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‘O Estado do medo’, um artigo de Marco Antonio Villa

PUBLICADO NO GLOBO DESTA TERÇA-FEIRA MARCO ANTONIO VILLA Em meio ao processo do mensalão, as diversas operações da Polícia Federal ou a turbulenta relação entre os poderes da República, o Brasil esqueceu do Maranhão. Na fase final da guerra contra Canudos, no sertão da Bahia, em 1897, os oficiais militares costumavam dizer que não viam […]

PUBLICADO NO GLOBO DESTA TERÇA-FEIRA

MARCO ANTONIO VILLA

Em meio ao processo do mensalão, as diversas operações da Polícia Federal ou a turbulenta relação entre os poderes da República, o Brasil esqueceu do Maranhão. Na fase final da guerra contra Canudos, no sertão da Bahia, em 1897, os oficiais militares costumavam dizer que não viam a hora de voltar para o Brasil. Quem hoje visita o Maranhão fica com a mesma impressão. É um estado onde o medo está em cada esquina, onde as leis da República são desprezadas. Lá tudo depende de um sobrenome: Sarney. Os três poderes são controlados pela família do, como diria Euclides da Cunha, senhor do baraço e do cutelo. A relação incestuosa dos poderes é considerada como algo absolutamente natural. Tanto que, em 2009, o Tribunal Regional Eleitoral anulou a eleição para o governo estadual. O vencedor foi Jackson Lago, adversário figadal da oligarquia mais nefasta da história do Brasil. O donatário da capitania ─ lá ainda se mantém informalmente o regime adotado em 1534 por D. João III ─ ficou indignado com o resultado das urnas. A eleição acabou anulada pelo TRE, que tinha como vice-presidente (depois assumiu a presidência) a tia da beneficiária, Roseana Sarney.

No estado onde o coronel tudo pode, a Constituição Federal é só um enfeite. Lá, diversos artigos que vigoram em todo o Brasil, são considerados nulos, pela jurisprudência da famiglia . O artigo 37 da nossa Constituição, tanto no caput como no §1º, é muito claro. Reza que a administração pública “obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência” e “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”. Contudo, a Constituição maranhense, no artigo 19, XXI, § 9º determina que “é proibida a denominação de obras e logradouros públicos com o nome de pessoas vivas, excetuando-se da aplicação deste dispositivo as pessoas vivas consagradas notória e internacionalmente como ilustres ou que tenham prestado relevantes serviços à comunidade na qual está localizada a obra ou logradouro”.
Note, leitor, especialmente a seguinte passagem: “excetuando-se da aplicação deste dispositivo as pessoas vivas e consagradas notória e internacionalmente como ilustres”. Nem preciso dizer quem é o “mais ilustre” daquele estado ─ e que o provincianismo e o mandonismo imaginam que tenha “consagração internacional.” Contudo, a redação original do artigo era bem outra: “É vedada a alteração dos nomes dos próprios públicos estaduais e municipais que contenham nome de pessoas, fatos históricos ou geográficos, salvo para correção ou adequação nos termos da lei; é vedada também a inscrição de símbolos ou nomes de autoridades ou administradores em placas indicadores de obras ou em veículos de propriedade ou a serviço da administração pública direta, indireta ou fundacional do Estado e dos Municípios, inclusive a atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza pertencente ao Estado e ao Município”. Quando foi feita a mudança? A 24 de janeiro de 2003, com o apoio decisivo de Roseana Sarney. Desta forma foi permitido que centenas ─ centenas, sem exagero ─ de logradouros e edifícios públicos recebessem, em todo o estado, denominações de familiares, especialmente do chefe. Para mostrar o desprezo pela ordem legal, em 1997 foi criado o município de Presidente Sarney, isto quando a Constituição Federal proíbe e a estadual ainda proibia. Quem criou o município? Foi a filha, no exercício do governo. Mas a homenagem ficou somente na denominação do município. Pena. Os pobres sarneyenses ─ é o gentílico ─ vivem em condições miseráveis: é um dos municípios que detêm os piores índices de desenvolvimento humano no Brasil.
Como o Brasil esqueceu o Maranhão, a família faz o que bem entende. E isto desde 1965! Sabe que adquiriu impunidade pelo silêncio (cúmplice) dos brasileiros. Mas, no estado onde a política se confunde com o realismo fantástico, o maior equívoco é imaginar que todas as mazelas já foram feitas. Não, absolutamente não. A governadora resolveu fazer uma lei própria sobre licitação. Como é sabido, a lei federal 8.666 regulamenta e tenta moralizar as licitações. Mas não no Maranhão. Por medida provisória, Roseana Sarney adotou uma legislação peculiar, que dispensa a “emergência”, substituída pela “urgência”. Quem determina se é ou não urgente? Bingo, claro, é ela própria. Não satisfeita resolveu eliminar qualquer restrição ao número de aditivos. Ou seja, uma obra pode custar o dobro do que foi contratada. E é tudo legal. Não é um chiste. É algo gravíssimo. E se o Brasil fosse um país sério, certamente teria ocorrido, como dispõe a Constituição, uma intervenção federal. O que lá ocorre horroriza todos aqueles que tem apreço por uma conquista histórica do povo brasileiro: o Estado Democrático de Direito.
O silêncio do Brasil custa caro, muito caro, ao povo do Maranhão. Hoje é o estado mais pobre da Federação. Seus municípios lideram a lista dos que detém os piores índices de desenvolvimento humano. Muitos dos que lá vivem lutam contra os promotores do Estado do medo. Não é tarefa fácil. Os tentáculos da oligarquia estão presentes em toda a sociedade. É como se apresassem para sempre a sociedade civil. Sabemos que o país tem inúmeros problemas, mas temos uma tarefa cívica, a de reincorporar o Maranhão ao Brasil.
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  1. Comentado por:

