Augusto Nunes
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Por Coluna
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A reforma política esteve no centro do Roda Viva desta segunda
Entre outros pontos, foram discutidos temas como a criação de um fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiar campanhas
O Roda Viva temático desta segunda-feira debateu a proposta de reforma política em andamento no Congresso. Entre outros temas, foram discutidos o “distritão”, o voto distrital misto, a criação de um fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiar campanhas eleitorais, a proibição de coligações em eleições proporcionais e a cláusula de barreira.
Relator da Comissão Especial de Reforma Política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP) discorda da maioria das medidas aprovadas até agora pelos deputados. Embora seja favorável a criação de um fundo público para o financiamento das campanhas, ele estipulou um valor bastante inferior aos R$ 3,6 bilhões fixados pelos colegas. Cândido também se opõe ao “distritão”, sistema que preenche as vagas no Legislativo por ordem de votação. As 70 vagas na Câmara que São Paulo tem, por exemplo, seriam ocupadas pelos 70 mais votados.
O ex-senador tucano José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, endossou os reparos: “O distritão nada mais é do que a recondução ao cargo dos atuais parlamentares”, argumentou Aníbal. “Ele amplia o fosso da representação, porque cada parlamentar se sentirá dono do seu mandato. Como o presidente vai trabalhar com um Congresso tão individualizado?”. Oscar Vilhena, professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas, ampliou as críticas: “Como este modelo privilegia o candidato, depois de eleito o presidente terá que negociar com cada um dos vitoriosos e não mais com os partidos”.
Para o jornalista Josias de Sousa, colunista do UOL, aos olhos do cidadão os deputados não estão interessados em promover uma reforma política, mas em criar um fundo público para garantir a própria reeleição. “Os parlamentares acreditam que encontraram uma forma de se reeleger de costas para a sociedade”, concordou Vilhena. Cândido advertiu os políticos que apostam na desinformação do eleitorado: “O que vai acordar o Congresso é justamente esse encontro do eleitor com as urnas no ano que vem”. O deputado prevê “uma enorme renovação no Congresso” nas eleições de 2018.
“A Operação Lava Jato mostrou que o suposto financiamento privado das campanhas era na verdade um financiamento público”, constatou Josias. “O que imaginávamos que vinha das empresas era, na verdade, propina. O empresário não é generoso. Ele doa para todos os partidos pensando no que ganhará em troca depois. Isso é financiamento público disfarçado”.
Daniela Lima, editora da Coluna Painel, da Folha, afirmou que, mesmo com o fim do financiamento privado, os pagamentos ilegais não deixaram de ser uma realidade no Brasil. “O que se escuta nos bastidores é que nunca houve tanto caixa dois quanto nas eleições de 2016”, disse.
Com desenhos em tempo real do cartunista Paulo Caruso, o programa foi transmitido ao vivo pela TV Cultura.
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