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‘Batalha inglória’, de Merval Pereira

PUBLICADO NO GLOBO MERVAL PEREIRA É possível entender tudo de mau que a aprovação da MP dos Portos trouxe para o equilíbrio institucional do país analisando-se os verdadeiros malabarismos, verbais e regimentais, que foram necessários para que a decisão saísse em tempo hábil, antes que a medida provisória perdesse seu efeito. A começar pelos diversos […]

PUBLICADO NO GLOBO

MERVAL PEREIRA

É possível entender tudo de mau que a aprovação da MP dos Portos trouxe para o equilíbrio institucional do país analisando-se os verdadeiros malabarismos, verbais e regimentais, que foram necessários para que a decisão saísse em tempo hábil, antes que a medida provisória perdesse seu efeito.

A começar pelos diversos acordos quebrados, o principal deles a promessa feita pelo então presidente do Senado, José Sarney, e referendada pelas lideranças partidárias, entre elas, o senador Renan Calheiros, que hoje preside aquela Casa.

Sarney prometeu aos senadores que nunca mais eles teriam que se submeter a votações de afogadilho e firmou um compromisso de que no mínimo duas sessões (ou dois dias, sem atropelos) seriam necessárias para que uma medida provisória fosse analisada no Senado. Já seria um exagero, pois, pela lei, o Senado tem pelo menos 42 dias para analisar uma medida provisória. Isso nunca acontece, mas, votar a toque de caixa como aconteceu ontem, nunca havia sido visto.

O acordo ocorreu porque os senadores estavam se sentindo humilhados pela tramitação das medidas provisórias, pois em muitos casos, como no de ontem, eles têm que abrir mão de sua função de Casa revisora para aceitar sem modificações o texto aprovado pela Câmara.

Caso alguma modificação fosse feita na MP dos Portos, por exemplo, a tramitação começaria novamente na Câmara, e o prazo do governo expiraria.

No último dia 8, governo e oposição concordaram em abrir uma exceção ao acordo. Havia uma medida provisória que concedia novos benefícios para os agraciados com o programa Bolsa Família.

Todos os líderes concordaram que o assunto merecia um tratamento especial, mesmo porque não há partido político no mundo que aceitaria ser responsabilizado por ter impedido a distribuição de benesses apenas por questões regimentais.

Oito dias depois dessa exceção, lá vem o presidente do Senado, Renan Calheiros, pedir mais uma exceção, desta vez para a MP dos Portos, que tramita há tempos na Câmara e que o governo deixou para a última hora a decisão de negociação.

Pela lei, texto aprovado pela Câmara teria de ser encaminhado ao Senado com todo o processo, inclusive os pontos rejeitados pela Câmara.

Quando aprovaram simbolicamente o texto que chegara pela manhã, os senadores não sabiam do que se tratava, a não ser pelas notícias dos jornais e pelos comentários de colegas.

O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira, recusou-se a votar alegando que não conhecia o texto aprovado: “Eu não estou aqui para aprovar o que não conheço. E creio que a maioria dos senadores também não”.

O líder do PSOL constrangeu seus companheiros perguntando coisas tão simples como: “Alguém sabe me dizer, agora, o que esta medida provisória ainda guarda do seu texto original, na Câmara dos Deputados? Alguém aqui, em sã consciência, sabe me dizer desta medida provisória, aprovada, na Câmara dos Deputados, às oito horas desta manhã, o que contém e se o que contém é pelo menos fiel ao texto original encaminhado pela presidente da República?”

O senador Rodrigues disse que o que estava em jogo era a credibilidade do Senado, que não pode ser obrigado pelo Executivo a aprovar qualquer coisa em qualquer tempo, apenas porque o interesse do governo assim o determina.

O líder do DEM, senador José Agripino Maia, concordou e foi fundo na dúvida sobre a MP dos Portos: “(…) Nós estamos sendo levados, ou compelidos, ou obrigados por uma força sobrenatural a votar a coisa que é a salvação da pátria: a MP dos Portos.”

Nem é a salvação da pátria, ressaltou Maia, destacando que o governo não sabia o que queria, pois aceitou emendas que no dia anterior acusara de “imorais”.

O governo mostrou para que serve uma maioria esmagadora no Congresso: para desmoralizá-lo ainda mais, colocando-o como poder subjugado pelo Executivo.

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  1. Comentado por:

    Iara

    O Brasil entrou em um buraco negro desde que o lula chegou ao poder. O molusco analfabeto fez o país se tornar uma terra de ninguém, uma terra dos corruptos, dos espertos, dos sem caráter ou seja , à sua própria imagem. Está tudo dominado pelo mal.

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  2. Comentado por:

    José Carlos Colodette

    Não vejo motivação para a preocupação do Senador Rodrigues – o Senado da República já perdeu a credibilidade a muito tempo.

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  3. Comentado por:

    José Carlos Colodette

    Corrigindo – Já perdeu a credibilidade há muito tempo.

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  4. Comentado por:

    glauer

    Com um Senado assim, mero carimbador da papelada que recebe da Câmara, melhor ser extinto: pouparíamos uns vários e vários milhões de reais que sustentam a casa.

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  5. Comentado por:

    mceu

    eles perderam a vergonha faz tempo – se é que algum dia a tiveram

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  6. Comentado por:

    Carlos

    Joaquim Barbosa descreveu precisamente o que ē o congresso brasileiro em sua palestra para estudantes. Os parlamentares que criticaram Barbosa deveriam mais é refletir sobre o papel subalterno que estão tendo.

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  7. Comentado por:

    G. Carvalho

    Tem razão, Merval. Parte do profundo descrédito do Congresso pode debitar-se ao regime de promiscuidade entre o Executivo e o Legislativo no Brasil.
    Recentemente, John Kerry teve de renunciar ao seu lugar confortável no senado americano, onde presidia a prestigiosa comissão de relações exteriores, a fim de tornar-se secretário de estado do governo Obama. Renúncia, não uma licencinha marota e jeitosa, dessas que permitem manter, precariamente, o pé direito num barco e o esquerdo numa segunda embarcação. Eleições, populares e diretas no estado de Massachusetts, decidirão quem substituirá Kerry no senado federal americano. É a norma constitucional. É o estilo democrático. A política moderna só se constrói com ambos.
    Uma nota final sobre a superabundância de políticos no Brasil. O senado americano conta com apenas dois senadores por unidade da federação. No Brasil rico, são três os senadores por estado. São 435 os deputados que povoam a câmara baixa federal americana, enquanto no Brasil rico são 513. Nem se mencione o poder executivo. Obama se vira com somente 15 secretários. Dilma necessita 39 ministros.

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  8. Comentado por:

    Mako

    Não um congresso altivo, mas submisso, acabrestado. E o é por escolha própria. E o é em desrespeito aos brasileiros que votaram neles para representar seu interesse. E o é sem remorso, que se danem os brasileiros, os eleitores. Uma corja desprezível. Há umas poucas exceções, lógico, mas bem poucas.

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  9. Comentado por:

    Despetralhando

    O que me deixa mais indignado é quando alguém diz que temos partidos de mentirinha e que eles não nos representam (JB), ficam magoados; Porem quando ficam de quatro para o executivo esperando as migalhas cair no chão para serem recolhidas como recompensa pela vassalagem, eles esquecem a quem eles deveriam representar.

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