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Editorial do Estadão: Cresce a desigualdade de renda

O pesquisador Marcelo Medeiros demonstrou em estudos o quanto a priorização dos investimentos públicos no ensino superior privilegia os mais ricos

Por Augusto Nunes - Atualizado em 30 jul 2020, 19h42 - Publicado em 28 Maio 2019, 08h40

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a desigualdade de renda no Brasil cresceu pelo 17.º trimestre consecutivo, atingindo o seu recorde. O Índice Gini, que mede a diferença de renda entre ricos e pobres, subiu de 0,625 no último semestre do ano passado para 0,627 no primeiro trimestre deste ano. O indicador varia de 0 a 1, sendo zero a situação de igualdade absoluta.

Brasil ocupa a 9.ª pior posição em matéria de desigualdade num conjunto de 189 países, segundo a ONU. A parcela 1% mais rica do País concentra 23% da renda, bem acima da média mundial de 12%. Metade da nossa população recebe 90% da renda, enquanto a outra metade sobrevive com meros 10%.

Entre 2014 e 2017, segundo o Centro de Políticas Sociais da FGV, o aumento na pobreza foi de 33%. Entre 2015 e 2018, a perda de renda média foi de 3,44%, tendo sido mais forte entre os jovens e os menos escolarizados. Os que têm entre 15 e 19 anos perderam 20% de sua renda, e os que têm entre 20 e 24 anos, 13%. Para as pessoas com ensino médio incompleto, a queda foi de 11%.

A principal causa do aumento da desigualdade e da pobreza foi o desemprego. Mas mesmo com a sua ligeira redução no ano passado o fosso seguiu crescendo. Isso porque, segundo o pesquisador do Ibre Daniel Duque, a pequena melhora nas ofertas de emprego foi concentrada nos profissionais mais experientes e capacitados. Já entre os menos qualificados bateu recorde o desalento, ou seja, a situação em que uma pessoa desiste de procurar emprego.

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Para Duque, o cenário sem a reforma da Previdência é catastrófico, com o risco de uma reversão do mercado de trabalho. “O que a reforma da Previdência vai trazer de positivo no curto prazo é evitar a volta da crise, da recessão.”

Esta, contudo, é uma condição necessária, não suficiente para reverter o crescimento da desigualdade. Será decisivo rever o sistema de tributação. A atual taxação sobre bens e serviços é complicada demais e onera o setor produtivo, prejudicando sobretudo os mais pobres e a classe média. A tributação sobre a renda e o patrimônio, por sua vez, é mais baixa do que os padrões internacionais, o que, mais uma vez, prejudica os mais pobres.

Uma reforma tributária que desmantele os privilégios de certos segmentos é prioritária. Atualmente existem apenas quatro alíquotas no Imposto de Renda que não apresentam desigualdade dentro do próprio grupo de declarantes. A classe média paga impostos proporcionalmente muito maiores que os dos muito ricos. A principal causa disso é a isenção de lucros e dividendos. O mais justo, do ponto de vista fiscal, e o mais eficiente, do ponto de vista tributário, seria restabelecer a tributação progressiva de lucros e dividendos, de modo que quem recebesse mais pagasse proporcionalmente mais, e quem recebesse menos, menos.

Além desses ajustes, a redução na desigualdade de renda depende de mudanças estruturais que garantam maior igualdade de condições. Se no curto prazo a melhoria na educação influi pouco sobre a desigualdade de renda, no longo prazo é o fator crucial.

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O pesquisador de Princeton e colaborador do Ibre Marcelo Medeiros demonstrou em estudos recentes o quanto a priorização dos investimentos públicos no ensino superior privilegia os mais ricos. Entre as alternativas para se corrigir essa distorção, ele sugere a criação do ProUni do ensino básico e a distribuição de vale-escola para que estudantes pobres se matriculem em escolas privadas. As universidades públicas, por sua vez, poderiam compensar a perda de recursos através de mensalidades proporcionais à renda familiar de seus estudantes e da flexibilização dos modelos de parceria e captação de recursos junto da iniciativa privada.

Não há como exagerar a gravidade da desigualdade de renda no Brasil. Ela nos desmoraliza junto à comunidade internacional e incita rupturas sociais. Nenhum setor da sociedade pode medir esforços para reverter esse quadro.

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