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‘Sobre reeleição, filhotismo etc.’, de Roberto Pompeu de Toledo

Publicado na edição impressa de VEJA ROBERTO POMPEU DE TOLEDO O projeto de fim da reeleição e coincidência de mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, defendido por Aécio Neves, antes piora do que melhora o modelo atual. Bem ou mal, a ocorrência de uma eleição sempre convida o eleitor a pensar no […]

Por Branca Nunes - Atualizado em 31 jul 2020, 02h50 - Publicado em 19 out 2014, 09h25

Publicado na edição impressa de VEJA

ROBERTO POMPEU DE TOLEDO

O projeto de fim da reeleição e coincidência de mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, defendido por Aécio Neves, antes piora do que melhora o modelo atual. Bem ou mal, a ocorrência de uma eleição sempre convida o eleitor a pensar no processo político e a participar dele. É o que ocorre hoje a cada dois anos. Uma distância de cinco anos entre uma eleição e outra gera uma longa desmobilização e tem tudo para multiplicar o já alto grau de desinformação e desinteresse do eleitorado brasileiro. Problemática é também a fixação dos cinco anos de duração para todos os mandatos, inclusive os legislativos. Isso significa que o senador teria mandato igual ao do deputado, ao contrário do que sempre ocorreu no Brasil e ocorre nos melhores modelos mundo afora. Senado é lugar dos seniores, da prudência e da moderação, portanto do vagar e da ponderação, e para o bom exercício de tais características entende-se como boa regra a duração mais longa dos mandatos.

O próprio propósito de acabar com a reeleição é questionável. A experiência da reeleição é muito nova no Brasil para já ser descartada. Mais interessante, uma vez que seguimos o modelo do presidencialismo americano, seria copiá-lo direito e proibir a candidatura a mais de dois mandatos. Atualmente, mesmo que não se possa concorrer a uma segunda reeleição, pode-se voltar a concorrer, cumprido o intervalo do mandato subsequente. O resultado é a figura do eterno candidato, desde que não seja a três mandatos seguidos. Lula poderia ter sido candidato desta vez e não foi, mas desde já é candidato à próxima. O mesmo quadro se repete nos estados, onde pululam os eternos potenciais candidatos a governador, com a nociva consequência de perpetuar o coronelismo. A limitação a duas vezes do direito de candidatar-se ao mesmo cargo executivo seria poderoso estímulo a fazer a fila andar. E fazer a fila andar é condição para a alternância no poder e a renovação de quadros inerentes aos bons modelos de democracia.

Filhotismo e, digamos, mulherismo são outros fatores que emperram a fila. O “filhotismo”, expressão usada desde o Império, e devidamente dicionarizada, elegeu o governador de Alagoas, Renan Filho, rebento do presidente do Senado, Renan Calheiros, encarnou-se em Lobão Filho, candidato derrotado no Maranhão, e multipli­cou-se com abundância nas candidaturas aos legisla­tivos. Contra ele não há remédio institucional à vista. Mas contra o mulherismo, a prática dos candidatos fichas-sujas de substituir a própria candidatura pela da mulher, há – seria banido por uma lei que proibisse a substituição do ficha-suja por um parente. As eleições para os governos de Mato Grosso e Roraima tiveram madames fichas-sujas concorrendo neste ano. Em Brasília, a mulher de José Roberto Arruda é candidata a vice na chapa de Jofran Frejat, classificada para o segundo turno.

Nunca antes neste país enfrentaram-se com chances iguais de vencer numa eleição presidencial dois candidatos do mesmo estado. Desta vez vai ser mineira contra mineiro. Se Minas Gerais quer consolidar sua liderança no elenco dos presidentes brasileiros, deve votar em Aécio Neves. Mineiros que efetivamente ocuparam a Presidência, de Afonso Penna a Dilma Rousseff, e incluindo Itamar Franco, que nasceu num navio, na costa da Bahia, são sete. Se a eles se acrescentam, como faz o site da Presidência da República Tancredo Neves, que não assumiu, e Carlos Luz, que governou por quatro dias, chegam a nove. Paulistas de nascimento são cinco, incluindo-se, também como o site da Presidência, Júlio Prestes, que não assumiu, e Ranieri Mazzilli, interino duas vezes.

São Paulo só empata se considerarmos os que, nascendo em outros estados, ali cresceram e fizeram carreira, caso de Washington Luís, Jânio, FHC e Lula. O Rio de Janeiro chega a sete se levarmos em conta os “paulistas” Washington Luís e FHC, o “alagoano” Collor e os almirantes Isaías de Noronha e Augusto Rademaker, membros de funestas juntas militares. E o Rio Grande do Sul chega aos mesmos sete com sua portentosa trupe de generais, de Hermes da Fonseca a Geisel, incluindo Menna Barreto, outro membro de junta. Minas chegará a dez presidentes com Aécio. Com Dilma não sai do lugar porque ela já entrou na conta.

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