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O deputado presidiário é uma aberração que tem mãe, pai, padrinhos e madrinhas

PUBLICADO EM 30 DE AGOSTO A votação que impediu a cassação do mandato de Natan Donadon, preso desde junho no presídio da Papuda, transformou a Câmara na mãe do primeiro deputado presidiário da história. O pai é o Supremo Tribunal Federal. Os padrinhos são Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Roberto Barroso e Teori Zavascki. As madrinhas […]

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PUBLICADO EM 30 DE AGOSTO

Natan Donadon sai algemado da Câmara dos Deputados depois da sessão que o poupou da perda do mandato

A votação que impediu a cassação do mandato de Natan Donadon, preso desde junho no presídio da Papuda, transformou a Câmara na mãe do primeiro deputado presidiário da história. O pai é o Supremo Tribunal Federal. Os padrinhos são Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Roberto Barroso e Teori Zavascki. As madrinhas são Rosa Weber e Carmen Lúcia. Eles garantiram a duvidosa honraria na sessão em que, depois da condenação do senador Ivo Cassol a uma temporada na cadeia, ficou decidido por 6 togas contra 4 que só o Congresso pode deliberar sobre cassação de mandatos.

Em dezembro, durante o julgamento do mensalão, o Supremo havia resolvido por 5 a 4 que o confisco da vaga no Senado ou na Câmara deve ocorrer automaticamente em dois casos: quando a condenação superior a um ano envolver improbidade administrativa ou quando a pena for superior a quatro anos. “Nessas duas hipóteses, a perda de mandato é uma consequência direta e imediata causada pela condenação criminal transitada em julgado”, ensinou o decano da Corte, Celso de Mello, que acompanhou os votos de Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Na sessão que aprovou o retrocesso, Fux declarou-se impedido. Sobraram quatro. Os derrotados em dezembro viraram seis graças à adesão de Theori Zavascki, que substituiu Cezar Peluso, e Roberto Barroso, que assumiu o lugar de Ayres Britto. ”Não posso produzir a decisão que gostaria, porque a Constituição não permite”, recitou Barroso, pendurado no parágrafo 2º do artigo 55 da Constituição, que estabelece a perda do cargo “por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Se tivesse optado pelo caminho da sensatez, o caçula do Supremo compreenderia que acabara de chancelar o que Gilmar Mendes batizou de “fórmula-jabuticaba”, por existir apenas no Brasil.”Não é possível um sujeito detentor do mandato cumprindo pena de cinco ou dez anos”, espantou-se Mendes. “Vossa Excelência sabe que consequência dará condenar a cinco anos e deixar a decisão final para a Congresso”, advertiu Joaquim Barbosa. “Esta Corte tem de decretar a perda do mandato, sob pena de nossa decisão daqui a pouco ser colocada em xeque”. Deu no que deu.

“Agora temos essa situação de alguém com direitos políticos suspensos, mas deputado com mandato”, ironizou nesta quinta-feira o ministro Marco Aurélio. “A Papuda está homenageada. Vai causar inveja muito grande aos demais reeducandos”. Não foi por falta de aviso. Em fevereiro de 2009, ao ser eleito corregedor da Casa dos Horrores, o deputado mineiro Edmar Moreira sucumbiu a um surto de sinceridade e contou numa frase como as coisas funcionam por lá: “No Legislativo, temos o vício insanável da amizade”. Como toda mãe, a Câmara protege também filhotes delinquentes. Por que haveria de negar socorro a Donadon?

O primeiro deputado presidiário foi parido pela Câmara. Mas a aberração só viu a luz graças à ajuda militante do pai, dos padrinhos e das madrinhas.

Comentários
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  1. Comentado por:

    Juracy

    Dizem que o Congresso Nacional é a casa do povo más do povo lá não tem nem o cheiro.

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  2. Comentado por:

    Biagione Rangel de Araújo

    Esse Donadon pode até ser insignificante parlamentar, no entanto deve saber das coisas dos demais, caso contrário estaria enjaulado. Agora com esse exemplo, não será espantoso, que chegue o dia que um juiz seja impedido de proferir qualquer senteça contra um político, sob pena do mesmo ser encarcerado. É triste mas essa lei deve estar sendo gestada.

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  3. Comentado por:

    PAPAGAIO

    vejam na apostila de matematica ensino medio as pag : 84-85-86.
    Na boa, o que será que os “companheiros” estão tramando.
    Olhem nas páginas 84, 85 e 86 da apostila de matemática de nossos estudantes.
    Uma tentativa clara de reescrever a história de uma forma bem distante da realidade, tentando manipular o povo. Tirem nossas crianças dessa gente, por favor.
    http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/livro_didatico/matematica.pdf

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  4. Comentado por:

    Frederico Costa

    A titulo de colaboração: Consta que Mauricio de Lacerda, preso em 1924, elegeu-se vereador no Distrito Federal. Portanto, antes desse DONADON, outro político, ainda que de outro calibre, parece ter sido o primeiro a se eleger no cárcere. A conferir!

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  5. Comentado por:

    Julia

    João Paulo
    Quadrilheiro
    Roubou o povo brasileiro!
    …e vamos entoando repetidamente esse grito de guerra!

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  6. Comentado por:

    Vera

    Palhaçada! Que vergonha estamos passando diante do mundo inteiro. Tirando o passarinho do Maduro, nós estamos chegando perto de aclamarmos os delinqüentes.

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  7. Comentado por:

    Jorge Luiz

    Com os parlamentares que temos não sei o porque do
    espanto. Um malfeitor a mais ou a menos no Congresso não fará diferença.

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  8. Comentado por:

    GEROLDO ZANON

    E não vai acontecer nada os bandidos deputados são da mesma laia

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  9. Comentado por:

    João Batista

    Padrinhos e madrinhas analfabetos(a) morais, espirituais,jurídicos. e funcionais.

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