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Augusto Nunes Por Coluna Com palavras e imagens, esta página tenta apressar a chegada do futuro que o Brasil espera deitado em berço esplêndido. E lembrar aos sem-memória o que não pode ser esquecido. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Ilícito legal

“O enriquecimento com causa não é punível no sistema brasileiro. O que é punível é enriquecer sem causa”. José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, capturado pelo comentarista Renan Martins quando explicava que o enriquecimento com causa, ainda que ilícita, é lícito.

Por Augusto Nunes Atualizado em 31 jul 2020, 11h54 - Publicado em 23 Maio 2011, 22h20

“O enriquecimento com causa não é punível no sistema brasileiro. O que é punível é enriquecer sem causa”.

José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, capturado pelo comentarista Renan Martins quando explicava que o enriquecimento com causa, ainda que ilícita, é lícito.

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