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“O BBB de toga” e outras notas de Carlos Brickmann

A postura do STF tratou de jogar para o futuro distante a decisão de enfrentar o problema do início do cumprimento da pena de Lula

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann

O caro leitor chegou à sua casa, depois de um dia de trabalho, e ligou a TV para saber o placar do julgamento do habeas corpus preventivo pedido por Lula. Então soube que, depois de um dia de trabalho, os Supremos Togados estavam ainda decidindo se era ou não o caso de aceitar julgar o habeas corpus. Enfim, como mostra o definitivo texto do publicitário goiano Marco Chuahy, “o STF se reuniu para decidir, mas decidiu que antes precisava decidir se podia decidir. Decidiu que podia. Mas decidiu não decidir mesmo podendo decidir, e decidiu que vai decidir outro dia”. E decidiu também que Lula não pode ser preso antes de outra decisão do STF. Mas por que, podendo decidir, não decidiu de uma vez?

É que um ministro precisava pegar um avião e, embora o STF seja quem lhe pague, pode esperar. Outros Supremos se cansariam se trabalhassem à noite. E por que não resolver na sexta, ou no fim de semana, como uma empresa faria? Porque não é costume trabalhar nesses dias. Na semana que vem não dá: dia 30 é Sexta-Feira Santa e o STF observa a semana toda.

Não é apenas o hábito de poupar-se de esforços extras. Trata-se de jogar para o futuro distante a decisão de enfrentar o problema do início do cumprimento das penas. Este colunista não torce pela prisão em algum ponto do julgamento nem só após trânsito em julgado, mas pela aplicação da lei. E essa definição é do Supremo Tribunal Federal. BBB é outra coisa.

 

Como está

A decisão do STF, por 6 votos contra 5, foi receber e julgar o pedido de habeas corpus preventivo de Lula, que pleiteia o direito de ser preso só depois de julgados todos os recursos. Até que ocorra o julgamento, Lula não poderá ser preso após perder os apelos ao TRF 4, que o condenou em segunda instância no caso do apartamento triplex em Guarujá.

 

Dúvida cruel

O caso foi marcado para daqui a um bom tempo, mas o ministro Gilmar Mendes ainda não sabe se poderá voltar de Portugal para o julgamento do habeas corpus de Lula. Disse ao Globo que não tem ainda resposta a dar. Em Portugal, participa de evento do IDP, Instituto de Direito Público, do qual é sócio. Perder este evento só para um julgamento importante?

 

Lembrando

Saudades de Chico Anysio! Era dele o deputado Justo Veríssimo, igual a muitos, mas mais sincero do que todos. Foi quem disse a grande frase: “Povo não pensa, povo vota. Eu quero que o povo se exploda”. Era dele também outro clássico: “Esta terra que eu amo, este povo que eu piso… quer dizer, esta terra que eu piso, este povo que eu amo”.

 

Temer quer bis

Informação exclusiva da última revista IstoÉ: Michel Temer confirma que é candidato à reeleição. Esta coluna já tinha cravado a informação: ele tem de ser candidato, ou ficará sem foro privilegiado. Se for para ser réu, que seja no Supremo, onde as causas demoram mais e condenar é mais raro, do que nas mãos de Sérgio Moro e outros juízes de primeira instância.

Mas há um problema sério: mesmo com a economia mostrando bons índices, o presidente continua com baixos índices; a intervenção federal no Rio até agora não provocou qualquer alta na popularidade do presidente. Seus índices são quase inacreditáveis: 4%, segundo a mais recente pesquisa do Instituto Ipsos para o Barômetro, de O Estado de S. Paulo. Só alguns índices são bons para ele: os do mau desempenho dos demais candidatos.

 

Ninguém em alta

Bolsonaro, que querem alçar à condição de mito? Tem 24% de avaliação positiva e 60% de negativa. Lula? 41% positivos, 57% negativos. Marina? 30% de aprovação, 59% de desaprovação. Manuela d’Ávila, do PCdoB? Tem 3% de aprovação e 54% de reprovação. Alckmin, o líder dos tucanos? Tem 22% de aprovação e 66% de desaprovação. Ciro Gomes e Fernando Haddad batem no mesmo nível de desaprovação, e outros nomes ficam ainda mais abaixo: Henrique Meirelles, Fernando Collor, Rodrigo Maia. Está certo, ainda é cedo para ver quem é quem, mas todos vão bem mal.

 

A exceção

O nome mais viçoso da pesquisa é um que até agora não se declarou candidato: Joaquim Barbosa, ministro aposentado do STF, que ganhou alta notoriedade quando tocou o caso do Mensalão. Barbosa tem 42% de desaprovação e 38% de aprovação. Seu partido? Barbosa tem conversado com o PSB, mas até agora não decidiu se entra ou não na disputa.

 

Ruivinha na mira

Lembra da Ruivinha, aquela caríssima refinaria toda enferrujada que a Petrobras pagou caríssimo em 2005? Segundo a Polícia Federal, houve no negócio ao menos US$ 15 milhões em propinas. Os peritos pedem a quebra do sigilo bancário de vários dos envolvidos na compra. É caso quente.

Comentários
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  1. Dalton Bittencourt Ferreira

    Esse habeas corpus não será decido se correr algum risco de não aceito pela maioria. O STF já livrou Lula da cadeia.

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  2. Quem será o vagabundo togado que pedirá vistas do processo? façam suas apostas…
    Os senis em estado vegetativos não poderiam ficar mais 3 ou 4 horas no plenário.
    Precisamos acabar com essa porcaria de STF e reformar a nossa constituição cheia de firulas.

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  3. Juca Leiteiro

    Só falta o STF pedir ao mano Zarkozy, também amigo do corrupto ditador líbio e enrolado com a Justiça para entregar o Prêmio Charles de Gaulle de Seriedade para o portador da alma mais honesta do mundo.

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  4. Juca Leiteiro

    O Gogó Valente, Prêmio de Gaulle de Seriedade dá aula de como ganhar votos neste país.
    Depois de chamar os trezentos de ferramenta de obra, ex presidente de ladrão, de assaltante, de leviano e a Corte de totalmente acovardada a alma mais honesta do planeta domina o país.

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  5. Paulo Bandarra

    Entre os absurdos desta corte está a sem cerimônia com que Dias Tóffoli e Lewandoski se sentem a vontade de julgar os interesses de seu padrinho político e amigo íntimo da família.

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  6. Paulo Bandarra

    Gilmar Mendes, se declarando antipetista, não se constrange em soltar seus amigos e afiliados, assim como anula seus processos sem a mínima cerimônia.

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  7. Paulo Bandarra

    Mostra que a falta de caráter na corte é total, visto que ninguém dos seus pares julga estas atos imorais.

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  8. Paulo Bandarra

    O ex-ministro Carlos Velloso disse, em Porto Alegre, que um ministro do STF não rasgaria a sua história na corte. Que história tem um ministro indicado por ser advogado do partido ou por ter sido amigo da mãe da Dona Marisa?

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  9. Paulo Bandarra

    Sepúlveda Pertence optou por rascar a sua. Jura que é apenas por amor ao crime e não por honorários.

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  10. Juca Leiteiro

    Que país é esse onde o Zé Ninguém é convocado e sorteado para trabalhar de graça no juri e fica confinado por vários dias sem poder ir para casa enquanto durar o julgamento, enquanto os Togadões de meia tigela cheia de suspeições, embolsam o bolsa residência, que pagaria até uma semana de hospedagem em hotel cinco estrelas adiam por 13 dias o julgamento de alta importância para o país?

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