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Ministérios, universidades e Receita Federal na mira da PF

Operação da Polícia Federal apura fraudes na compra de passagens aéreas. Investigação da CGU em Mato Grosso foi o primeiro passo

Por Augusto Nunes Atualizado em 17 ago 2017, 15h58 - Publicado em 17 ago 2017, 15h51

Um esquema envolvendo sete ministérios, 3 universidades e a Receita Federal pode ter causado prejuízos de até R$ 8 milhões aos cofres públicos. O esquema de superfaturamento no agenciamento de passagens aéreas para órgãos federais foi desmontado na manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal, conforme revelou o site O Livre. Batizada de Mark Up, a operação teve início no escritório regional da Controladoria Regional da União (CGU) em Cuiabá (MT) e também cumpriu sete mandados de busca e apreensão em agências de viagens e residências na cidade de Chapecó (SC).

Confira a íntegra da reportagem:

O esquema de fraudes em passagens aéreas desmontado nesta manhã pela Operação Mark Up, da Polícia Federal, envolve ministérios, agências reguladoras e universidades em todo o país.

O LIVRE apurou que, entre os órgãos federais alvos da fraude estão as pastas da Saúde, Justiça, Educação, Ciência e Tecnologia, Comunicações, Fazenda e Minas e Energia.

A lista de contratos sob suspeita inclui, ainda, a Receita Federal, as agências reguladoras de Energia Elétrica (Aneel) e Comunicações (Anatel), Funai, Incra e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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A investigação foi iniciada pela Controladoria Geral da União em Mato Grosso (CGU-MT). Em princípio, envolvia apenas o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia(IFMT) – confira a lista dos principais órgãos ao final do texto.

A descoberta de outros contratos ligados ao mesmo grupo suspeito de operar o esquema fraudulento, com sede em Chapecó (SC), revelou um esquema muitas vezes maior. 

“Para ganhar a licitação, uma empresa de turismo ofereceu o serviço a preço irrisório (R$ 0,0001) alegando que conseguiria obter lucro em função de acordos comerciais com as companhias aéreas”, relatou a CGU, em, nota.

Após a assinatura do contrato, a empresa, que não teve o nome revelado, adulterava os preços com superfaturamento. “A CGU verificou ainda a participação de uma segunda empresa, ligada ao mesmo grupo societário, em esquema semelhante contra outros órgãos federais”, diz a nota.

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O prejuízo causado aos órgãos foi calculado até o momento em R$ 1,2 milhão, mas a CGU estima que possa chegar a R$ 8 milhões. Como a controladoria não identificou funcionários públicos que tenham levado vantagem. O gestores estão sendo ouvidos como vítimas da fraude.

“Além dos mandados de busca e apreensão, foram determinados bloqueios de valores em contas bancárias e restrições em imóveis e veículos registrados em nome das empresas investigadas e seus representantes”, diz a controladoria.

Confira a lista dos principais órgãos sob investigação:

– IFMT
– IFAL (Alagoas)
– IFPA (Pará)
– IFTO (Tocantins)
– Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
– Universidade Federal Fluminense (UFF)
– Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
– Receita Federal
– Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
– Incra
– Funai
– Ministério das Comunicações
– Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
– Ministério da Saúde
– Ministério da Fazenda
– Ministério da Educação
– Ministério da Justiça
– Ministério de Minas e Energia
– Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
– Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
– Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

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