Augusto Nunes
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Por Coluna
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‘Será o Senado um hospital?’, editorial do Estadão
PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE SÁBADO O Senado Federal tem, ao todo, 6.259 servidores ou 78 para cada um dos 81 senadores. Destes, cerca de metade – 3.100 – são efetivos: entraram por concurso ou faziam parte do quadro antes de 1988, ao ser promulgada a Constituição vigente, e foram incorporados. Os outros 3.159 são funcionários […]
PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE SÁBADO
O Senado Federal tem, ao todo, 6.259 servidores ou 78 para cada um dos 81 senadores. Destes, cerca de metade – 3.100 – são efetivos: entraram por concurso ou faziam parte do quadro antes de 1988, ao ser promulgada a Constituição vigente, e foram incorporados. Os outros 3.159 são funcionários comissionados, de livre nomeação dos senadores e passíveis de demissão a qualquer momento, porque não têm a estabilidade dada aos efetivos.
Além dessa vantagem óbvia da permanente garantia de emprego, que nunca poderá ser ameaçada, os efetivos do Senado gozam de uma prerrogativa de que os comissionados não dispõem: o direito de adoecer assiduamente.
E com que assiduidade! No biênio 2011 e 2012, cada servidor efetivo da chamada Câmara Alta obteve licenças médicas que o afastaram do trabalho por 36 dias. Ou seja, ganhou 26 meses de vencimentos e não precisou trabalhar em um mês e seis dias para se tratar de alguma doença.
O total das folgas obtidas para tratamento de saúde impressiona: 78.421 dias em dois anos.
Pelo visto, a estabilidade no emprego e outros benefícios gozados pelos efetivos do Senado são muito nocivos à saúde deles. Para se chegar a esta conclusão, basta comparar as estatísticas de suas licenças médicas com as concedidas aos servidores livremente nomeados pelos senadores e que também poderão ser demitidos por eles a qualquer momento: estes gozaram, ao todo, 9.128 dias de folga por licença, o que dá uma média de pouco menos de quatro dias por cada um deles – quase nove vezes menos do que os efetivos.
Os dados foram obtidos pelos repórteres Ricardo Brito e Débora Álvares, da Sucursal de Brasília, por meio da Lei de Acesso à Informação, e publicados no Estado de domingo, 12 de maio.
Conforme mostram esses dados, cada funcionário do Senado foi afastado de suas funções por 14 dias, em média, nos dois últimos anos. A média é evidentemente distorcida por causa da enorme diferença existente entre efetivos e comissionados: de cada dez licenças médicas concedidas no biênio, nove foram para os estáveis e uma para comissionados sem estabilidade no emprego.
Essa prática produz gastos consideráveis. Ocorre que os efetivos são muito bem remunerados: no restaurante em que os senadores fazem suas refeições, há garçons que ganham salário de executivos bem situados na iniciativa privada: R$ 17 mil/mês. A média de remuneração mensal desses funcionários é ainda maior: R$ 19 mil, de acordo com o que consta do Portal de Transparência do Senado.
Uma simples conta de multiplicar resultará na constatação de que do total arrecadado de impostos dos contribuintes, R$ 50 milhões foram gastos para pagar diárias de servidores efetivos do Senado dispensados de desempenhar suas tarefas corriqueiras por decisão do corpo de médicos da instituição. Em teoria, todo funcionário efetivo tem o direito de continuar recebendo seus proventos mesmo quando afastado das funções por 15 dias.
Na prática, os vencimentos continuam sendo pagos enquanto a licença durar. Esta é mais uma vantagem que eles têm sobre os colegas comissionados. Estes se submetem a um regime igual ao aplicado aos funcionários contratados pelo Regime Geral da Previdência: são pagos normalmente nos primeiros 15 dias fora da repartição e, findo esse prazo, passam a receber o auxílio-doença do INSS.
Em nota enviada ao Estado, o Senado atribuiu a maior concessão de licenças médicas a efetivos à sua faixa etária média mais elevada e à rotatividade dos comissionados. O primeiro-secretário do Senado, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que cuida da administração da Casa, argumentou que não pode questionar os médicos que autorizam a farra das licenças. Mas seu colega de bancada Álvaro Dias (PSDB-PR) observou, com realismo: “A menos que o Senado seja um paraíso de doentes, é no mínimo um exagero inominável. Acho uma fraude repetida. O Senado não é um hospital”.
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