A guerra dos papéis

Prefeitura causa polêmica ao proibir e logo depois
autorizar a distribuição de folhetos nas ruas

Erika Sallum

Epitacio Pessoa

Entregadoras de panfleto: atividade proibida e, depois de um mês, liberada

A cena virou rotina para o motorista: mal o carro pára em um grande cruzamento, várias moças uniformizadas, muitas vezes mais ágeis que os camelôs de farol e os flanelinhas, começam a entregar folheto de propaganda de imóveis. Para quem não procura apartamento, o destino dos papéis indesejáveis é quase sempre o chão do automóvel. Isso quando não são atirados pela janela por motoristas porcalhões. Desde o dia 17 de agosto, no entanto, as garotas – que ganham em média 25 reais por dia de trabalho – pararam de ser vistas nas ruas. Um decreto da prefeita Marta Suplicy proibiu a distribuição de panfletos nas vias públicas, assim como a colocação de faixas, cavaletes e banners (plaquetas). A medida deverá ter vida curta. Após reclamações do setor imobiliário, a prefeitura avisou que vai publicar, dentro de alguns dias, outro decreto autorizando novamente a distribuição. A diferença é que as regras deverão ser mais rígidas.

Mario Rodrigues

"Pagamos licença para a prefeitura, damos emprego para muita gente e limpamos os papéis jogados nas ruas. Não podemos ser confundidos com quem polui a cidade distribuindo propaganda de cartomante e pizzaria." ROBERTO ESTORINO, presidente da associação das empresas que distribuem folhetos de imobiliárias

A discussão não inclui os que espalham por toda a capital papéis de cartomantes, dentistas e lanchonetes. Nem os que a infestam com faixas de "Foi multado?" ou "Computador a 1 099 reais". Esses desrespeitam a Lei nº 10315, de 1987, que impede tal tipo de publicidade e prevê multas de 537,40 a 1.612,20 reais a quem infringi-la. A decisão da prefeita atinge as empresas que seguem as determinações de um decreto assinado em 1998. Segundo ele, com o pagamento de uma licença, os folhetos podem ser distribuídos, mas apenas nos fins de semana e desde que contenham frases educativas, como "Mantenha a cidade limpa". Para fazer a propaganda em dois pontos da capital, com direito a utilizar dez cavaletes e cinco banners, cada interessado deveria pagar à prefeitura 4.250 reais por mês. Por causa do valor, apenas as imobiliárias, construtoras e incorporadoras respeitavam o decreto.

Mario Rodrigues

"Essas empresas se apropriam do espaço público e ganham muito com isso. Deveriam pagar uma porcentagem dos lucros, não uma taxa fixa. É má-fé dizer que geram emprego. Elas prestam é um desserviço à cidade." MINORU NARUTO, arquiteto e professor da USP especializado em comunicação visual

"Não é todo mundo que pode comprar jornal para ler nossos anúncios", diz Roberto Estorino, presidente da associação das empresas que promovem a distribuição dos papéis imobiliários, a Apepe. "Mais de 60% das pessoas que visitam um prédio à venda chegam com os panfletos nas mãos, principalmente em bairros menos favorecidos." Ele conta que cerca de 8.000 pessoas são contratadas nos fins de semana para distribuir até 5,6 milhões de papéis. A Câmara dos Vereadores promete para outubro a votação de uma lei de publicidade que vai regularizar a atividade. "Não podemos ignorar a quantidade de empregos gerados com ela", diz a vereadora Myryam Athiê, integrante da subcomissão que estuda a nova lei. "Concordo que havia gente demais nas ruas, mas é apenas uma questão de colocar algumas regras."

5,6 milhões de panfletos de imóveis são distribuídos por fim de semana 8 000 pessoas são contratadas para entregar esses folhetos nos cruzamentos 4 250 reais por mês é quanto a prefeitura cobra pela licença de divulgação em dois pontos da cidade

A verdade é que os panfletos sujam as ruas, enfeiam a cidade e chateiam quem não pede para recebê-los. O arquiteto Minoru Naruto, especialista em comunicação visual e professor da Universidade de São Paulo, acredita que as empresas se apropriam erroneamente do espaço público. "Elas pagam um preço fixo e lucram milhões usando nossas ruas", diz. Para ele, não passa de má-fé o argumento de que a prática gera emprego. "Não é uma justificativa aceitável. Ela apenas tenta camuflar o desserviço que presta à cidade." O arquiteto e urbanista Paulo Bastos chama de invasão de privacidade quando um grupo de meninas se aproxima dos carros com seus folhetos. "É insuportável", afirma. "O veículo ideal para a divulgação não é a esquina mais próxima.

Depois de um mês de polêmica, a prefeitura decidiu rever o decreto, que deverá sofrer alterações. O texto ainda está sendo preparado, mas a secretária de Negócios Jurídicos, Anna Emília Cordelli, adianta que desta vez haverá novas exigências, entre elas a utilização de papel reciclável e a determinação de que, no fim do dia, o lixo seja recolhido pelos responsáveis. Mesmo com a mudança, tudo indica que a papelada continuará incomodando os paulistanos.

 

Porcalhões impunes Sergio Saraiva Jogar lixo na rua: multa de 1 074,80 reais Não infringe a lei apenas quem distribui folhetos nas ruas sem autorização. Aquele que recebe o papel e o joga em uma via pública está desrespeitando uma lei criada em 1987. Ela estabelece que o porcalhão pagará ao município 20 UFMs (unidade fiscal do município), ou 1 074,80 reais, se "lançar ou atirar, nas vias, praças, jardins, escadarias e quaisquer áreas e logradouros públicos, papéis, invólucros, cascas, restos, resíduos, lixo de qualquer natureza, bem como confetes e serpentinas, exceto, estes dois últimos, em dias de comemorações especiais". Apesar desses deliciosos detalhes, a lei quase nunca é aplicada. Na prática, vigora a impunidade. A Secretaria de Implementação das Subprefeituras e as 28 administrações regionais contam, juntas, com apenas 360 fiscais, denominados agentes vistores. Seu papel, além de em tese vigiar os sujões, é fiscalizar estabelecimentos comerciais, verificar as condições de calçadas e muros, retirar outdoors clandestinos... "A lei serve principalmente para conscientizar as pessoas", afirma Oscar Nogueira Jr., chefe de apreensão da Administração Regional do Butantã. "Confesso que nunca multamos ninguém por causa disso."