ESPECIAL

Os $upersalário$

Alessandro Duarte, Lúcia Monteiro e Otávio Canecchio

Mário Rodrigues

O prédio da Câmara Municipal, no centro: holerites nas alturas

Veja também O "milagre" da multiplicação

De norte a sul do país, as queixas dos funcionários públicos – sejam eles da administração federal, estadual ou municipal – são quase sempre as mesmas: salários defasados, falta de uma política de aperfeiçoamento profissional e ausência de plano de carreira. Em meio a esse mar de lamentações, a Câmara Municipal de São Paulo é, pelo menos para alguns, uma espécie de ilha paradisíaca. Em maio, entre os 2 100 funcionários da casa, dois ganharam mais de 45 000 reais, três entre 30 000 e 45 000 e quarenta entre 10 000 e 30 000. Os quinze aposentados que mais faturaram tiveram no holerite valores acima de 30 000. Do orçamento anual da Câmara (213 milhões de reais), 70% são destinados à folha de pagamento.

Mario Rodrigues	Edu Garcia/AE
R$ 46 383,24 O funcionário Luiz Carvalho Diniz teve o segundo maior salário de maio: ex-diretor-geral	R$ 36 594,79 Aposentado, Renato Tuma diz que só recebe 9 000 reais líquidos por mês: "Eles não gostam de quem ganha bem"

Sob o cargo de assistente técnico legislativo ou de assessor técnico, a maioria desses privilegiados tem em comum a aprovação em concursos concorridos, o diploma de bacharel em direito, passagens por cargos de chefia e até dez tipos de gratificação. Há adicionais por tempo de serviço, por diploma universitário, por conclusão do ensino médio, por serem casados... Além de verbas honorárias, de representação e de assessoramento. O salário-base deles raramente ultrapassa os 5 000 reais. É o acúmulo de penduricalhos que eleva os rendimentos às alturas. Por isso, alguém com salário-base de 3 700 reais pode chegar a um rendimento bruto de 48 500 no fim do mês (veja exemplo). Outro fator multiplicador são os processos judiciais movidos com o objetivo de conquistar mais vantagens – estima-se que existam hoje mais de 1 000 funcionários com ações.

Ainda que não tenham atribuições bem definidas, alguns ex-diretores-gerais conservam benesses do antigo cargo. Funciona mais ou menos assim: a pessoa que fica cinco anos em função de chefia incorpora as vantagens ao salário. Se, nesse período, passa dois anos como diretor, por exemplo, leva as do posto mais alto. Em nenhuma hipótese perde a remuneração, mesmo que volte a ter as responsabilidades do posto anterior. Isso faz com que vigore uma espécie de rodízio no comando para que todos desfrutem esse privilégio. "Aqui há um chefe para cada dois funcionários", afirma o vereador Claudio Fonseca, responsável pelo projeto de reforma administrativa em curso. Não à toa, alguns funcionários são impiedosos ao intitular o 12º andar do Palácio Anchieta como "depósito de encostados". Isso não significa, é claro, que não haja quem ganhe bons salários e cumpra à risca o expediente, trabalhando até tarde da noite e sem faltar. As sessões plenárias, por exemplo, não acontecem sem a presença de assessores técnicos, que têm a obrigação de verificar a legalidade de cada projeto apresentado. É comum também ajudarem os vereadores a não cometer nenhuma gafe jurídica.

O Ministério Público Estadual vem cobrando da atual mesa diretora da Câmara medidas para diminuir as distorções e acabar com benefícios que consideram esdrúxulos. Segundo o promotor de Justiça da Cidadania Saad Mazloum, o Palácio Anchieta encobre os seguintes problemas:

• Advogados da casa ganham honorários iguais aos dos procuradores municipais sem atuar em causas judiciais.

• Diversas gratificações são recebidas em cascata. Deveriam incidir apenas sobre o salário-base. Além disso, graças a uma manobra engenhosa, dezenove pessoas ganham duas vezes a gratificação de gabinete (verba destinada a quem ocupa cargos de chefia ou atua em gabinetes de vereadores).

• 57 aposentados continuam trabalhando com salário de até 6.000 reais. Alguns deles têm quase 80 anos.

• Barbeiros e engraxate ganham salários inflacionados em relação à média do mercado para servir aos vereadores.

• Recebem adicional de insalubridade funcionários que atuam em áreas sem nenhum risco à saúde.

