CIDADE

Agora começa a confusão

Plano Diretor é aprovado com
emendas que liberam comércio
em bairros residenciais

Valéria França

Rogerio Albuquerque

Entrada da Daslu, na Vila Nova Conceição: uma das lojas beneficiadas com as mudanças

Depois de seis meses de muita discussão, a prefeitura conseguiu aprovar na Câmara Municipal o Plano Diretor, conjunto de normas que traça metas de desenvolvimento econômico, transporte e circulação, além de ordenar o uso do solo da cidade. A votação ocorreu na manhã do dia 23. Durante a madrugada, no entanto, o vereador José Mentor, ex-líder do governo, condicionou a votação do plano à inclusão de dez emendas, que alteram a Lei de Zoneamento. A maioria legaliza o comércio estabelecido irregularmente em bairros residenciais. "Tratou-se de uma exigência necessária para conseguirmos o apoio da maioria do plenário", diz Nabil Bonduki, relator do Plano Diretor.

Vereadores da bancada do PT e da oposição encaminharam na quarta-feira uma carta à prefeita Marta Suplicy pedindo o veto de todos os artigos que contenham as tais emendas. Até quinta, ela não se havia pronunciado. O processo de aprovação do plano promete agora causar muita confusão. Tanto que uma das emendas incluídas se refere a uma esquina que não existe (veja quadro). As alterações, que transformam áreas estritamente residenciais em mistas, atingem trechos de ruas e avenidas de oito bairros da cidade, entre eles a Vila Nova Conceição, o Morumbi, a Bela Vista e o Mandaqui. Eles passam a ter novas regras de ocupação do solo. Lojas e restaurantes poderão se instalar ali, e as construções terão áreas maiores que as permitidas atualmente.

"A prefeitura está colaborando para a deterioração do bairro", acredita o jurista Dalmo de Abreu Dallari, da Associação dos Moradores da Vila Nova Conceição. "Nosso medo é que as outras vias sejam invadidas pelo comércio." Até o ano passado, havia no bairro cerca de cinqüenta imóveis com processo de fechamento administrativo tramitando na prefeitura. Um deles é o que abriga a Daslu, a mais sofisticada loja da cidade. Como sua inauguração é anterior à Lei de Zoneamento, ela poderia funcionar. Ao longo dos anos, porém, foram realizadas ampliações que a deixaram com 10.000 metros quadrados de área. A loja permaneceu aberta amparada em uma liminar concedida pela Justiça. "Estávamos pedindo havia quatro anos essa regularização", comemorou Antonio Carlos Fiore, diretor administrativo da Daslu.

As emendas do Plano Diretor também criaram três corredores de uso especial: na Rua Canadá, no Jardim Europa; na Avenida Lineu de Paula Machado, no Morumbi; e na Rua Doutor Jesuíno Maciel, no Campo Belo. Esses pontos poderão abrigar escritórios, consultórios, bancos, agências de turismo, galerias de arte e estacionamentos. Terão o mesmo zoneamento da Alameda Gabriel Monteiro da Silva, no Jardim Paulistano, que se transformou em reduto das lojas de decoração mais caras da cidade. Motivo de atrito entre poder público e comerciantes havia anos, a rua espantosamente ficou de fora da nova confusão.

 

INVENTARAM UMA ESQUINA Uma das emendas aprovadas na Câmara determina que a zona mista do bairro de Mirandópolis comece "no cruzamento da Rua Luís Góis com a Avenida Professor Ascendino Reis". O cruzamento não existe