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Liminar suspende transitoriamente retirada de corredor verde em SP

Manifestantes conseguem apoio do Ministério Público, que enxerga irregularidade na licença ambiental da prefeitura e aponta crime ambiental

Por Valéria França Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 14 nov 2024, 11h31 - Publicado em 13 nov 2024, 22h14

Foram pelo menos dez dias de manifestações barulhentas para impedir que mais de 170 árvores, algumas sexagenárias, fossem cortadas na Avenida Sena Madureira, em São Paulo, para dar acesso a dois túneis projetados com o objetivo liberar mais lugar aos carros. A ideia nada sustentável visa a destruição de um importante conjunto arbóreo, que forma o corredor verde que liga dois parque importantes da capital paulista, o Ibirapuera e a Aclimação. A área abriga uma ciclovia, muito utilizada para a prática esportiva e ajuda na drenagem da água de chuva. Nesta quarta-feira, 13, saiu a liminar da Justiça que, pelo menos por enquanto, impede que tudo vire cimento. Os manifestantes do tradicional bairro da Vila Mariana puderam dar uma trégua na preservação do que ainda resta ali.

Leia:

+ https://veja.abril.com.br/agenda-verde/derrubar-arvore-com-ninho-de-passaros-e-crime-diz-mp

Na última terça-feira, 12, o Ministério Público (MP) entrou com uma ação civil contra a Prefeitura de São Paulo e a construtora Queiroz Galvão, que retomaram um projeto antigo, que nasceu na gestão do prefeito Gilberto Kassab, em 2011. Nesta quarta-feira, finalmente o juiz Marcelo Sérgio concedeu a liminar de suspensão. Apesar de ser um instrumento transitório, a medida dá mais tempo para a intervenção urbana ser investigada. Se os operários não pararem de trabalhar no local, está prevista a aplicação de multa diária de 50 mil reais acrescida de 100 mil por árvore, em caso de corte ou mutilação. O MP identificou problemas no licenciamento: aponta compensação insuficiente – cerca de duas mudas por árvore -, dano ecológico e prejuízo no escoamento pluvial.

Na ação civil, o promotor Carlos Henrique Prestes Camargo enfatiza o fato de a obra estar sob investigação no Ministério Público, em três promotorias, Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e Patrimônio Público. Também destaca ter expedido uma recomendação de suspensão, que foi ignorada. Aliás, produziu efeito contrário, a aceleração das obras na região, que colocou em risco a vida de munícipes. Na semana passada, uma das árvores, com mais de três metros de altura caiu atravessada no meio da pista e quase atingiu um carro que estava passando. Além da execução irresponsável, as motosserras da equipe do prefeito Ricardo Nunes não pouparam nem espécies que abrigavam ninhos de passarinhos, o que e considerado crime ambiental. Veja o vídeo feito pelo cinegrafista Ricardo Yamamoto, que mora na região.

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“Até a presente data o Sr. Prefeito de São Paulo não atendeu à recomendação do Ministério Público e não prestou nenhuma informação sobre as obras aqui investigadas”, escreve o promotor na ação. Em nota para a imprensa a Prefeitura justifica as obras pelo beneficio que trará ao trânsito, em uma visão antiga e desconectada de um mundo que discute a emergência climática. Apesar da liminar ter saído pelo viés ambiental, a obra ainda remove a casa de 150 famílias de duas comunidades encravadas na região.

 

 

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