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O Alexandre de 2018 certamente teria vergonha do Alexandre modelo 2019

No fim do ano passado, o ministro do STF transformou um de seus votos numa ode à liberdade de expressão

Por Augusto Nunes Atualizado em 18 abr 2019, 15h06 - Publicado em 18 abr 2019, 12h14

Em outubro de 2018, o ministro Alexandre de Moraes participou no Supremo Tribunal Federal do julgamento de ─ perdoem-me o juridiquês ─ “uma arguição de descumprimento de preceito fundamental”. E transformou seu voto numa ode à liberdade de expressão, informam dois trechos do texto redigido por Alexandre de Moraes:

1) O funcionamento eficaz da democracia representativa exige absoluto respeito à ampla liberdade de expressão, possibilitando a liberdade de opinião, de crítica política, a proliferação de informações e a circulação de ideias; garantindo-se, portanto, os diversos e antagônicos discursos — moralistas e obscenos, conservadores e progressistas, científicos e literários, jornalísticos ou humorísticos. Pois, no dizer de Hegel, é no espaço público de discussão que a verdade e a falsidade coabitam.

2) A Corte Europeia de Direitos Humanos afirma que a liberdade de expressão vale não só para as informações ou ideias acolhidas com favor ou consideradas como inofensivas ou indiferentes, mas também para aquelas que ferem, chocam ou inquietam. Assim o exigem o pluralismo, a tolerância e o espírito de abertura, sem os quais não existe sociedade democrática.

Passados seis meses, o mesmo ministro usa verdades divulgadas pela revista Crusoé para assassinar a liberdade de expressão. O Alexandre de 2018 certamente teria vergonha do Alexandre modelo 2019, que se move nas catacumbas do Supremo para proteger o colega Dias Toffoli.

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