REPORTAGEM DE CAPA

Guerra contra a bagunça

Das favelas aos shows ao ar livre,
o Ministério Público briga para
ordenar a cidade

Fátima Sá e Fabio Brisolla

 

André Valentimr/Strana Dilmar Cavalher/Strana

Desordem urbana: a divisão de meio ambiente do Ministério Público quer conter a ocupação das encostas e enquadrar "donos" de redes que loteiam as praias

Ela dá de ombros para a fama de chata. Depois de impor várias restrições ao show dos Rolling Stones na Praia de Copacabana, a promotora de Justiça Denise Tarin diz que fará de tudo para impedir que o músico Elton John se apresente na areia do bairro. "Eu estava no show dos Rolling Stones e posso dizer que não aconteceu nada de grave por sorte. Não existe plano viável de segurança nem contenção viária para eventos desse porte", sentencia. Desde que assumiu a 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, no ano passado, Denise Tarin já comprou briga para enquadrar shows, ensaios de escolas de samba, blocos de Carnaval, escolinhas de vôlei, bares e restaurantes. Implicância? Ela jura que não. Por trás de cada ação da promotora estão denúncias e queixas dos próprios cariocas, que descobriram no Ministério Público espaço para reclamar de problemas complexos, como a poluição de praias e lagoas, ou comezinhos, como a boate barulhenta na esquina de casa. "Chegamos ao limite. O Rio não suporta mais tanta desordem", diz Denise.

Por desordem entendam-se as calçadas ocupadas por bares e restaurantes, as barracas de vendedores e escolinhas de esportes que lotearam as areias das praias e a expansão das favelas sobre áreas verdes e margens de rios, da Zona Sul à Zona Oeste. Carioca, Denise Tarin atuou por onze anos em Petrópolis, até retornar ao Rio, em 2005. "Levei um susto quando voltei. A cidade foi ocupada", desabafa a promotora, que se uniu aos colegas para pôr ordem na casa. Juntos, ela e os promotores Rosani da Cunha Gomes, Carlos Frederico Saturnino e Ana Paula Petra formam uma espécie de tropa de choque do Ministério Público nas áreas de meio ambiente, patrimônio cultural e urbanismo. Uma turma que virou pedra no sapato de muita gente. "Há um problema de anomia. Sobram leis, mas elas não são cumpridas. O que a gente procura fazer é garantir que essas leis sejam respeitadas", comenta o promotor Carlos Frederico Saturnino.

Território livre do carioca, a orla virou paraíso dessa desobediência. "A praia é área de proteção ambiental, mas não há controle sobre ela. Existem redes por toda a orla, e muitas estão nas mãos de particulares que ganham dinheiro com escolinhas, sem que o município tenha nenhuma contrapartida. E na hora em que pedimos mais lixeiras para a praia o argumento é que falta dinheiro. Não pode ser assim", diz Denise Tarin. Procurada pela promotora, a coordenadoria de licenciamento e fiscalização da Secretaria Municipal de Governo está fazendo um levantamento dessas atividades. "As redes estão aí desde que eu tinha 13 anos e aprendia vôlei na Praia de Ipanema. Hoje tenho 60. Se a promotora entender dessa forma, deve recorrer à Justiça. O MP é fiscal da lei. Não é a lei", rebate o prefeito Cesar Maia.

André Coelho/Agência O Globo

Carnaval de rua: os promotores estudam como organizar os blocos para garantir segurança e conforto

Foi por causa da desordem na praia que um grupo de moradores do Leblon procurou o Ministério Público no início do ano pedindo o controle sobre os blocos de Carnaval, cujos desfiles muitas vezes avançam pela orla. Denise Tarin encontrou-se com representantes da associação Sebastiana, que reúne doze dos mais tradicionais blocos do Rio, como o Simpatia É Quase Amor e o Suvaco do Cristo. "Cada bloco se estrutura como pode. Temos o diagnóstico dos problemas, como os nós no trânsito, e algumas sugestões, como o cadastramento de vendedores ambulantes. Mas precisamos da ajuda do poder público no planejamento", diz Rita Fernandes, presidente da Sebastiana. "Isso não é obrigação da prefeitura. Há blocos em toda a cidade e não existe orçamento para atender a todos", argumenta a subsecretária de Eventos da prefeitura, Ana Maria Maia. Até o próximo Carnaval, muita água ainda deve rolar.

