Augusto Nunes
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Por Coluna
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Editorial do Estadão: Mais um plano para o Centro
Como disse o secretário de Turismo, Orlando Faria, há um sonho de transformar o perímetro do Centro Velho no “Soho paulista”
A Prefeitura de São Paulo apresentou mais um plano de revitalização do Centro de São Paulo. Denominado Triângulo SP, o projeto pretende cobrir grande parte do chamado Centro Velho, compreendendo o espaço circunscrito pelas ruas Benjamin Constant, Boa Vista e Líbero Badaró. Conforme reportagem do Estado, a gestão Bruno Covas pretende utilizar verba de R$ 28 milhões do Ministério do Turismo, além de recursos do Tesouro municipal. Com o objetivo de potencializar o turismo e a vida noturna, o projeto prevê seis eixos de atuação: calçamento, iluminação, segurança, zeladoria, atendimento socioassistencial e as chamadas estratégias de ativação de equipamentos urbanos em desuso.
Apostando nas condições únicas do desenho urbano do Centro, que resistiram a décadas de falta de planejamento e evasão de ocupantes rumo às periferias, o projeto vem se sobrepor a outros, como o projeto Nova Luz, lançado pelo prefeito José Serra em 2005 e depois retomado pelo seu sucessor, Gilberto Kassab, ou o Projeto Casa Paulista, de 2013, uma parceria entre a gestão municipal de Fernando Haddad e a estadual de Geraldo Alckmin. Como esses, o projeto de Bruno Covas é carregado de ótimas intenções, ideias e referências internacionais de boas práticas. Mas, assim como seus antecessores malograram, há boas razões para temer pela real eficácia do novo plano, com mais desperdício de recursos e esforços.
Sucedendo à gestão altamente midiática de João Doria, Bruno Covas parece querer emular esse efeito lançando diversos “balões de ensaio”, mas ainda sem um plano urbano definido e sem indicar métricas pelas quais se possa mensurar a sua eficácia. De resto, tais propostas, além de genéricas, se restringem ao Centro, em prejuízo de medidas importantes para a periferia. Como apontou o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie Valter Caldana, “não saiu a revisão precipitada do Zoneamento, não saíram os Planos de Bairro, não saíram os Projetos Locais, os Planos Setoriais estão em compasso de espera e os Planos Regionais, os mais discutíveis e menos necessários nos seus moldes atuais, estão na gaveta”.
Tal como o projeto do Parque Minhocão, que ainda não apresentou com clareza indicadores como o planejamento orçamentário ou o conselho técnico que será responsável por fiscalizá-lo, o projeto Triângulo SP parece ser mais uma carta de intenções do que um plano efetivo que possa ser avaliado e mensurado pela população. Ou seja, não há ainda uma meta definida sobre os tais “seis eixos”, e consequentemente não há como elaborar um sistema de acompanhamento. Sobretudo, não está claro como a Prefeitura pretende lidar com os três problemas principais: a população de rua, a mobilidade e a habitação.
Só para ficar neste último aspecto, possivelmente o mais decisivo a médio e longo prazos, o Plano de Intervenção Urbana, por exemplo, lançado no ano passado, reúne um conjunto de intenções para o adensamento da região central que em tese levaria 140 mil moradores para a região, aproveitando 33 mil imóveis vagos no Centro, além da oferta de apartamentos construídos por programas habitacionais. Mas até agora esse projeto, por sua vez uma revisão da malograda Operação Centro Urbano, de 1997, está parado, aguardando tramitação na Câmara Municipal.
Conforme o Plano Diretor, a Prefeitura tem à sua disposição o mecanismo do IPTU progressivo, pelo qual, se não forem realizados os pagamentos, é possível desapropriar, após um certo número de notificações, imóveis desocupados. Mas na gestão Doria o número de notificações caiu expressivamente e na gestão Covas elas foram praticamente extintas.
Como disse o secretário de Turismo, Orlando Faria, há um sonho de transformar o perímetro do Centro Velho no “Soho paulista”, o distrito londrino que atrai turistas e jovens adultos de classe média. Mas do sonho à realidade será preciso muito mais do que boas intenções. O prefeito Covas precisa indicar com maior vigor e clareza o que quer fazer e, sobretudo, como.
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