Fotos Mario Rodrigues
R$ 29 703,56 O advogado Breno Gandelman, que presta assessoria nas sessões do plenário: "Em uma empresa, receberia mais benefícios"	R$ 1 431,00 O barbeiro Silvio Felix com o vereador Jorge Taba: salão recebe em média seis chefes e parlamentares em dias de "grande movimento"

Teoricamente, o máximo que um servidor municipal poderia ganhar seria 9.540 reais mensais, como a prefeita Marta Suplicy. Na prática, conseguem até cinco vezes isso. Tudo dentro da lei, mas longe do que pode ser considerado moralmente aceitável. Uma brecha da Constituição é usada por quem quer elevar seu faturamento. Até 1998 valia a regra de que os funcionários municipais não podiam ganhar mais que a prefeita, os estaduais mais que os secretários e os federais mais que os ministros. Neste ano, no entanto, foi aprovada uma emenda ao artigo 37, que regulamenta o teto de todo o serviço público. Ela previa que o teto seria o de um ministro do Supremo Tribunal Federal para todos os servidores. Um acordo entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário fixaria o valor. O problema é que esse acordo nunca ocorreu. "Enquanto não houver uma decisão oficial, continuaremos questionando o teto na Justiça", diz o advogado Marcelo Reis Lobo, que representa 150 funcionários da Câmara Municipal. Ele ganhou, em outubro do ano passado, uma ação para vinte deles, que deixaram de ver seus proventos limitados pelo salário da prefeita. Foi graças a essa vitória que a aposentada Zequia Mincherian Chacon obteve em abril a bolada de 96.570,51 reais brutos. "Ela ficou tão constrangida quando seu holerite apareceu numa reportagem de TV que deixou de freqüentar os cursos que fazia na PUC", conta Lobo.

Assim como Zequia, donos de supersalários se esforçam para passar despercebidos. Poucos dão alguma informação sobre o que fazem ou em que sala ficam. O campeão da folha de pagamento de maio, Carlos Borromeu Tini, ocupa uma mesa no departamento de informática. Diretor-geral por duas ocasiões entre 1993 e 1998, ele era responsável pelas decisões administrativas da casa. Um de seus feitos foi conseguir um aumento de 25% para todos os seus subordinados. Pretende aposentar-se no fim de 2003. O vice-campeão da lista, Luiz Carvalho Diniz, é diretor do departamento de serviços gerais, mas está na 1ª secretaria, no 9º andar. Também foi diretor-geral. Veste-se sempre com calça jeans e camisa social. Dono de um Renault Scénic, costuma andar num Puma dourado 1979. Tanto Tini quanto Diniz estão na Câmara há mais de vinte anos. Por terem sido chefes e diretores, acumulam um sem-número de gratificações.

R$ 2 652,57 O vereador Wadih Mutran com o engraxate Cesar Amaral: "Vou muito à periferia e não posso aparecer no plenário com os pés sujos de barro"

Desde maio, a mesa diretora vem podando uma série de gratificações, o que gerou revolta na casa. "O custo político de mexer nesse vespeiro é alto, mas não tínhamos escolha", afirma o presidente Arselino Tatto. Enfrentou uma espécie de greve branca quando os principais assessores legislativos colocaram o cargo à disposição depois de perder somas de cerca de 10 000 reais em seus faturamentos. Um deles é Breno Gandelman, chefe da assessoria técnica de mesa. Ele acompanha todas as sessões e cuida para que nenhum projeto aprovado contrarie a Lei Orgânica do Município ou o regimento interno. "Um diretor jurídico na iniciativa privada ganha tanto quanto eu e ainda tem carro da empresa, plano de saúde do Einstein e participação nos lucros", afirma Gandelman. "Passei nos concursos para procurador do município e do Estado, mas escolhi a Câmara. Queria estar em contato com o processo legislativo."

Esta não é a primeira vez que a Câmara tenta acabar com os supersalários. Outros presidentes fizeram esforços nessa direção, como Eduardo Suplicy, no início da década de 90, e, mais recentemente, José Eduardo Martins Cardozo, que precedeu Arselino Tatto. "Enfrentei uma resistência brutal dos burocratas", diz Cardozo. "Sofri ameaça de greve, boicote e até vandalismo." A empreitada atual pode acabar como mais uma tentativa frustrada, embora tenha uma vantagem: o envolvimento do Ministério Público. O inquérito do promotor Mazloum começou em 2000. De lá para cá, além de verificar salários inflacionados, ele determinou a redução do número de funcionários e da verba de cada gabinete. "A Câmara é uma festa. Mais generosa que mãe", afirma Mazloum.

R$ 3 084,00 O lavador de carros Francisco Mesquita dá um trato em Opala oficial: frota sucateada, mas limpa

Sua última tacada foi exigir o corte de algumas gratificações. Começou pela suspensão da verba honorária recebida pelos advogados da casa desde 1995, o que acarretou uma economia de 400.000 reais ao mês. Até junho, esse bônus era igual ao dos procuradores do município, que recebem honorários por ações que ganham para a prefeitura. O valor vai para o Tesouro e é dividido igualmente entre eles. Os advogados da Câmara simplesmente repetem esse ganho no holerite. De acordo com o Ministério, isso não deveria acontecer. "A verba honorária do Legislativo é uma ficção. Procuradores arrecadam para a prefeitura e assessores jurídicos, não", afirma Mazloum. Os prejudicados pelo corte entregaram à presidência, no fim de junho, uma carta rebatendo essa argumentação. "Nós contribuímos para a arrecadação, sim. Além da consultoria, vamos a audiências e fazemos defesas", diz a assessora Adela Duarte Alvarez. "Antes dessa verba, nosso salário era tão defasado que, dos quinze advogados que entraram no mesmo concurso que eu, em 1991, apenas sete continuam na casa."

