O fantasma da Tucumã

Justiça deve decidir em breve o destino
de prédio embargado no Jardim Paulistano

Pedro Biondi

Rogério Montenegro

O Villa Europa, visto da marginal: impasse de dois anos e meio

Planta que vale para o 4º, 8º e 10º andares: laudo sugere demolir a área destacada

A longa novela protagonizada por um milionário elefante branco pode estar prestes a chegar ao final. Trata-se do caso do Edifício Villa Europa, aquele luxuoso espigão inacabado da Rua Tucumã, no Jardim Paulistano, que salta à vista de quem passa pela Marginal Pinheiros entre as pontes Cidade Jardim e Eusébio Matoso. O arranha-céu, com catorze apartamentos dúplex e uma cobertura, avaliados cada um em 5 milhões de reais, está embargado desde 15 de março de 1999. Na semana passada foi entregue um laudo que pode apressar o fim do impasse. Com ele em mãos, o juiz Carlos Bortoletto Corrêa, da 5ª Vara da Fazenda Pública, decidirá seu destino. O estudo do perito Luiz Paulo Gião recomenda que sejam derrubados 578 metros quadrados de área útil, a seu ver ilegais. Do mezanino seriam subtraídas duas salas e a copa, entre outras dependências. Haveria áreas a deitar abaixo em mais treze andares e recuos a aumentar no topo.

Quanto à altura – o ponto mais polêmico –, a conclusão é que a atual, 116,70 metros, não fere a legislação nem atrapalha o tráfego aéreo. Entretanto, é muito diferente da última aprovada pela prefeitura – 87,60 metros. A exigência do município, ao entrar na Justiça, em fevereiro de 2000, era que a obra regredisse à medida original. Em cada andar, porém, o pé-direito foi aumentado em até 1,83 metro. O crescimento vertical de 29,10 metros havia sido solicitado pela construtora Moraes Sampaio, responsável pelo edifício, num projeto modificativo de novembro de 1998. Detalhe: a espichada já tinha acontecido. A Regional de Pinheiros decidiu barrar a construção em março de 1999, com a aplicação de duas pesadas multas. Dez meses antes disso, a Secretaria da Habitação havia liberado a instalação de elevadores para a altura verdadeira – 117 metros.

Uma novela de 31 andares 116,70 metros de altura 1,27 milhão de reais em multas 672 metros quadrados por unidade* Apartamentos de 5 milhões de reais** *De acordo com a planta **Estimativa

"A Moraes Sampaio ficou mais de um ano esperando que apontassem o que era preciso corrigir", diz o advogado da construtora, Augusto Azambuja. A lei exige que, numa situação dessas, os responsáveis pelo projeto sejam convocados se houver pontos controversos. "Isso não aconteceu, e a prefeitura indeferiu o pedido e recorreu à Justiça", acrescenta Augusto Azambuja. "Muitas vezes, os empreendedores avançam, mesmo sem aprovação, para criar um fato consumado e tentar ser anistiados depois", afirma o urbanista Cândido Malta Campos Filho. "É um risco calculado." A construtora estima que, se for autorizada a reiniciar os trabalhos, o prédio ficará pronto em um ano – desde que a Justiça não a obrigue a demolir os metros quadrados erguidos a mais.