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24 de janeiro de 2007

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REPORTAGEM DE CAPA

Tratamento de choque

O ortopedista Sérgio Côrtes encara a
operação mais difícil de sua vida: dar
um jeito na saúde do estado

Fabio Brisolla e Sofia Cerqueira

 
Felipe Varanda/Strana
Sérgio Côrtes: promessa de grandes mudanças na rede estadual de saúde em meio a uma rotina com proteção policial 24 horas

A visita ao Centro de Perícias Médicas, situado em um prédio de cinco andares no Centro do Rio, era um dos compromissos da atribulada agenda do médico ortopedista Sérgio Côrtes na sexta-feira 12 de janeiro de 2006. Alçado ao posto de secretário estadual de Saúde, ele vistoriava o lugar ao lado de seu novo chefe, o governador Sérgio Cabral. Côrtes, 41 anos, deixara o cargo de diretor do renomado Instituto de Traumato-Ortopedia (Into) para tentar solucionar um sistema de saúde desastroso, composto de 28 hospitais públicos sob a responsabilidade do governo do estado do Rio. Além de complexo, o novo desafio revelou-se arriscado. Às 11 horas da manhã, Côrtes recebeu um telefonema do secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, com o alerta: havia um plano em andamento para matá-lo. O médico foi orientado a permanecer no Centro de Perícias e aguardar a chegada de uma escolta da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), a divisão especial da Polícia Civil. Côrtes ficou abalado com a notícia, mas não surpreso. Ameaças de morte são constantes na rotina do novo secretário.

Uma vez, ao entrar no gabinete, ele encontrou seu jaleco retalhado e uma gravata reproduzindo o formato de uma forca. Numa segunda invasão, o laptop do médico foi destruído. Em outra ocasião, o nome de Sérgio Côrtes foi grafado em uma bala de calibre 38. Na porta de casa, ele achou um bilhete ameaçador e, para culminar, teve seu carro atingido por uma bala que não se sabe até hoje se era perdida ou tinha endereço. Foi por pouco. O tiro de raspão deixou uma leve queimadura na testa. As ameaças listadas acima, ele colecionou nos últimos quatro anos, quando esteve na direção do Into. Mas por que matar Sérgio Côrtes? O motivo parece ser o mesmo em todos os casos: a mudança em contratos com fornecedores de serviços e medicamentos para hospitais. Ao assumir o Into, ele decidiu rever todos os contratos para tentar coibir esquemas de corrupção e superfaturamento articulados com funcionários da instituição. As medidas tomadas por Côrtes resultaram em dezoito ameaças de morte.

 
Fabio Rossi/Agência O Globo
Escolta permanente: agentes da PF e da Core seguem todos os passos do secretário

Nos últimos quatro anos, seus passos são acompanhados por dois agentes da Polícia Federal. A segurança ganhou a adesão de uma equipe de seis homens da Core, e, tudo indica, o reforço será necessário. Côrtes assumiu a Secretaria de Saúde com a meta de reproduzir nos hospitais estaduais a gestão aplicada no Instituto de Traumato-Ortopedia. De imediato, ele cancelou o repasse de uma verba mensal para cada hospital do estado, que em alguns casos chegava a 800.000 reais. Esse valor era destinado a compras emergenciais sem licitação. A ordem de Côrtes interrompeu um negócio que rendeu, apenas no ano passado, 114 milhões de reais às empresas fornecedoras. O novo secretário de Saúde promete ainda acabar com o trânsito livre de agências funerárias nos hospitais da rede estadual e estabelecer uma tabela para os serviços cobrados por essas empresas. Resumindo, o número de inimigos de Sérgio Côrtes tende a crescer.

"Desta vez foi pior. Não houve ameaça, mas, sim, o plano de um atentado", constata Côrtes. O secretário demonstra serenidade ao falar sobre os riscos de sua nova função. Não se exalta nem se emociona ao reconhecer que tem medo. Sentado na poltrona de seu gabinete, ele faz uma pausa quando não quer responder a alguma pergunta. Os olhos azuis de Côrtes, às vezes, aparentam estar distantes da conversa. Carioca criado em Botafogo, ele evita falar sobre a vida pessoal por motivos óbvios. Casado e pai de três filhos, mora em um confortável apartamento dúplex num valorizado ponto da Zona Sul. Adora jogar peladas, o que costumava fazer pelo menos uma vez por semana, é faixa marrom de jiu-jítsu e tem fama de bem-humorado. Ortopedista especializado em cirurgia de quadril, atende há catorze anos também em consultório próprio. Ganha em média 20.000 reais com o atendimento particular e demonstra ser vaidoso. Prefere os ternos da Casa Alberto e, no tempo livre, desfila com o figurino despojado-chique da Richards. É um colecionador de relógios de pulso. Atualmente falta tempo. Côrtes dorme três horas por noite na tentativa de conciliar os compromissos da secretaria com o atendimento no consultório, as cirurgias particulares – iniciadas às 5 horas da manhã – e um curso de doutorado na UFRJ.