A tal verba é repetida novamente para assessores sem formação em direito, sob o nome de Gratificação Especial por Assessoramento (GEA) – outra que deve estar com os dias contados. As reformas baseiam-se em um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas, encomendado em 2001. O levantamento serviu para trazer à tona essas anomalias, de cuja existência muitos desconfiavam, mesmo sem conhecê-las. É importante lembrar que os benefícios agora atacados foram consentidos pelos próprios vereadores. "Todo ano eles aprovam leis favorecendo os funcionários", diz o promotor Saad Mazloum. Alguns são, inclusive, acusados de cobrar propina para aprovar novas regalias e até para determinar quem irá ocupar cargos de destaque. "Em 1980, eu era o primeiro da lista para ser diretor-geral, mas o secretário de um vereador pediu 5.000 dólares para me promover. Como não concordei, demorei mais oito anos para chegar lá", diz o assessor legislativo aposentado Dimas Pimentel, afetado pelo fim da verba honorária. Seu salário encolheu 16.000 reais de abril para maio – o salário bruto, no entanto, continua na casa dos 30.000 reais. "Tenho dois genros desempregados e precisei recorrer a um empréstimo no banco para poder continuar sustentando minha família."

 

Fotos Mario Rodrigues
O promotor Saad Mazloum: "A Câmara é uma festa. Mais generosa que mãe"	Arselino Tatto, na presidência desde janeiro: "Mexer nesse vespeiro tem custo político alto"

Organizados, os servidores prometem brigar por cada centavo retirado. "É preciso encontrar um meio-termo: nem salários indignos nem incompatíveis com a realidade do país", opina Antônio Rodrigues de Freitas Junior, chefe da assessoria jurídica. A mais nova batalha é para que Tatto passe a considerar o reajuste de janeiro no rendimento da prefeita, de 6 210 reais para 9.540 reais. Isso diminuiria o total descontado na folha de pagamento. "Todos vão cobrar essa diferença na Justiça", diz Vera Nice Ribeiro, presidente da Associação dos Servidores da Câmara Municipal. "A reforma precisa acontecer, mas queremos participar do processo." Na última terça-feira, quinze funcionários, entre ativos e inativos, reuniram-se no escritório do advogado Marcelo Lobo para definir uma estratégia de ação conjunta contra os cortes. "É um absurdo jurídico o que está ocorrendo. Pode-se extinguir esse benefício daqui para a frente, mas sem afetar quem tem direito adquirido", afirma Veriano Midena, assistente legislativo aposentado, que entrou na Câmara como taquígrafo, em 1958. "Estão infringindo a norma constitucional da irredutibilidade de salário." O ex-secretário-geral Renato Tuma, irmão do senador Romeu Tuma, também se sente injustiçado. "Eles não gostam de quem ganha bem", diz. "E nem acho que ganho tão bem assim. Apenas 9.000 reais entram por mês na minha conta." Documentos da Câmara indicam, no entanto, que em maio o faturamento bruto do aposentado foi de 36.594,79 reais e o líquido, de 21.983,35 reais. "Todos os presidentes cortam os salários dos funcionários para ganhar espaço na mídia. Agora, o vereador Claudio Fonseca está querendo aparecer a nossa custa", opina o assistente aposentado Luiz Eduardo Grandjean Pinto, que entrou na Câmara como office-boy, aos 17 anos. "Já naquela época meu ordenado fazia inveja." Para tornar-se chefe da assessoria legislativa e contar com um salário bruto de 33.500 reais em maio, fez faculdade de direito, prestou dois concursos e teve diversas promoções.

Ernesto Rodrigues/AE

Sessão no plenário: são os próprios vereadores que aprovam os benefícios

Acabar com alguns mimos aos vereadores será importante para a reforma administrativa funcionar de verdade. Um dos mais surpreendentes se localiza ao lado do plenário: a barbearia. De segunda a sexta, dois barbeiros (salário médio de 2.200 reais) ficam à disposição de vereadores, ex-vereadores, diretores e chefes de gabinete. Entre terça e quinta-feira, dias em que há sessões, atendem até seis clientes. Às segundas e sextas, não raro passam o dia inteiro sem pegar na tesoura. É ali também que trabalha o engraxate Cesar Marcos Amaral de Souza (2.652 reais). "Se fosse hoje, eu não aprovaria esses serviços, mas são úteis", afirma o vereador Wadih Mutran. "Vou muito à periferia e não posso aparecer no plenário com os pés sujos de barro." Quem arruma uma boquinha na Câmara dificilmente se arrepende. O tapeceiro Romeu Massaro foi indicado por um vereador dezenove anos atrás. Ganha por mês 5.305 reais brutos. "Recebi várias ofertas de emprego, mas nenhum pagava tão bem quanto aqui", confessa. Como barbeiros, lavadores de automóveis, tapeceiro e engraxate trabalham diretamente para os edis, levam por tabela uma gratificação – acreditem – por "assessoramento legislativo". Em alguns casos, isso significa 3.000 reais a mais no fim do mês, ou um ano de salário mínimo.