Qualquer que seja o assunto, a grita contra a bagunça costuma partir das associações de moradores, mais articuladas e cientes de seus direitos. "Quando não encontramos eco nos poderes municipal e estadual para as questões de ordem urbana, pedimos ajuda ao Ministério Público", conta o presidente da Sociedade de Amigos de Copacabana, Horácio Magalhães Gomes. Mas a reclamação também parte de cidadãos anônimos, que procuram a ouvidoria do MP, via telefone (127) ou site (www.mp.rj.gov.br). Desde que o órgão foi criado, um ano atrás, o volume de reclamações quintuplicou. Dia desses, Carlos Frederico foi pego de surpresa por uma única denúncia que lista – com fotos – mais de quarenta estabelecimentos comerciais cujas áreas avançam sobre as calçadas. A denúncia deu origem a uma investigação que já atinge 58 bares e restaurantes. Técnicos do Ministério Público vão apurar se eles têm licença para isso e se as licenças estão de acordo com a lei. "Hoje, se você pára o carro na calçada – especialmente em bairros como Ipanema e Leblon –, é quase certo que seja multado ou tenha o veículo rebocado. Mas, se você quer construir um restaurante de luxo em cima da calçada, é quase certo que consiga licença da prefeitura, cuja filosofia é incentivar o desenvolvimento econômico da cidade. Não somos contra isso, que fique claro. Mas há critérios", diz Carlos Frederico.

Na ausência de uma legislação específica sobre o tema, donos de bares e restaurantes foram buscar referência nos cafés de Paris, que avançam – e muito – sobre as calçadas. Convenceram o prefeito. "Em Paris é assim, e é um sucesso. Em Saint Germain – nas vielas e nos becos – tem-se de andar pelas ruas. A Lapa foi recuperada a partir da flexibilização das mesas. O Arco do Teles, idem", argumenta o prefeito Cesar Maia. O Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio acredita que há exagero do MP. "Veja o caso da Praça General Osório, em Ipanema. Foi recuperada graças ao pólo gastronômico, que ocupou a calçada com suas mesas e cadeiras. Não entendo como o Ministério Público pode questionar isso. Acho uma visão obtusa", comenta Alexandre Sampaio, presidente do sindicato.

Algumas ações, os promotores reconhecem, podem parecer antipáticas à população. É o caso, por exemplo, das restrições a shows ao ar livre. Em abril, Carlos Frederico conseguiu suspender na Justiça um show gratuito que Zeca Pagodinho faria no Flamengo. A razão? Dois dias antes da apresentação, os organizadores não tinham esquema de trânsito ou segurança detalhado. O show seria bancado pela Petrobras. Segundo Ana Maria Maia, o episódio gerou uma reação em cadeia. "Os grandes patrocinadores sumiram, preferem não arriscar dinheiro em eventos do gênero", diz. A subsecretária alega ter feito 22 reuniões com todos os envolvidos na produção do show dos Rolling Stones. E não vê como o MP poderia colaborar participando do planejamento. "Eles entendem de produção? De policiamento? De trânsito? O MP vai falar sobre o quê?", questiona a subsecretária. Os produtores fazem coro. "Se o MP continuar assim, daqui a pouco não tem mais evento no Rio. Aliás, não é o MP, é a promotora Denise", protesta Walter Guimarães, sócio da empresa Audiorama, responsável pela produção do show de Elton John em Copacabana, marcado para o próximo dia 25 de janeiro. A insatisfação gerou até uma nova entidade. "Estamos criando uma associação de empresas de eventos para tratar do assunto sem inviabilizar os espetáculos ao ar livre", conta o cenógrafo Abel Gomes. "Minha preocupação é com a segurança e com o conforto da população. Esse é o meu trabalho", defende Denise.

Para o prefeito, falta sintonia entre os promotores e a realidade carioca. "As cidades têm suas características e sua história. Muitas vezes um promotor passa em um concurso, vem de uma cidade pequena e pacata do interior de Minas e quer repetir aqui sua vida de lá", provoca. As desavenças entre Cesar Maia e o Ministério Público vão muito além dos shows e do uso de calçadas. Existem 148 ações civis públicas na área de meio ambiente. O município é réu em um terço delas – quase todas na gestão do atual prefeito. "Muitas questões poderiam ser resolvidas sem ação judicial, mas há intransigência na relação do prefeito com o MP", diz Rosani da Cunha Gomes. A "solução amigável" seria o chamado termo de ajustamento de conduta (TAC), quando o investigado se compromete a atender às exigências do promotor. Cesar Maia prefere discutir na Justiça.

