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A OAB só acha criminoso dizer a verdade sobre o STF

Doutores que vivem defendendo delinquentes que pagam honorários em dólares por minuto resolveram algemar a liberdade de expressão

Por Augusto Nunes - 7 dez 2018, 14h10

A brandura com que a Ordem dos Advogados do Brasil trata seus filiados lembra o comportamento de mãe de preso. O filho pode ser um serial killer de filme americano, mas aos olhos dela continua existindo apenas o menino que, se cometeu algum pecado venial, foi por ter andado em má companhia. Para a OAB, todo advogado é um homem honrado, mas disposto a tudo para garantir ao cliente o sagrado direito de defesa.

Quem tem a carteirinha da Ordem não pode ser revistado quando entra na prisão, mesmo que esteja carregando uma dúzia de celulares. Se algum rábula tentar esganar o juiz no meio de uma audiência, decerto age assim apenas para exigir respeito ao devido processo legal ou ao amplo direito de defesa. Um advogado pode agir como funcionário de organizações criminosas, desacatar juízes, transformar-se em chicana ambulante, mentir descaradamente para ocultar verdades que dão cadeia — e nada disso resultará na perda do guarda-chuva protetor da OAB.

Para a entidade, o único crime sem perdão é um advogado dizer o que o Brasil está achando do desempenho do Supremo Tribunal Federal. Foi o que fez na terça-feira Cristiano Caiado de Acioli, ao topar num avião com o ministro Ricardo Lewandowski. “Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha”, resumiu o advogado de 39 anos. A reação de Lewandowski foi, assim descrita na nota divulgada por sua assessoria: “Ao presenciar um ato de injúria ao Supremo, o ministro sentiu-se no dever funcional de proteger a instituição a que pertence e acionou a autoridade policial”.

Conversa de malandro. Acioli foi detido por exercer o direito à liberdade de expressão. Ele sabe que o crime de injúria só se aplica quando o alvo da possível ofensa é uma pessoa, não uma instituição. Se não sabem disso, Lewandowski e seus assessores são analfabetos em Direito. Se sabem e fingem que não, são doutores em vigarice.

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Um grupo de advogados que vive defendendo no Supremo delinquentes que pagam honorários em dólares por minuto assinou um manifesto que endossa a prisão do colega e algema a liberdade de expressão, além de celebrar o ministro melindrado. Faz sentido. Lewandowski joga no time dos que soltam os bandidos presos por ministros que seguem a lei.

O que não faz sentido é o silêncio  estridente da OAB. É como se a mãe de cinco presos continuasse apregoando a inocência dos quatro encarcerados e tratasse como criminoso o único filho que nada fez de errado.

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