CIDADE

Bares na mira

Programa da prefeitura que
combate a poluição sonora fechou
358 casas em quatro meses

Rodrigo Brancatelli

Marcelo Barabani

Liquid Lounge: porta lacrada e multas de 100 000 reais

Veja também Fórum: Nos últimos quatro meses, 358 bares foram fechados por descumprir as normas do Programa de Silêncio Urbano (Psiu), criado em 1994 para combater o barulho excessivo à noite. Você acredita que o aumento da fiscalização e da aplicação de multas tem colaborado para reduzir a poluição sonora na cidade? Participe do fórum.

A antropóloga Rita Amaral diz que já ficou mais de 48 horas seguidas sem pregar o olho por causa da música estridente que toca de domingo a domingo em frente ao seu apartamento. "Nos fins de semana, é pagode e axé desde as 16 horas", conta. "Nos outros dias, sou obrigada a ouvir tecno e dance music. É insuportável." Rita mora bem no meio do burburinho da Vila Olímpia, entre bares e danceterias sempre lotados de jovens. Durante a noite, já passou horas pendurada ao telefone procurando algum órgão público capaz de acabar com o barulho. Suas queixas vêm surtindo efeito. Nos últimos quatro meses, as casas Ébano e Liquid Lounge, das quais é vizinha, foram autuadas em três ocasiões por técnicos do Programa de Silêncio Urbano (Psiu). As multas ultrapassam 100.000 reais. Em uma vistoria realizada em 25 de agosto, a Liquid Lounge foi fechada por continuar a emitir ruídos acima do permitido pela legislação (veja quadro).

Essa situação se repete em vários cantos de São Paulo. Desde maio, 358 bares foram fechados por descumprir as leis (112 permaneciam lacrados na semana passada). A ofensiva contra os infratores faz parte da nova postura do Psiu, órgão da prefeitura criado em 1994 para combater a poluição sonora. Até o ano passado, o Psiu vistoriava cerca de 700 estabelecimentos comerciais por mês e autuava menos de um terço deles. Atualmente, mais de 1.300 lugares são visitados a cada mês pelos fiscais e 93% recebem multas ou são obrigados a fechar as portas até regularizar sua situação. E não são só as casas noturnas que estão na mira. Igrejas, oficinas, padarias, festas de faculdade, shoppings e a fonte multimídia do Parque do Ibirapuera já receberam notificações. "Barulho não tem hora nem lugar", afirma o major da reserva da PM Moacir Rosado, coordenador do Psiu. "Os limites de poluição sonora precisam ser respeitados, seja de manhã, seja de noite."

Para reestruturar o programa, o major Rosado implantou uma estratégia militar. As operações agora são feitas sempre com base em denúncias e decididas em cima da hora – os agentes vistores só recebem sua missão perto da meia-noite, lacrada, para evitar o vazamento de informações. Escoltados pela Guarda Civil Metropolitana, fiscais rondam São Paulo de madrugada munidos com um medidor de decibéis e um talão de multas. "Acho que o Psiu está corretíssimo em fiscalizar", diz o empresário Pedro Yashima, sócio da Liquid Lounge. "Os bares precisam cumprir as regras. Mas elas são muito rígidas. Uma conversa mais alta já é motivo para a prefeitura multar." Ainda assim, os vizinhos agradecem.