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Alberto Carlos Almeida Por Alberto Carlos Almeida Opinião política baseada em fatos

A difícil modernização das comunicações

Foram necessários que se passassem 17 anos para que uma lei ultrapassada pela tecnologia fosse declarada inconstitucional

Por Alberto Carlos Almeida 10 dez 2020, 09h28

O Supremo Tribunal Federal (STF) vem sendo muito criticado em função de várias decisões recentes, porém, nesta semana, nossa corte mais elevada emitiu um veredito que vai ajudar muito o desenvolvimento das comunicações na maior cidade do Brasil. O STF considerou inconstitucional a Lei Municipal 13.756/2004 que, durante quase 17 anos, dificultou a instalação de antenas de celular na capital paulista. Essa lei originou-se de projeto do Poder Executivo municipal e impunha critérios rígidos para a instalação de antenas. Por exemplo, havia a exigência de terrenos com habite-se, tendo oito metros de largura e 12 metros de distância da via pública. 

Quando a lei foi discutida e aprovada poderia parecer que os critérios eram adequados. Lá se vão 17 anos. A tecnologia evoluiu muito e há cerca de 10 anos existem antenas de pequeno porte, do tamanho de uma caixa de sapato, que podem ser fixadas em uma fachada de edifício ou embaixo de uma marquise. Com o crescimento exponencial do tráfego de informações pelas redes, a instalação de antenas é fundamental para que a internet consiga atender a todos os usuários.

Por causa dessa antiga lei, São Paulo ocupa hoje a antepenúltima posição no ranking de 2020 das 100 Cidades Amigas da Internet, ranking este organizado pelas maiores operadoras de telefonia e pela consultoria Telcomp. Será preciso acompanhar as mudanças que virão e cobrar das operadoras a melhoria dos serviços na cidade de São Paulo. Isso pode parecer um assunto menor e sem importância, mas não é, uma vez que São Paulo é um dos motores do desenvolvimento econômico do país. Em um momento que o 5G está chegando, a cidade mais rica do Brasil ainda se comunica em um 4G inibido por essas velharias.

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