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CIDADE
Como a prefeitura arrecada
e gasta nosso dinheiro Cerca
de 90% do orçamento paulistano
é usado para manutenção,
custeio da
máquina pública e pagamento de
dívidas.
Sobra pouco para investir Alessandro Duarte Fotos
Fernando Moraes
 | | Aula
de teatro no CEU do Butantã: a educação fica com 23% dos recursos do município
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Durante
as próximas três semanas, técnicos da Secretaria Municipal
de Finanças estarão debruçados sobre os números que
compõem o orçamento da cidade de São Paulo – o sexto
maior do país, atrás apenas dos orçamentos da União
e dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do
Sul. Eles têm até o próximo dia 30 para enviar à Câmara
Municipal um projeto de lei com a receita e as despesas estimadas para 2007. Não
será um trabalho fácil. Mesmo antes de entrar nos cofres da prefeitura,
cerca de 90% dos recursos originários de impostos e taxas estão
comprometidos com manutenção, custeio da máquina pública
e amortização de dívidas. "Sobra muito pouco para investimentos
em obras", diz o secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa.
Apenas com salários e encargos sociais do funcionalismo gastam-se 30% do
orçamento, que em 2006 é de 17,23 bilhões de reais. Essa
receita é uma montanha de dinheiro, equivalente ao PIB de um país
como o Paraguai, mas insuficiente para as demandas e carências da capital.
A dívida de 16,5 bilhões de reais deixada pelo ex-prefeito Celso
Pitta é outro entrave. Para renegociar parte desse passivo com a União,
o município se comprometeu a pagar 13% de sua receita líquida todos
os anos ao governo federal. As parcelas mensais são de cerca de 150 milhões
de reais e o acordo proíbe a busca de novos financiamentos. E nem há
a possibilidade de calote. Caso a prefeitura deixe de quitar as parcelas, a União
pode bloquear repasses destinados à cidade.
Mas, afinal, de onde vem o dinheiro da prefeitura? Mais da metade de tudo o que
a administração municipal arrecada é proveniente de três
tributos: o imposto predial e territorial urbano (IPTU), o imposto sobre serviços
(ISS) e a transferência do imposto sobre circulação de mercadorias
e serviços (ICMS) – veja quadro abaixo. A carga sobre o paulistano
é pesada. De acordo com um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário (IBPT) realizado em 2004, os moradores da cidade de São
Paulo são os que mais pagam tributos municipais em comparação
com os que residem em outras capitais. "Apesar de São Paulo reunir
apenas 26,83% da população das capitais brasileiras, arrecadou em
2004 o correspondente a 39,65% de todos os tributos municipais cobrados nessas
cidades", diz o cientista tributário Gilberto Luiz do Amaral, presidente
do IBPT.  | | Construção
de ponte sobre o Rio Pinheiros, no Brooklin: uma das poucas obras em andamento
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Para o secretário Mauro Ricardo
Costa, essa situação mudou. "Com algumas medidas que tomamos, como
a extinção da taxa do lixo, São Paulo já não
é mais a primeira nesse ranking", afirma. Em 2005, a cobrança rendeu
215 milhões de reais à administração. Na tentativa
de compensar a perda, foram criadas outras receitas. A principal delas veio da
venda a bancos privados de contas bancárias da prefeitura – inclusive
aquelas nas quais é depositado o pagamento de seus 135.000 funcionários,
um contingente maior que a população de Barretos. Itaú e
Bradesco pagaram 530 milhões de reais para cuidar das contas do município.
Também houve a renegociação de diversos contratos firmados
durante a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy, o que gerou uma economia
de 456 milhões de reais nos últimos dois anos.
A nova aposta da prefeitura para turbinar a arrecadação é
a nota fiscal eletrônica de serviços. Desde o mês passado,
quem contratar um serviço na cidade pode exigir que a nota fiscal seja
preenchida eletronicamente pela empresa e transmitida via internet para o site
da prefeitura, com o nome e os dados do consumidor. Funciona como um sistema de
milhagem. Para cada nota enviada à prefeitura, o comprador tem direito
a um crédito de 30% do ISS pago. A conta é simples: como o ISS na
cidade varia de 2% a 5%, a cada 100 reais gastos o paulistano tem direito a um
crédito entre 60 centavos e 1,50 real. Esses créditos podem ser
acumulados por no máximo cinco anos e servirão para abater até
50% do valor do IPTU de qualquer imóvel dentro do município. "À
medida que as pessoas se derem conta de que podem ter alguma economia apenas pedindo
nota fiscal, essa idéia relativamente simples pode realmente aumentar a
arrecadação", diz o advogado Aires Barreto, professor de direito
tributário nos cursos de especialização da PUC-Cogeae e da
FGV-Law. "Como em São Paulo o IPTU é reajustado todo ano, mesmo
com a desvalorização dos imóveis, qualquer notícia
sobre desconto nos impostos é bem-vinda." Campeões
de impostos Quanto cada paulistano paga de tributos municipais
por ano em comparação com os moradores de outras cinco capitais
(em reais)* 
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Dados de 2004
Fonte: Instituto
Brasileiro de Planejamento Tributário |
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