Maduro nega ingresso de delegação da CIDH na Venezuela
Comissão não faz trabalho de campo no país há 17 anos; visita fora autorizada pelo autoproclamado presidente, Juan Guaidó
O governo de Nicolás Maduro se negou nesta sexta-feira, 31, a autorizar a visita de uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) à Venezuela, que começaria na segunda-feira 3. O argumento é que o país não integra mais a Organização dos Estados Americanos (OEA), à qual a CIDH está vinculada.
“Em 27 de abril de 2019, entrou em vigor a Carta da OEA feita pelo governo venezuelano. Consequentemente, a partir da referida data, a República Bolivariana da Venezuela deixou de ser um Estado Parte da OEA. Em nenhum momento o governo da República da Venezuela convidou ou deu consentimento à CIDH para visitar o país”, afirmou o ministro das Relações Exteriores venezuelano, Jorge Arreaza, por meio de carta.
Na semana passada, a oposição liderada por Juan Guaidó, autoproclamado presidente do país, anunciou e autorizou a visita da CIDH de 3 a 8 de fevereiro. Há 17 anos a comissão não faz trabalho de campo no país.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Nacional (o parlamento venezuelano, de maioria da oposição) explicou na quinta-feira 30 que a delegação seria composta por cinco pessoas, entre elas a presidente da CIDH, Esmeralda Arosamena, e que a visita teria o objetivo de “verificar a situação dos direitos humanos na Venezuela”.
Os pontos propostos para a visita incluiriam a “perseguição aos congressistas, independência judicial da Venezuela, instrumentos de controle social como a carteira de identidade nacional, liberdade de expressão, funcionamento dos serviços públicos e o ‘ecocídio’ no Arco Minero del Orenoco”, disse o comissário Humberto Prado.
A carta do governo de Maduro acrescenta que “a Venezuela não reconhece e não dá nenhum valor jurídico às ações realizadas pela OEA e pela Comissão Interamericana por pessoas que usurpam ou tentam usurpar a representação legítima do país”.
(Com EFE)
Dívida de Taís Araújo em condomínio vira caso de Justiça
Corrupção leva CNJ a avaliar plano de intervenção no Judiciário da Bahia
Lula tem lapsos, comete erros e preocupa auxiliares no Planalto
Premiê ucraniano diz que haverá Terceira Guerra Mundial se Rússia vencer
Elon Musk: quando a liberdade de expressão encontra a fantasia
