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Collor perde outra ação indenizatória: o colunista ganha mais uma medalha

O site Consultor Jurídico publicou nesta terça-feira uma reportagem sobre a mais recente derrota  judicial sofrida por Fernando Collor. Pela sexta vez, o ex-presidente moveu uma ação indenizatória contra o colunista, agora por sentir-se injuriado pelo post aqui publicado em 14 de maio de 2012 com o título O farsante escorraçado da presidência acha que […]

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O site Consultor Jurídico publicou nesta terça-feira uma reportagem sobre a mais recente derrota  judicial sofrida por Fernando Collor. Pela sexta vez, o ex-presidente moveu uma ação indenizatória contra o colunista, agora por sentir-se injuriado pelo post aqui publicado em 14 de maio de 2012 com o título O farsante escorraçado da presidência acha que o bandido vai prender o xerife.  Perdeu de novo.

Collor achou que merecia receber R$ 500 mil para compensar os estragos na imagem provocados pelo artigo, sobretudo por um trecho que afirma o seguinte: “O agora senador Fernando Collor, destaque do PTB na bancada do cangaço, quer confiscar a lógica, expropriar os fatos, transformar a CPMI do Cachoeira em órgão de repressão à imprensa independente e, no fim do filme, tornar-se também o primeiro bandido a prender o xerife”.

Confira abaixo a reportagem do Consultor Jurídico. E leia na seção Vale Reprise a íntegra do texto que originou a ação ─ e garantiu ao colunista mais uma medalha de ouro:

A Justiça de São Paulo rejeitou mais um pedido de indenização do senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL) contra a Editora Abril e o jornalista Augusto Nunes, colunista da revista VEJA. Em abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido semelhante por causa da publicação de textos que acusam o senador de ter gasto, em um mês, R$ 40 mil em verbas indenizatórias do Senado.

Dessa vez, Collor alegou que foi ofendido em um texto de Augusto Nunes publicado no blog do jornalista. Diz o ex-presidente que os termos “bandido”, “chefe de bando” e “farsante”, empregados em publicação de 14 de maio do ano passado, foram empregados com o intuito de denegrir seu nome. Ele pediu, inicialmente, R$ 500 mil em indenização.

Na sentença, a juíza Andrea Ferraz Musa, da 2ª Vara Cível do Foro de Pinheiros, disse que, em um estado democrático, o jornalista tem o direito de exercer a crítica, ainda que de forma contundente. Ela acolheu os argumentos dos defensores de Nunes e da Abril, Alexandre Fidalgo e Otávio Breda, do escritório EGSF Advogados.

“Embora carregada e passional, não entendo que houve excesso nas expressões usadas pelo jornalista réu, considerando o contexto da matéria crítica jornalística. Assim, embora contenha certa carga demeritória, não transborda os limites constitucionais do direito de informação e crítica”, disse a juíza.

No texto publicado na internet, Augusto Nunes trata da atuação de Fernando Collor na chamada CPI do Cachoeira. Na ocasião, o senador aproveitou a exposição do caso para criticar a imprensa, e por ela foi criticado. No pedido de indenização, Collor alegou que foi absolvido de todas as acusações de corrupção pelo Supremo Tribunal Federal e que há anos vem sendo perseguido pela Abril.

A juíza, entretanto, considerou irrelevante a decisão do STF. “As ações políticas do homem público estão sempre passíveis de análise por parte da população e da imprensa. O julgamento do STF não proíbe a imprensa ou a população de ter sua opinião pessoal sobre assunto de relevância histórica nacional”, justificou.

Comentários
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  1. Comentado por:

    antony de bouillon

    Parabéns Augusto, se esta bodega fosse um país de verdade, esse sr., nem síndico poderia se eleger. Não obstante o escândalo enquanto presidente, ainda vem à público dizer que é dom Pedro I reencarnado! Só no Brasil mesmo!

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  2. Comentado por:

    Wilson Vaccari

    Tá virando moda colunista se fazer de manchete?
    Inscreva-se no concurso que vai selecionar controladores sociais da mídia, miliciano. Até lá, o que você acha tem tanto peso quanto o cérebro da chefa.

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  3. Comentado por:

    Dulce Regina

    Augusto só uma curiosidade. Quando se dá o resultado do julgamento, vocês dois ficam diante um do outro ? Caso a resposta seja positiva, eu imagino a “cara” do Collor ao ouvir que perdeu a causa. Mas o que acho relevante mesmo, é a sua postura como jornalista independente, sem amarras, ilibado,inteligente, que aplica seu direito de exercer a critica de forma contundente. O que foi escrito, é pura e simplesmente a verdade. Minha intuição: elle vai insistir, você incomoda-o. Fazer o que, não ? Elle terá que engolir e digerir, como melhor lhe aprouver, mais esta derrota.

    Quase sempre são os advogados que acompanham o processo no tribunal, Dulce Regina. Um abraço

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  4. Comentado por:

    Walter

    Augusto, lendo este post, só posso dizer: muito obrigado por continuar escrevendo o que tem que ser dito. Muito bom ver que a imprensa séria e honesta ainda sobrevive.
    Imprensa livre e jornalistas contundentes como você são fundamentais neste país que anda estranho e rumo ao autoritarismo a cada dia.
    Meu muito obrigado mais uma vez por compartilhar conosco simplesmente a arte do seu ofício, honesto e muito bem realizado, por sinal.
    Quisera eu ver os políticos fazerem o mesmo. Abraço.
    Abração, Walter.

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  5. Comentado por:

    Marcelo Salas Plana

    Parabens por mais uma vitoria contra o atraso e a favor do Brasil. Eles continuam mentindo e nós continuamos denunciando.
    Alias, como um simbolo tão grande do pior que o Brasil tem continua impune na rua é algo difícil de entender, só o Mulla e o pt explicam….

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  6. Comentado por:

    Osvaldo Aires Bade Comentários Bem Roubados na “Socialização” – Estou entre os 80 milhões

    Amigo estou muito feliz.
    Estava meio fora da Veja, e no meu retorno foi só alegria.
    Muito obrigado amigo – vencemos mais uma!
    Abração a Todos

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  7. Comentado por:

    Jose Magalhaes

    A justiça se mostra mais forte do que interesses de meia dúzia de brasileiros, que pensam estar acima da lei, e com o direito de tudo poder fazer. Parabens JUDICIÁRIO, pela sua atuação. Justiciario forte é sinonimo de Brasil Grande, livre de ameaças a`sua soberania, independencia e democracia. Muitos perderam as vidas para chegarmos onde estamos. Não podemos correr os riscos de perdermos algumas conquistas. Temos de continuar batalhando para um Brasil próspero e melhor

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  8. Comentado por:

    Fernando44%

    Péraí, turma. O cara, ele mesmo, é o maior denegridor de seu próprio nome e acusa outro na justiça? Só elle pode? Bem , pelo menos ficamos sabendo que a justiça também acha que elle merece “bandido”, “chefe de bando” e “farsante”, vindo dos outros.

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  9. Comentado por:

    Sonya

    Caro Augusto,
    Parabéns por mais essa vitória contra um “acelerado”,que não consegue perceber que há muito, é CARTA FORA DO BARALHO!!

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  10. Comentado por:

    prado

    O aliado do pinguço já se estrepou com você por SEIS VEZES em Juízo? Que notícia boa, rapaz!!

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