    Roberto

    Esse velho safado e sua corja precisam ser barrados no projeto de roubar o Maranhão dos maranhenses, do Brasil.

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  2. Comentado por:

    eduardo benevides

    Esse velho decrépito se juntou a Renan para fazer o maior mal aos brasileiros, salvando Lula do impeachment.

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  3. Comentado por:

    Canudos

    Caro Paolo
    E quem escreveu que a Guerra de Canudos não ocorreu no sertão da Bahia? Uma leitura mais atenta do texto do Villa vai dirimir a sua confusão, porque o Marco Villa, como professor de História, jamais cometeria essa primariedade.

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  4. Comentado por:

    CanudosII

    Caro Rodrigo,
    E quem escreveu que a Guerra de Canudos não ocorreu no sertão da Bahia? Uma leitura mais atenta do texto do Villa vai dirimir a sua confusão, porque o Marco Villa, como professor de História, jamais cometeria essa primariedade.

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  5. Comentado por:

    AUGUSTO PEDROSA

    GARANTO A TODOS QUE POR AQUI PASSAR: OS ÚNICOS CULPADOS NESSA HISTORIA, TÃO BEM CONTADA PELO PROFESSOR MARCO ANTÔNIO VILLA, É O POVO DO MARANHÃO. ASSIM COMO OUTRAS ABERRAÇÕES QUE ACONTECEM BRASIL AFORA. ENTÃO DEIXO ESSE MANTRA: “NÓS SOMOS OS ÚNICOS CULPADOS” “NÓS SOMOS OS ÚNICOS CULPADOS” “NÓS SOMOS OS ÚNICOS CULPADOS” “NÓS SOMOS OS ÚNICOS CULPADOS” “NÓS SOMOS OS ÚNICOS CULPADOS” “NÓS SOMOS OS ÚNICOS CULPADOS” “NÓS SOMOS OS ÚNICOS CULPADOS” “NÓS SOMOS OS ÚNICOS CULPADOS” “NÓS SOMOS OS ÚNICOS CULPADOS” “NÓS SOMOS OS ÚNICOS CULPADOS” “NÓS SOMOS OS ÚNICOS CULPADOS” “NÓS SOMOS OS ÚNICOS CULPADOS” “NÓS SOMOS OS ÚNICOS CULPADOS” “NÓS SOMOS OS ÚNICOS CULPADOS”

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  6. Comentado por:

    tiago enrique

    tens como comprovar estes fatos citados neste artigo? são acusações graves. Queria que este artigo pudesse desvendar as autoridades em relação a este caso.
    Sou do maranhão e sei muito bem que é assim que funciona por aqui, quero que este caso tenha uma enorme repercussão e notoriedade fora daqui, que esta matéria só chegou até aqui por ter sido divulgado por um jornal independente ”jornal pequeno”.
    Ô BRASIL nos livre destes tentáculos que só destroem meu querido estado.
    Ô libertador Joaquim Barbosa que luta contra estes ”sangue sugas” por favor olhai por nós.
    Muito obrigado Marco Antonio Villa por esta matéria.

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  7. Comentado por:

    tiago enrique

    mas sim, a culpa é toda nossa, no estado onde a riqueza se concentra apenas em duas famílias. nos como dizem ai fora dizem que os nordestinos são acomodados, acho que isso é um equivoco, pois acho que os maranhenses sim, estes sim são os verdadeiro (acomodados) que não fazem nada para que isso mude.
    que isso, o povo prefere se tornar escravo de uma família a lutar pela sua liberdade. são muito acomodados.
    o povo é forte mar precisa de união e um grande apoio das autoridades federais, que ainda sim por aqui são sujeitas a corrupção por parte desta família.

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  8. Comentado por:

    Círio Silva

    Eu sou de São Luís do Maranhão e sei que viver neste estado é difícil. Vivemos idênticos ao venezuelanos, a diferença é que aqui quem manda é SARNEY e lá HUGO CHÁVEZ, mas o sistema de poderio é o mesmo. Graças a Deus que eles não conseguiram o principal executivo municipal do estado (São Luís), mas os políticos que são contra eles (Sarney’s) acabam condenados pela perseguição das mídias que os pertecem ou que pertecem a seus amigos. Gostaria de fazer um apelo à Dilma: Por favor Presidenta, nos liberte deste mal!

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