Foi o que aconteceu recentemente no Leme. Depois de acionar a prefeitura, sem sucesso, moradores do bairro procuraram o MP para denunciar construções irregulares que vinham avançando sobre a mata no Morro da Babilônia. No início deste mês, os promotores conseguiram uma liminar na Justiça obrigando o município a demolir as construções irregulares, reassentar as famílias e reflorestar a região. O MP também já instaurou inquérito para apurar a expansão de catorze comunidades no Alto da Boa Vista, além de loteamentos irregulares em Campo Grande e Vargem Grande. "O problema mais grave de desordem urbana é a ocupação de áreas de relevância ambiental. Campo Grande e Vargem Grande são dois pontos críticos", diz Rosani, que se especializou em ações de loteamentos irregulares. A promotora Ana Paula Petra, também envolvida em ações sobre o assunto, alerta para os efeitos colaterais dessa expansão. "Com a ocupação desordenada vêm o lançamento de esgoto in natura, o aumento da poluição, a criminalidade", diz.

Simpática ou rude, a atuação dos promotores abre uma importante discussão sobre o uso do espaço público na cidade. O carioca, há que reconhecer, sempre teve uma relação intensa com as ruas. "Isso vem desde a fundação da cidade", lembra o professor Antonio Edmilson Martins Rodrigues, coordenador da pós-graduação em história social da cultura do departamento de história da PUC. "Das primeiras festas religiosas, com suas procissões, à reforma Passos, que atraiu as pessoas para as ruas do Centro, o morador do Rio habituou-se a ocupar o espaço público. Em vez de receber em casa ou no escritório, é nas ruas que o carioca recebe", diz o professor. A julgar pelas reclamações que chegam ao Ministério Público, a alma sedutora das ruas está perdendo o encanto.

 

Disciplina para os blocos   Felipe Varanda/Strana Hudson Pontes/Agência O Globo Moradores do Leblon procuraram o Ministério Público reclamando dos blocos que invadem a Avenida Delfim Moreira a cada Carnaval, tumultuando a vida no bairro. Denise Tarin (à esq.) quer que alguém se responsabilize pela organização dos desfiles, ordenando trânsito e policiamento e instalando banheiros químicos no trajeto. Os blocos dizem que precisam do poder público. A prefeitura afirma que não pode ajudar a todos. O impasse deve se arrastar pelo próximo Carnaval. Convencida de que não há plano viável de segurança para mega-shows na cidade, Denise promete ir à Justiça contra a apresentação de Elton John, programada para 20 de janeiro.

Calçada livre para pedestres   André Valenti /Strana Michel Filho/Agência O Globo O promotor Carlos Frederico Saturnino (à esq.) recebeu dia desses uma denúncia contra mais de quarenta estabelecimentos que invadiram as calçadas da cidade. O autor da denúncia – anônima – deu-se ao trabalho de fotografar cada um deles. Hoje, o Ministério Público investiga 58 bares e restaurantes por esse motivo. A maioria fica na Zona Sul, como o Olivier Cozan (à dir.), em Ipanema. A casa tem licença para avançar sobre a calçada, mas a equipe técnica do MP ainda avalia o caso. Desde que o Ministério Público criou sua ouvidoria, há um ano, as denúncias quintuplicaram. "Por causa da demanda da população, atuamos cada vez mais no meio ambiente urbano, tratando de trânsito, esgoto, ocupação de calçada, poluição sonora e construções que possam ter impacto negativo sobre a vida das pessoas", conta.

Esgotos monitorados   Felipe Varanda /Strana Paulo Barreto/Agência O Globo A promotora Ana Paula Petra (à esq.) acompanha de perto as obras do emissário submarino na Barra. Atualmente, ela está negociando um termo de ajuste de conduta com a Cedae para estabelecer um sistema de monitoramento permanente das praias e lagoas da Barra e do Recreio. A atuação da promotora também está direcionada para a ocupação desordenada do solo na chamada Área de Planejamento 4 do município, que engloba Barra, Recreio, Jacarepaguá e Vargem Grande. Ana Paula foi à Estrada dos Bandeirantes para fotografar e registrar informações sobre os endereços irregulares. "Os loteamentos surgem num piscar de olhos. Do dia para a noite." Ela alerta para os efeitos colaterais das ocupações clandestinas: lançamento de esgoto e aumento da poluição e da criminalidade.

Sem diálogo com o prefeito   Felipe Varanda /Strana Oscar Cabral O problema mais grave envolvendo a desordem urbana na cidade, segundo a promotora Rosani da Cunha Gomes, são as ocupações de áreas de relevância ambiental. Um exemplo é o desmatamento de encostas, que, além de gerar degradação, oferece risco de morte aos próprios ocupantes do terreno. "Há ainda construções tidas como legais, em áreas valorizadas, que também causam danos ao meio ambiente." A promotora afirma que o Ministério Público já procurou a prefeitura para tentar criar uma parceria com o objetivo de solucionar por meio de acordo as denúncias que chegam à Divisão de Meio Ambiente. "Há uma intransigência na relação do prefeito com o MP, e quem acaba sofrendo é a população. Muitas questões poderiam ser resolvidas sem ação judicial."