ELEIÇÕES

Políticos sujões

A campanha mal começou e candidatos
já picham muros com seus nomes

Alessandro Duarte

Fotos Mario Rodrigues

Duas inscrições em terrenos particulares, sem registro de autorização: os proprietários precisam buscar o ressarcimento dos danos na Justiça

Veja também Você acredita que a multa por emporcalhar a cidade com propaganda irregular é suficiente para coibir essa prática tão comum nos meses que antecedem as eleições? Participe do fórum e dê sua opinião

Desde 6 de julho, os candidatos a deputado estadual e federal, senador, governador e presidente estão autorizados pela Justiça Eleitoral a fazer propaganda. Resultado: a dois meses das eleições, São Paulo já sofre com a sujeira deixada pelos políticos. As primeiras vítimas dos porcalhões são os muros. Entre janeiro e junho deste ano, a Secretaria de Subprefeituras limpou as pichações de 108.000 metros quadrados de muros públicos, uma média de 18.000 metros quadrados por mês. Apenas em julho, tiveram de ser pintados 42.000 metros quadrados – o que significou um gasto de 12.600 reais aos cofres do município. "Os candidatos deveriam dar exemplo e, além de respeitar a legislação, contribuir para manter a cidade limpa", afirma o secretário Andrea Matarazzo. "Vamos retirar toda propaganda irregular e denunciar os responsáveis para o Tribunal Regional Eleitoral."

Apesar de enfearem a cidade, pinturas são permitidas. Mas apenas em propriedades particulares, com autorização expressa e visível do dono do imóvel ou terreno (veja no quadro as principais regras da propaganda eleitoral). "Antes de a campanha começar, fizemos uma reunião com representantes dos partidos pedindo uma eleição limpa, mas não houve acordo", conta o desembargador Paulo Henrique Barbosa Pereira, presidente do TRE-SP. Quem desrespeitar as determinações da Justiça Eleitoral poderá receber multas que variam de 2.000 a 8.000 reais. "O valor é baixo porque são os próprios políticos que fazem as leis", afirma Pereira. No caso de pintura em propriedade particular, não cabe multa. O dono do imóvel precisa entrar na Justiça para buscar a reparação. Denúncias podem ser feitas ao site do TRE (www.tre-sp.gov.br) ou à prefeitura, pelo 156 ou no site www.prefeitura.sp.gov.br.

 

O que é permitido... Pintura e colagem de cartazes em bens particulares, desde que autorizadas pelo proprietário (essa autorização deve constar da propaganda e ficar visível) Colocação de bonecos e cartazes móveis nas vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito Distribuição de folhetos Realização de comícios, passeatas e reuniões públicas Uso de alto-falantes entre 8h e 22h, com uma distância mínima de 200 metros de escolas, hospitais e igrejas   ...e o que é proibido Uso de outdoors Distribuição de brindes Showmícios Pintura, colagem ou fixação de cartazes, placas e faixas em bens públicos ou de uso comum, como clubes, cinemas, lojas, centros comerciais, igrejas e ginásios, ainda que de propriedade privada