 
Simone Marinho /Ag. O Globo
O governador Sérgio Cabral se surpreendeu ao encontrar o Hospital Getúlio Vargas em precárias condições, ouviu reclamações de pacientes, e a visita teve desfecho inusitado: o diretor Sebastião Neves (à dir.) foi exonerado apenas seis horas depois de assumir o cargo

Outra característica de Côrtes é seu freqüente envolvimento em polêmicas. Uma das mais recentes ocorreu no Hospital Getúlio Vargas, enquanto acompanhava uma visita do governador. Sérgio Cabral considerou precária a situação do hospital, ficou chocado com o atendimento prestado aos pacientes e, no mesmo dia, exonerou o diretor do hospital. O ortopedista Sebastião Lima das Neves Filho, 52 anos, há 32 no Getúlio Vargas, foi indicado para o comando do hospital pela equipe de Sérgio Côrtes. No dia 3 de janeiro foi chamado à secretaria para ser nomeado e soube que, no dia seguinte, o governador visitaria o hospital. "Tomei posse às 7 da manhã e fui exonerado seis horas depois", diz Sebastião Neves, ainda tão chocado com a exoneração quanto o governador se mostrou com as condições do hospital. "Para quem não me conhece, ficou a idéia de que sou incompetente e insensível. Isso não é verdade, eu me tornei médico naquele hospital, aquele lugar é a minha vida", comenta ele, que voltou a trabalhar no dia seguinte na ortopedia do Getúlio Vargas.

A situação dos hospitais da rede estadual é, na verdade, muito dramática, e faz muito tempo. Leitos insuficientes, infiltrações, emergências sobrecarregadas, ambulâncias sucateadas e equipamentos quebrados são apenas alguns dos problemas da rede pública. A desorganização começa pela papelada. Apenas 5% dos contratos da secretaria foram firmados por meio de licitação no ano passado. O restante está sendo investigado. A gestão anterior ainda deixou uma dívida de 407 milhões de reais com fornecedores. Outro diagnóstico grave: apesar de os hospitais não poderem terceirizar a contratação de médicos e enfermeiros, isso vinha acontecendo. Segundo Côrtes, fundações e cooperativas contratadas pela secretaria intermediavam a contratação irregular de médicos e enfermeiros. "A Constituição diz que esses profissionais precisam entrar por concurso público. Existe atualmente uma mistura de estatutários e prestadores de serviço", explica Côrtes. Um dos exemplos é o Hospital de Araruama, onde a secretaria constatou que mais de 90% dos funcionários não eram concursados.

 
Custódio Coimbra/Ag. O Globo
Sérgio Côrtes coordenou a polêmica intervenção do governo federal nos hospitais municipais em março de 2005. Durante a operação, ele instalou hospitais de campanha com tendas no Campo de Santana (foto), no Centro, e no clube da Aeronáutica, na Barra da Tijuca

Outro caso de grande repercussão envolvendo Sérgio Côrtes foi a intervenção do governo federal nos hospitais municipais, articulada em abril de 2005. O médico foi destacado pelo Ministério da Saúde para coordenar a operação, que incluiu até mesmo a instalação de tendas para atendimentos ambulatoriais no Campo de Santana, em frente ao Hospital Souza Aguiar. Na época, o prefeito Cesar Maia ficou muito irritado, e a intervenção virou uma briga política entre governo federal e prefeitura. Côrtes sustenta que o acampamento montado no Campo de Santana era realmente necessário. "Aquilo provou a nossa teoria. Quando botamos as tendas com ambulatório, a emergência do hospital esvaziou. As pessoas precisam de postos médicos."

O polêmico Côrtes também é reconhecido pela qualidade de sua gestão. No Instituto de Traumato-Ortopedia, ele reduziu consideravelmente custos ao adotar um leilão inverso nas licitações, o chamado pregão. Vencia a empresa que oferecesse o menor preço pelo serviço. "Ele é um profissional competente e ético sob todos os aspectos. As idéias de gestão dele se aproximam das nossas", elogia Paulo César Geraldes, presidente do Conselho Regional de Medicina. "O Sérgio assumiu o Into num momento de crise provocada por denúncias de corrupção e tornou mais transparante a administração do hospital", diz João Antônio Matheus, presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. O estilo de negociar de Côrtes é agressivo. Em reunião realizada poucos dias atrás com fornecedores de alimentos para hospitais, o novo secretário deu um ultimato aos empresários. "Exigi imediatamente um desconto de 10% e frisei que a refeição deveria ter o número necessário de calorias. Acabou essa história de macarrão com salsicha", conta.

