo: a censura da revista Crusoé e do site O Antagonista. E por quê? Por uma reportagem com base em documentos oficiais.

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Foi assim que emergiram todas as críticas ao inquérito, aberto de ofício (sem consulta ao plenário), com um relator escolhido sem sorteio, com alvos indefinidos e burlando uma regra óbvia: quem investiga é a polícia e o Ministério Público. Nesse caso, o Supremo embolou tudo e é, ao mesmo tempo, vítima, investigador, acusador e julgador. Logo, lhe falta uma condição essencial à justiça: isenção.

A instituição se dividiu, com ministros acusando Toffoli e Moraes de usar o regimento interno a seu bel-prazer, porque o artigo 43 confere poder ao presidente de abrir inquérito de ofício quando a agressão é nas dependências do STF, o que não é o caso, certo? Mas o que detonou o bombardeio de críticas foi a censura, contrariando a Constituição e a liberdade de imprensa em favor do presidente da Corte.

Em meio a manifestações pela democracia, contra a censura, veio a operação de busca e apreensão da PF contra quem faz ameaças ao Supremo e a seus membros pelas redes, inclusive contra o general Paulo Chagas, ex-candidato ao governo do DF, que reagiu com ironia e insinuações.

O ápice da guerra, porém, foi quando a procuradora Raquel Dodge desautorizou a investigação do Supremo contra fake news, anulando todas as consequências resultantes dela, e o ministro Moraes negou. Criado o impasse, os dois lados tiveram de negociar e ceder. Moraes revogou a censura aos sites, mas mantendo a investigação contra fake news e ataques ao STF. Tenta, assim, recuperar o discurso da autodefesa.

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Quem deve estar soltando fogos é o presidente Jair Bolsonaro, que sai da linha de fogo, defende a liberdade de expressão e deixa o Supremo e seus ministros na mira da opinião pública. Ambos, presidente e STF, se autossabotam, com uma diferença: Bolsonaro faz um monte de bobagens, mas tem generais e economistas para apagar os incêndios, já o Supremo faz um monte de bobagens e os 11 ministros se limitam a jogar as culpas e labaredas uns para os outros.

Toffoli, aliás, cometeu um erro espetacular. A reportagem “O amigo do amigo do meu pai” só ganhou repercussão e teve impacto depois da censura, pois contém uma mera insinuação, com Marcelo Odebrecht confirmando que Toffoli ─ amigo de Lula, que é amigo de Emílio Odebrecht ─, é o tal “amigo” da delação. Mas era acusado de quê?

Só depois da censura a coisa mudou de patamar: todos correram para ler a reportagem e as insinuações passaram a pairar como suspeitas. O “amigo” era só uma citação, agora virou suspeito. E as instituições é que pagam o pato.

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