| |
| |  | |
CIDADE
O que os nossos vereadores andam fazendo... O desempenho
da Câmara em 2005
melhorou, mas a maioria das propostas
ainda trata
de inutilidades Marcella Centofanti
|
Veja também |
 Comente
esta reportagem | | |
Depois de 42 dias em férias, os 55 vereadores
paulistanos finalmente retornam à Câmara Municipal na próxima
quarta. Passando um pente-fino nos projetos de lei que eles apresentaram no ano
passado, não dá para dizer que esse descanso todo foi merecido.
Metade das suas 1 000 propostas refere-se a nomes de ruas, datas comemorativas
e títulos honoríficos. Ou idéias como a do vereador Domingos
Dissei, do PFL, que concede o título de cidadão paulistano ao papa
Bento XVI (esta aprovada, por sinal). Para chamar atenção às
pérolas sugeridas por nossos representantes no Legislativo, o Instituto
Ágora em Defesa do Eleitor e da Democracia criou o Troféu Joinha,
que vai premiar a mais esdrúxula das propostas. Até a última
quinta, quem vencia a eleição na internet com 27% dos votos era
Myryam Athie, do PPS. Ela quer instituir a pizza como prato típico paulistano.
Votações importantes, sobretudo tributárias, como a que pôs
fim à taxa do lixo e modificou a cobrança do imposto sobre serviços
(ISS), foram poucas. Apresentar o maior número possível
de projetos, sejam eles quais forem, é uma estratégia de muitos
políticos despreparados para mostrar serviço. É também,
vale ressaltar, um método equivocado de avaliação da população.
Quantidade não necessariamente se traduz em qualidade. A Câmara está
entupida de sugestões que não servem para nada. E leis a cidade
tem de sobra. Em novembro, num trabalho conjunto entre o Executivo e o Legislativo,
foram extintas 3 682 leis obsoletas em vigor desde 1892, como a que proibia a
circulação de carros de boi na Rua São Bento. "Cada vereador
deveria se concentrar em poucos e bons projetos", afirma o cientista político
Rui Tavares Maluf. Em sua avaliação, o ideal seria a apresentação
de dez a quinze propostas num prazo de dois anos. Reeleito para mais um ano de
mandato como presidente da casa, Roberto Tripoli, sem partido, diz não
ter mecanismos para melhorar o nível dos projetos: "Todo parlamentar tem
o direito de apresentar o que quiser. Não cabe a mim ser censor".
Um segundo desperdício de tempo e dinheiro na Câmara é a criação
de projetos inconstitucionais, que fogem da alçada dos vereadores, como
construção de creches e canalização de córregos.
Uma pesquisa feita no segundo semestre de 2005 pela ONG Voto Consciente mostra
que, de 211 projetos apreciados pela Comissão de Constituição
e Justiça, 132 foram considerados ilegais. Mesmo assim, 75 deles acabaram
sendo aprovados em plenário – e todos, evidentemente, vetados quando
chegaram ao prefeito. Após o escândalo da Máfia
dos Fiscais, na gestão de Celso Pitta, os paulistanos ficaram mais atentos
ao desempenho da Câmara Municipal. E mostraram sua insatisfação
nas urnas. De Pitta para cá, houve renovação de 75% no quadro
de vereadores. Melhorar o nível da Câmara, sem dúvida, está
nas mãos dos eleitores. Quanto mais a sociedade acompanhar e fiscalizar
o desempenho de seus representantes, maior transparência política
haverá. |
