Augusto Nunes
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Por Coluna
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Carlos Ari Sundfeld, professor de direito administrativo e especialista em agências reguladoras (parte 2)
Criadas para garantir o cumprimento de regras em serviços essenciais como telecomunicações, energia e aviação, as agências reguladoras estão perdendo importância desde o começo da Era Lula. De acordo com Carlos Ari Sundfeld, professor de direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas, o principal problema está no boicote do Poder Executivo à autonomia dessas instituições. Para […]
Criadas para garantir o cumprimento de regras em serviços essenciais como telecomunicações, energia e aviação, as agências reguladoras estão perdendo importância desde o começo da Era Lula. De acordo com Carlos Ari Sundfeld, professor de direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas, o principal problema está no boicote do Poder Executivo à autonomia dessas instituições. Para esvaziá-las, o Planalto se vale de medidas que incluem a redução dos recursos e do contingenciamento das verbas incorporadas ao Orçamento da União. “O governo está trazendo para si decisões que deveriam ser técnicas”, explica Sundfeld. Na última parte da entrevista, que entrará no ar quarta-feira, o professor diz o que deve mudar para que as agências voltem a cumprir o seu papel principal: melhorar a vida dos cidadãos.
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