A solução é temporária. Os serviços contratados só foram mantidos para não provocar um colapso ainda maior nos hospitais. "Mas tudo será licitado novamente. Todos os contratos", avisa Côrtes. Uma eventual mudança nos fornecedores de insumos e medicamentos para a rede estadual de saúde, com preços mais baixos, deve significar uma perda de milhões de reais no faturamento de algumas empresas. "Ele está mexendo em várias casas de marimbondo. Os hospitais se tornaram feudos dominados por todo tipo de gente, menos por pessoas comprometidas com a saúde pública", diz o governador Sérgio Cabral. A máfia dos hospitais, segundo a cúpula da segurança pública, está articulando a reação. "Concluímos que existe uma ameaça bem substancial contra ele", afirma José Mariano Beltrame. A família do ortopedista mais uma vez se vê diante de um antigo fantasma. "Senti que ele ficou abatido. Quando assumiu a secretaria, nós conversamos sobre isso (as ameaças de morte), achamos que poderia acontecer de novo. Mas não imaginamos que seria tão rápido", comenta a ortopedista Verônica Vianna, mulher de Côrtes. O novo secretário de Saúde avalia estar entrando em uma zona de guerra. "Eu deixei a embaixada de Paris para ir trabalhar na prefeitura de Bagdá."

 

 

Os números da secretaria...

 

O orçamento de 2007 para a Secretaria Estadual de Saúde é de 2,8 bilhões de reais

A rede estadual de saúde conta com 28 hospitais

Há uma carência de cerca de 16 000 servidores nas unidades

A secretaria tem 22 445 servidores, 3 850 funcionários cedidos e cerca de 14 000 terceirizados

Um único contrato, firmado entre a gestão anterior e uma fundação, é responsável pelo fornecimento de cerca de 10 000 prestadores de serviço

Apenas 5% das contratações, em 2006, decorreram de licitações

O gasto da secretaria em 2006 só com a rede hospitalar foi de 1,3 bilhão de reais


... e as propostas do secretário

Revisão e nova licitação de todos os contratos de prestação de serviços e de fornecimento de medicamentos e insumos

Proibição de nomeações políticas

Centralização das compras pela Secretaria de Saúde e corte da verba do Rede/FES (Regime de Desembolso Descentralizado do Fundo Estadual de Saúde). Os hospitais recebiam até 800 000 reais por mês para aquisição de materiais e pagamento de serviços. Em 2006, foram gastos 114,8 milhões de reais sem licitação

Combate à máfia das funerárias, com licitações para fixar os preços cobrados nos hospitais e no IML

Suspensão de nove contratos com fundações e cooperativas, responsáveis por 13 216 profissionais terceirizados. Contratação de profissionais de saúde em caráter emergencial

Criação de uma fundação estadual de saúde por intermédio da qual os médicos aprovados em concurso seriam contratados sob o regime de CLT



Rotina de ameaças de morte

 
Márcia Foleto/Ag. O Globo
Côrtes e o ex-ministro Humberto Costa: tiro de raspão na testa

O secretário Sérgio Côrtes vive em permanente estado de alerta. Há quase quatro anos, ele só sai de casa com a escolta de agentes da Polícia Federal. Nesse período, sofreu dezoito ameaças de morte. Desde o dia 12, quando a Secretaria de Segurança do Rio descobriu um plano para executá-lo, seus passos também passaram a ser acompanhados 24 horas por dia por agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil (Core). Côrtes virou alvo de sucessivas intimidações e ameaças contra a sua vida quando assumiu, em setembro de 2002, a direção do Instituto de Traumato-Ortopedia (Into), no Centro, uma unidade federal que é referência em cirurgias de alta complexidade. Ele desmontou um intrincado esquema de fraudes nos processos de licitação no Into. Ele esteve à frente da revisão de mais de cinqüenta contratos com empresas prestadoras de serviço e fornecedoras de equipamentos, que resultou na devolução de 2,5 milhões de reais aos cofres públicos.

A rotina de tensão começou no dia 28 de abril de 2003, quando Côrtes teve o gabinete invadido. Com um jaleco e uma gravata do médico, os criminosos simularam um enforcamento. No mesmo ano, houve duas suspeitas de bomba no Into e ocorreu outra invasão à sala de Côrtes, quando foram cortados os fios do computador e destruído um laptop, além de vários telefonemas ameaçadores e cartas anônimas. Em setembro de 2004, a casa do então diretor do Into, em um condomínio do Rio, foi invadida enquanto a família estava fora. Em cima de um aparelho que gravava as ligações feitas para a residência, os invasores deixaram o recado "Vai morrer!". Algumas semanas depois, ele foi ferido de raspão na testa por um tiro, que atravessou o vidro de seu carro em um dos acessos à ponte Rio–Niterói, próximo à favela do Sabão. Em 2005, já no período em que coordenou a intervenção federal nos hospitais da rede municipal, mais um episódio assustador: foi encontrada uma granada de efeito moral na sala de reuniões que ele ocupava no prédio do Ministério da Saúde, no Centro. Côrtes manteve sua rotina, mesma tática que adota agora.

     
   

 

 
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